Seção 3 — 07/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160240

Nº Processo: 64162000553202630. Objeto: Eventual aquisição de material permanente para a 9ª Bia AAAe (Es). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 - Centro, - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160240-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE CABRAL DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/05/2026) 160240-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64098.003267/2023-02.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 46.561.879/0001-41 - KARINI FARIA - CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 65400.005265/2025-01.

Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.

Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para reforma e adequação de pavilhão de alojamento feminino no batalhão de dobragem, manutenção de paraquedas e suprimento pelo ar (b dompsa), conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no termo de referência, no edital da concorrência nº 90005/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2026 a 06/11/2027. Valor Total: R$ 1.992.055,62. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2025 - UASG 160113

Nº Processo: 64033009073202529. Objeto: Aquisição de peças da marca XCMG. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de peças da marca XCMG.

RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/05/2026) 160113-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/05/2026 até 05/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. Respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.

1.1.1. Reajustar o contrato n° 03/2025 em 4,264380% (ipca) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado dos últimos doze meses, nos termos da cláusulasétima do contrato original.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.280,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Por estar em local incerto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente a empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.497.089/0001-44, acerca da instauração do Processo Administrativo n° 64452.003275/2025-26, Portaria nº 08 -1ª SEC/6º D Sup, de 15 de outubro de 2025, que visa a apuração das condições que caracterizam a situação de inexecução contratual conferidas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para a apresentação de Alegações Finais, com base na Lei n° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Ademais, o Oficio n° 111-SEC SAU/6° D SUP, de 28 NOV 25, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail:[email protected], encarregados do Processo Administrativo: STEN JORGE DA CONSTA OLIVEIRA e 2º SGT PEDRO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, autoridade signatária Cel Guilhreme Augusto dos Santos Souza - Chefe do 6° Depósito de Suprimento.

Cel GUILHREME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA

Chefe do 6° Depósito de Suprimento

Nº Processo: 53167.000135/2021-71.

Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2031. Valor Total: R$ 2.256,58. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 64329.000340/2026-68.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7.

Contratado: 46.872.187/0001-14 - PERGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de reparação do muro do estacionamento da comissão regional de obras 7- recife - pe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2026 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 004/2026. Nº Processo: 64305.008435/2026-06. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 26.371.667/0001-94 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: contratação do fornecimento de itens de uniformes e/ou de roupas da cama e/ou de roupas banho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 18/2023 (160069). Vigência: 05/05/2026 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.680,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160041

Nº Processo: 64065002145202611. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo do Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2026) 160041-00001-2026NE000001

EDITAL Nº 01/2024 - UASG 160492.

O Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o terceiro ciclo de servico da Operacao Carro-Pipa, no municipio de BOM JESUS-RN (1 vaga), nos termos do Edital de Credenciamento nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser encaminhadas, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 7 a 11 de maio de 2026.

ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC

Chefe da Divisão de Credenciamento do EROCP da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada

Nº Processo: 64106004027202371. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: - EDJANE BUARQUE DE MELO FERREIRA. Objeto: Descredenciamento de OCS/PSA por solicitação do contratado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64119.002704/2022-96.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 09.627.102/0001-06 - CLIFFIR - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022 por 12 meses a contar de 13 de maio de 2026 com término em 13 de maio de 2027.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.999,94. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).