Seção 3 — 07/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 8/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2026

O Município de Resplendor torna público a ANULAÇÃO da concorrência em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e drenagem superficial entre os trechos da Rua Doutor Manuel Lauro Ladeira Vilas e Rua Antálcidas Sérgio Ferreira, na Avenida Presidente Tancredo Neves, localizada no Bairro Centro no Município de Resplendor-MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O Município de Resplendor considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide anular esta concorrência, determinando seu encerramento e providências administrativas cabíveis para abertura de novo certame licitatório.

Resplendor, 6 de maio de 2026

Nemias Martins de Souza

Prefeito

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 016/2026, cujo objeto deste consiste Contratação do artista "VINICIUS SANTOZ" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa VS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para a realização de show musical como atração cultural do Rodeio Municipal no município de Riacho dos Machados/MG.

Contratada: VS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ: 34.702.727/0001-32.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Riacho dos Machados-MG, 6 de maio de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026

O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE FRAUDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Data da sessão pública: 20/05/2026 às 10h00min.

Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 06 de maio de 2026. Marcos Antônio Vieira Gonçalves - Chefe de Setor.

Rio Pomba-MG, 6 de maio de 2026

MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES

Chefe de Setor

Torna público a REABERTURA DO PRAZO para recebimento de propostas, referentes ao PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 destinado á Contratação de Empresa para Aquisição de 1 (Um) Veículo de Passeio e 1 (Uma) Ambulância de Suporte Avançado Tipo D - UTI Móvel, Ambos Novos e Zero Quilômetro, destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Vermelho/MG. NOVA DATA DE ABERTURA: 20/05/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br.

EVANIA A. NEVES

Agente de Contratação

Torna público REABERTURA DO PRAZO para recebimento de propostas referentes ao PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026 destinado á Contratação de Empresa para Aquisição de 02 (dois) Veículos Automotores Zero Quilômetro, destinados às Atividades Operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Rio Vermelho/MG. NOVA DATA DE ABERTURA: 19/05/2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br.

EVANIA A. NEVES

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 212/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025, realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, autuada no Processo n° 064/2026. Objeto: contratação de terceiros (pessoa jurídica), para fornecimento de estruturas e recursos diversos para eventos a serem realizados no Município de Salinas/MG. Contratada: DOUGLAS TEIXEIRA JARDIM, CNPJ: 40.089.711/0001-07. Valor: R$ 695.494,22. Salinas/MG, 06/05/2026. Cledson Pereira - Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 062/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026, objetivando a contratação de empresa para confecção de uniformes para a Guarda Mirim Municipal. Período de apresentação das propostas: 8h de 08/05/2026 até 8h de 13/05/2026, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Período de lances: 8:01h até 14:01h de 13/05/2026. Edital e anexos no site: www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 6 de maio de 2026

Cledson Pereira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 063/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026, objetivando a aquisição de veículos novos, zero km, tipo van. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 20/05/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 6 de maio de 2026

Cledson Pereira

Agente de Contratação'

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026

REAJUSTE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026

Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor dos item 06-ARROZ, POLIDO, TIPO 1, no valor de R$ 19,95 (dezenove reais e noventa e cinco centavos) e 030- FARINHA DE MANDIOCA CRUA TIPO 1, no valor de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos) a empresa ATACADO LIMPEL MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.955.733/0001-34 e 044-LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, no valor de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) a empresa A C RHODES ALBERGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31 sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/MG, 05 de maio de 2026. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO N° 007/2026

O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação e extrato de contrato do pregão eletrônico n° 007/2026, a favor das empresas: SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 24.273.986/0001-31, contrato administrativo de fornecimento nº 230/2026 com valor total de R$ 84.114,00 (oitenta e quatro mil, cento e quatorze reais). Vigência contrato administrativo de fornecimento 06/05/2026 à 31/12/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.

L

PL 18/2026 Concorrência eletrônica 01/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de calçamento em blocos de concreto intertravados sextavados na rua Berilo e rua Granada no Distrito de Poaia e trecho da rua Coronel Caldeira no Distrito de Glucínio, no município de Santa Maria do Suaçuí. Contratado: Contrato n° 43/2026 - SANTA ROSA OBRAS LTDA, Cnpj: 59.292.371/0001-37, Valor: R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027.

PL 25/2026 Concorrência eletrônica 04/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra poliesportiva localizada nos Bairros Vale Verde e Varjão, no Município de Santa Maria do Suaçuí/MG, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas e demais documentos integrantes do processo, vinculada ao Contrato de Repasse Nº 9810772025 - Operação 1102444-96. Contratado: Contrato n° 44/2026 - TQQ CONSTRUTORA LTDA, Cnpj: 23.779.439/0001-60, Valor: R$ 485.499,96 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027.

PL 23/2026 Concorrência Eletrônica 02/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de unidade escolar de educação infantil creche pré-escolar, tipo 2, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no âmbito do Programa ProInfância, referente à Operação nº 1101791-44, cadastrada no Transferegov sob nº 9792212025, a ser implantada no município de Santa Maria do Suaçuí. Contratado: Contrato n° 45/2026 - FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Cnpj: 59.292.575/0001-78, Valor: 3.470.000,00 (três milhões quatrocentos e setenta mil reais). Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027.

PL 08/2026 PE 07/2026 - Objeto: Aquisição de ônibus escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme plano de trabalho nº 0019742025 do Convênio 12610014612025SEE. Contratado: Contrato n° 05/2026 -

Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, Cnpj: 05.440.065/0001-71, Valor: R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). Vigênca: 02/03/2026 a 02/06/2027. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 100/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preços para eventual e futura Aquisição de Gás de Cozinha (GPL), Gênero Alimentícios, Materiais de Limpeza, Utensílios e Descartáveis. Abertura dia 19/05/2026 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 101/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço para Realização de Exames de Ultrassonografia. Abertura dia 21/05/2026 às 13:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro