Seção 3 — 07/05/2026

Nº Processo: 65303.007051/2025-60.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 21.986.368/0001-40 - NETVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato grosso do sul, mato grosso e aragarças-go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 65303.007051/2025-60.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 21.986.368/0001-40 - NETVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato grosso do sul, mato grosso e aragarças-go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 65303.007051/2025-60.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 21.986.368/0001-40 - NETVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades das om do comando militar do oeste localizados em mato grosso do sul, mato grosso e aragarças-go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 65303.000702/2025-91.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conectividade satelital na região de fronteira, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 116.400,00. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Nº Processo: 65303.000702/2025-91.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conectividade satelital na região de fronteira, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 61.872,00. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Nº Processo: 65303.000702/2025-91.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conectividade satelital na região de fronteira, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 62.028,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 65303.000702/2025-91.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de conectividade satelital na região de fronteira, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 634.188,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 64155.005038/2025-54.

Dispensa Nº 107/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 07.530.947/0001-53 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTACIO MS-COPRAN. Objeto: é objeto do presente instrumento a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 02/04/2026 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 950.101,51. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 64155.005038/2025-54.

Dispensa Nº 103/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 13.101.612/0001-12 - COOPERANA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA ALIANCA - TER. Objeto: é objeto do presente instrumento a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 949.891,37. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 65303002279202644.

Dispensa Nº 104/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto: é objeto do presente instrumento a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 618.158,56. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 64155.005038/2025-54.

Dispensa Nº 105/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: é objeto do presente instrumento a aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 560.584,14. Data de Assinatura: 23/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 65303.000845/2026-83.

Dispensa Nº 90/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 45.288.557/0001-08 - SR ECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e

destinação de resíduos sólidos urbanos rsu e resíduos sólidos orgânicos

rso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 64.790,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 65303.001354/2026-50.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Manutenção / higienização de reservatório de água - 9° b com ge.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 34.689,60. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 65303.000702/2025-91.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços nº 09/2025, decorrente do pregão eletrônico (srp) nº 90003/2025 b adm ap/cmo.. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.148,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64194.004096/2022-51.

Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência),

constante no termo de contrato de prestação de serviços nº 20/2022, edital da dispensa de

licitação nº 79/2022, uasg 160530, da base de administração e apoio do comando militar

do oeste.. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.305,60. Data de Assinatura: 22/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 65343000369202462.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração na cláusula segunda (vigência), por mais 12 meses, a partir de 17/06/2026 a 17/06/2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. A presente prorrogação não implica, por parte da contratada, ao direito de

pleitear a repactuação, revisão ou reajuste dos valores contratuais, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, nos termos da legislação vigente, permanecendo assegurado o direito à análise e eventual deferimento pela administração pública, mediante comprovação dos requisitos legais.. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.316,88. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).