Seção 3 — 07/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-020PMT/2026

ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260172, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-020PMT/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES (MONOMOTOR E MONOMOTOR TURBO-HÉLICE) PARA ATENDIMENTO DO CHEFE DO EXECUTIVO E DE EQUIPE AUTORIZADA, CONFORME NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, EM DESLOCAMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Vencedor: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº. 04.622.892/0001-13., dos itens 01 e 02 com valor arrematado de R$ 408.300,00 (quatrocentos e oito mil e trezentos reais); VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ R$ 408.300,00 (quatrocentos e oito mil e trezentos reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Tucumã - PA, 6 de maio de 2026

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-020PMT/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através do Gabinete do Prefeito, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES (MONOMOTOR E MONOMOTOR TURBO-HÉLICE) PARA ATENDIMENTO DO CHEFE DO EXECUTIVO E DE EQUIPE AUTORIZADA, CONFORME NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, EM DESLOCAMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor de: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº. 04.622.892/0001-13, com valor arrematado de: R$ 408.300,00 (quatrocentos e oito mil e trezentos reais). Valor Global HOMOLOGADO: R$ 408.300,00 (quatrocentos e oito mil e trezentos reais).

Tucumã - PA, 6 de maio de 2026

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-008FMMATI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no Portal de Compras Públicas, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS FRACASSADOS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-002FMMATI/2026, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº: 43.909.298/0001-60, com valor arrematado de R$ 4.363,86 (quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos); em favor de PARAIBA PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 11.201.082/0001-59, com valor arrematado de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 414.363,86 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), nos termos do Art. 75, inciso III, "a", da Lei 14.133/2021.

Tucumã - PA, 6 de maio de 2026

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-012FMMATI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF SOB MEDIDA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, FERRAGENS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, DESTINADOS ÀS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: I.P. INDUSTRIA MOVELARIA LTDA-ME, CNPJ nº: 03.739.706/0001-68, com valor arrematado de R$ 42.220,00 (quarenta e dois mil e duzentos e vinte reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 42.220,00 (quarenta e dois mil e duzentos e vinte reais), nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Tucumã - PA, 6 de Maio de 2026

HAMILTON PACHECO DA SILVA

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-013PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, SOB MEDIDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: I.P. INDUSTRIA MOVELARIA LTDA-ME, CNPJ nº: 03.739.706/0001-68, com valor arrematado de R$ 29.462,20 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 29.462,20 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Tucumã - PA, 6 de maio de 2026

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-2026-PMU

Abertura: 22/05/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de bens (equipamentos de combate a incêndio, veículos, EPIs, lubrificante) e a prestação de serviços de apoio operacional (brigadistas, seguros, e logística (passagens áreas e diária), visando a execução das metas do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) Simplificado e Emergencial no Município de Ulianópolis/PA, no âmbito do Convênio FNMA/MMA - Transferegov nº 986883, incluindo, de forma integrada e rastreável. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429.

EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS

Pregoeira

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE N° 20260072 Contratante: FMS, Contratada: M. P. DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA., CNPJ: 14.217.473/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de plataforma escolar de gestão acadêmica, portal de matrículas, diário de classe, portal do aluno, gestão pedagógica e acesso on-line, para atender a Rede Municipal de Ensino de Ulianópolis/PA. Origem :Nº 001/2026-IN-FME. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 14 de abril de 2026 a 13 de abril de 2027 Valor R$ 49.992,00.

CONTRATO DE N° 20260078 Contratante: PMU, Contratada: BK MUSIC LTDA., CNPJ: 31.776.314/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE FUNDO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS-PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 28/04/2026 à 31/07/2026 Valor R$ 380.000,00

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2° ADITIVO N° 20240108 Contratante: FME Contratada: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 20.629.537/0001-34. Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-CP-FME. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 26/02/2026 à 21/02/2027

2° ADITIVO E N° 20250033 Contratante: FMS, Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 40.477.362/0001-92. Objeto: ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO Nº 010/2024-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 30/03/2025 à 31/12/2026.

5º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20230004

OBJETO: Reurbanização da Entrada da Cidade de Uruará/PA, conforme convênio nº 12/2023 - SEOP. Data de Assinatura: 05/05/2026. Data de vigência:

14/05/2026 á 10/11/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual Carlos Antônio Zancan Prefeito municipal Uruará, 6 de Maio de 2026

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-015-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: TDL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 36.770.217/0001-28 - Contratos Administrativos nº 20250263, 20250264 e 20250265; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/05/2026 e encerrando em 21/05/2027, conforme permite o Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços e realização de eventos; Vitória do Xingu/PA, 05/05/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-019-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20250062; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 26/02/2026 e encerrando em 26/02/2027, conforme permite o Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA, 17/02/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-026-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02 - CONTRATADO: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20250124 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 25/03/2026 e encerrando em 25/03/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 11/03/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-006-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250177; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09/04/2026 e encerrando em 08/04/2027, conforme permite o Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 27/03/2026 - - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-013-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ nº 29.423.776/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20250183; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 10/04/2026 e encerrando em 10/04/2027, conforme permite o Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Locação de veículo tipo SUV blindado; Vitória do Xingu/PA, 07/04/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.