Seção 3 — 07/05/2026

O Agente de Contratação, denominado Pregoeiro, torna público a necessidade de retificação referente a Concorrência Eletrônica nº 10/2025, do tipo Menor Preço Global por item, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social - HIS - Padrão Popular (CR 1100406-84), no Município de Catolé do Rocha-PB. Onde se lê: Não Haverá a necessidade de retirada de Adendo ao Edital; Leia-se: Haverá a necessidade de retirada de Adendo ao Edital.

Catolé do Rocha - PB, 6 de maio de 2026.

RITCHIE MENDES DE LIMA

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, PARA EVENTOS DO MUNICIPIO DE FREI MARTINHO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Frei Martinho - PB, 6 de maio de 2026.

SEBASTIÃO PINTO DANTAS

Prefeito Constitucional

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego José Maria Mesquita, 02 - Centro - Gurinhém - PB, por meio do site www.selcorp.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA O MUNICÍPIO DE GURINHÉM - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA (CONVÊNIO MIDR Nº 910545/21). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de maio de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 21 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14.770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 0018/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98859-8083. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.gurinhem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.selcorp.com.br; www.gov.br/pncp

Gurinhém - PB, 6 de maio de 2026

MILANEZ SOARES DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção do Parque de Exposição Agropecuária conforme Contrato de Repasse nº 1085985-68 Convênio nº 990263. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Gurjao - PB, 6 de maio de 2026

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 17/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00017/2026, para o dia 21 de Maio de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de Maio de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Site: www.licitajacarau.com.br

Jacaraú - PB, 6 de Maio de 2026.

Ismael Farias Pessoa

Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.009/2026

CHAVE CGM: 075T-V5CJ-3TME-B2AO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.417/2026 UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91106/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do GINÁSIO PADRÃO ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA LÚCIA NAVARRO BRAGA no bairro Gramame

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 04/05/2026. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/05/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91106/2026 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 30 de abril de 2026.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Pregoeiro Oficial/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2023

MEMORANDO INTERNO: 47.495/2026.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.069/2023 - PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA ANTÔNIA DO SOCORRO MACHADO EM PARATIBE E DA CREI FREI AFONSO NO ROGER, JOÃO PESSOA/PB.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: Montbravo Construções e Serviços EIRELI.

OBJETO: É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual por 06 (seis) meses e o acréscimo ao valor em R$ 209.703,07.

SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro /Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Henderson Gomes dos Santos / Montbravo Construções e Serviços EIRELI.

João Pessoa, 22 de abril de 2026

Maria América Assis de Castro

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023

MEMORANDO: 44.267/2026. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.050/2024 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO. REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO E DUARTE DA SILVEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 21.417.705/0001-89.

OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a prorrogação contratual e de execução em 06 (seis) meses.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro /Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e Winston Alex Fausto de Azevedo/ Construtora WAF CONSTRUÇÕES LTDA.

João Pessoa, 15 de abril de 2026

Maria América Assis de Castro

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura

PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 23.837.456/0001-06 CHAVE CGM U242-REEO-SXOZ-LY8L

OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO E OBRAS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA NAS 8 COMUNIDADES QUE CONSTITUEM O COMPLEXO BEIRA RIO (CBR), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB

PRAZO EXECUÇÃO: 540 (quinhentos e quarenta) dias contados a partir da data de publicação da Ordem de Serviço;

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 600 (seiscentos) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço.

LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82001/2025.

VALOR: R$ R$ 46.773.977,05 (quarenta e seis milhões, setecentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617 Planejamento e Desenvolvimento Urbano

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51

c) Fonte de recursos: 1754 e 500

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2349-15.

João Pessoa, 30 de abril de 2026.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.034/2023

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.072/2023 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANA CRISTINA ROLIM MACHADO.

MEMORANDO: 40.924/2026.

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.

OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 03 (três) meses.

BASE LEGAL: Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/ Maria América Assis de Castro/PMJP e Paulo Roberto Patente / MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.

João Pessoa, 14 de abril de 2026

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura

MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO

Secretária Municipal de Educação e Cultura