Seção 3 — 07/05/2026

Pregão Eletronico nº 8/2026

Proc. Adm. nº 2334/2026.

O Município de Miguel Alves/PI, torna público, que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 008/2026, anteriormente designada para o dia 04/05/26, às 09h00, fica REMARCADA, em razão da necessidade de adequações no edital. A nova data para realização da sessão será no dia 20/05/26, às 09h00, por meio da plataforma eletrônica: www.licitacaomiguelalves.com.br. O objeto da licitação permanece inalterado, qual seja: contratação de empresa para aquisição de cilindros e recarga de oxigênio (gás medicinal), visando atender às necessidades do Hospital Local Pedro Vasconcelos. O edital retificado e demais informações estarão disponíveis nos mesmos meios anteriormente divulgados.

Miguel Alves/PI, 6 de maio de 2026

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação

Dispensa de Licitação NLL Nº 002/2026. Processo Administrativo nº 029/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kits brincar e incluir para secretaria municipal de educação do município de Monsenhor Hipólito - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543. Recebimento das propostas: até dia 14 de maio de 2026. Abertura da Sessão: dia 14 de maio de 2026, às 09h00min. Período de lances: 06 (seis) horas. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.

Monsenhor Hipólito - PI, 6 de maio 2026.

Valmira Bezerra Policarpo

Agente de contratação

CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

CONTRATADA: M C LEMOS & CIA LTDA (POSTO PRIMAVERA I), inscrita no CNPJ nº 07.696.891/0001-01, com sede em Corrente - PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 67/2025.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI e suas secretarias, a serem supridos no município de Corrente/PI, durante o exercício de 2026.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.019,00 (noventa e sete mil e dezenove reais).

FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios e vinculados do orçamento municipal, consignados nas seguintes fontes: 1.500.00, 1.700.00, 1.706.00, 1.710.00, 1.701.00, 1.754.00, 1.550.00, 1.553.00, 1.571.00, 1.551.00, 1.569.00, 1.540.00, 1.541.00, 1.542.00, 1.543.00, 1.600.00, 1.621.00, 1.602.00, 1.660.00, dentre outras previstas no orçamento vigente, conforme dotação constante no contrato.

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: Conforme data da assinatura eletrônica constante no documento.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, CNPJ nº 01.612.594/0001-54. CONTRATADA: D E DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (D S CONSTRUÇÕES), CNPJ nº 13.432.630/0001-87. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 007/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais destinados à manutenção de poços artesianos, visando suprir as necessidades do Município de Morro Cabeça no Tempo/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 693.301,31 (seiscentos e noventa e três mil e trezentos e um reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios e vinculados do orçamento municipal, consignados nas dotações constantes no contrato. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: Conforme data da assinatura eletrônica constante no documento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 67/2025.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis derivados de petróleo, destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI e suas secretarias, para o exercício de 2026.

FORNECEDOR REGISTRADO: M C LEMOS & CIA LTDA (POSTO PRIMAVERA I), inscrita no

CNPJ nº 07.696.891/0001-01, com sede em Corrente - PI.

ITENS REGISTRADOS:

Óleo Diesel Comum - R$ 7,07 (litro)

Óleo Diesel S-10 - R$ 7,23 (litro)

Gasolina Comum - R$ 7,08 (litro)

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.019,00 (noventa e sete mil e dezenove reais).

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogada por igual período, conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: Conforme data da assinatura eletrônica constante no documento.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, CNPJ nº 01.612.594/0001-54. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 007/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados à manutenção de poços artesianos, visando atender as necessidades do Município de Morro Cabeça no Tempo/PI. FORNECEDOR REGISTRADO: D E DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (D S CONSTRUÇÕES), CNPJ nº 13.432.630/0001-87. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 693.301,31 (seiscentos e noventa e três mil e trezentos e um reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. DATA DA ASSINATURA: Conforme data da assinatura eletrônica constante no documento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026-PMP/PI

O Município de Parnaguá-PI - PI, através do Agente de Contratação, torna público o adiamento da sessão pública de licitação, Concorrência Eletrônica Nº 002/2026-PMP/PI, processo administrativo Nº 021/2026-PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação global, para o dia 21/05/2026 às 09h00min. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 01 (uma) quadra de esportes na localidade Jenipapo, Região dos Pés de Serra, zona rural do município de Parnaguá - PI, em apoio a implantação e modernização de infraestrutura para esporte amador, educacional, recreativo e de lazer, Proposta n° 061039/2025 - Convênio nº 983632/2025, Ministério do Esporte, conforme especificações técnicas, quantitativos e diretrizes constantes no Projeto Básico e demais anexos do Edital, que será regido pela Lei 14.133/21, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal Nº 025/2025. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá - PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI, 6 de maio de 2026.

Luciano Lopes Freitas

Agente de Contratação - PMP/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Homologo o resultado do procedimento licitatório, sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, cujo objeto é a Concorrência Eletrônica para Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento e instalação de estruturas para caixa d'água, para atender as necessidades do município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, declarando, para os devidos fins legais que o mesmo restou FRACASSADO.

Parnaíba (PI), 6 de maio de 2026.

IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO

Secretário de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP-PMP/PI

PROC. ADM Nº 027/2026

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender ao Município de Paulistana-PI.tipo: menor preço , data de abertura das propostas: 22.05.2026, horário: 09:00h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br.informações: avenida marechal deodoro, nº 121 - bairro centro - cep: 64.750-000 - paulistana/pi informações: no mesmo endereço e e-mail: [email protected].

Adelson Campos de Carvalho

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 012/2026.

OBJETO: "contratação de empresa especializada para a construção do matadouro público municipal, conforme projeto básico, em atendimento às necessidades da Secretária M. de Agricultura e abastecimento de Picos/Pi". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 08/05/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 25/05/2026, às 08:00 h. Início da sessãodedisputadepreços:25/05/2026,às08:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital

:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h.

Picos - PI, 5 de maio de 2026.

Assuel de Sousa Ribeiro

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

REMARCAÇÃO DE DATA.

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, vem realizar CREDENCIAMENTO para "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar". Os grupos formais, informais e fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas no período de 08/05/2026 a 27/05/2026, das 08:00 às 14:00 h, na sede da Secretaria M. de Educação. Edital do presente Credenciamento poderá ser obtido na sede da Secretaria M. de Educação, bem como na sede da Prefeitura Municipal de Picos - Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas.

Picos - PI, 5 de maio de 2026.

Assuel de Sousa Ribeiro

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de água mineral a fim de suprir as necessidades da prefeitura e demais Secretarias do município de Piripiri-PI. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 08/05/2026 ÀS 08H.ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21/05/2026 ÀS 09H. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 163.847,50 (cento e sessenta e três mil oitocentos e quarenta e reais e cinquenta centavos).Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 6 de maio de 2026.

CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA

Pregoeiro