Seção 3 — 07/05/2026

CP nº 2/2026

Ficam REVOGADOS a Adjudicação a Homologação e o Contrato nº 2026.04.15-0002, provenientes da Concorrência nº 00002/2026, respectivamente datados de 13/04/2026, 13/04/2026 e 15/04/2026, por terem sido revertidas a Adjudicação e Homologação, por vício no período da fase de recurso. E, que será aberto prazo de 30(trinta) minutos conforme previsto em edital para intensão de recurso as 09h00min, do dia 08/05/2026.

Em 6 de maio de 2026.

Raimundo Ferreira de Andrade

Prefeito

Ficam REVOGADOS a Adjudicação a Homologação e o Contrato nº 2026.04.15-0003, provenientes da Concorrência nº 00003/2026, respectivamente datados de 13/04/2026, 13/04/2026 e 15/04/2026, por terem sido revertidas a Adjudicação e Homologação, por vício no período da fase de recurso. E, que será aberto prazo de 30(trinta) minutos conforme previsto em edital para intensão de recurso as 09h00min, do dia 08/05/2026.

Em 6 de maio de 2026.

Raimundo Ferreira de Andrade

Prefeito

Processo Administrativo nº 23030001/2026 - Contrato nº 202605050001 - Origem: Concorrência Pública nº 005/2026 Ce- Contratante: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratada(O): J F Engenharia & Servicos - Eireli Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Pavimentação Com Drenagem A Paralelepípedos, Rejuntados Com Cimento e Areia Em Ruas do Município de Encanto-Rn - Valor Total: R$ 96.728,57 (Noventa e Seis Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) - Programa de Trabalho: 7070.15.451.0001.1.058 - Drenagem e Pavimentação, R$ 96.728,57 No Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 05 de Maio de 2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 CE

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com drenagem a paralelepípedos, rejuntados com cimento e areia em Ruas do Município de Encanto-RN, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 CE, ADJUDICA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 96.728,57 (noventa e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), ITEM:1 ENCANTO-RN, 04/05/2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 CE

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com drenagem a paralelepípedos, rejuntados com cimento e areia em Ruas do Município de Encanto-RN, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 CE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 28.585.944/0001-97, com o valor total de R$ 96.728,57 (noventa e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos), ITEM:1 ENCANTO-RN, 04/05/2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 21 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 008/2026. Objeto: Prestação de serviço em locação de um veículo tipo van, capacidade mínima de 16 lugares, ano a partir de 2026 destinado ao transporte de pacientes conforme a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected]

Encanto/RN, 6 de maio de 2026.

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71. através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o CNPJ N° 30.590.374/0001-75. CONTRATADA: RG SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 33.073.477/0001-56. OBJETO: Revisão da cobertura metálica no Ginásio de Vila de Fátima, com acessibilidade e muros de fechamento, localizado no Distrito de Vila de Fátima e revisão da cobertura metálica no Ginásio do Franco Ribeiro, com acessibilidade e muros de fechamento, localizado na Rua Pedro Rufino s/n do Município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais).

DATA: 27 de abril de 2026. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza - Prefeita. Katia Regina de Borba - Sec. Mun. Educação. Raul Sales Silva de Oliveira - Contratada.

CONTRATO Nº 060501/2026- ORIGEM: Concorrência Nº 002/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA - CONTRATADA(O) ATR Viana Construtora LTDA - CNPJ nº 30.610.589/0001-00: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa MCMV, destinadas a famílias de baixa renda do Município de José da Penha/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 992637/2025, conforme Projeto Básico Anexo aos autos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.801.000,00 (dois milhões oitocentos e um reais). DOTAÇÃO: 896 - 4 . 14905 . 16 . 244 . 13 . 1.73 . 0 . 449051 Obras e Instalações. Data de assinatura 06/05/2026 Vigência: 06/05/2027

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Tipo: Menor Preço por item. Sessão Pública ás 09h do dia 20/05/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.josedapenha.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br

Jose da Penha, 6 de maio de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará o Credenciamento, acima epigrafada conforme OBJETO: Credenciamento de artistas individuais, bandas ou grupos musicais locais, de pequeno, médio e grande porte para compor a programação artística musical e cultural dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa De Pedras/RN. As documentações deverão ser protocoladas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, situado à Rua Cel Francisco Tomaz, 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, das 08h00 às 13:00 do dia 07.05.2026 até o dia do dia 06.05.2027, ou encaminhadas até a data e horário mencionados para o endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se à disposição de interessados na sala da CPL, podendo ser solicitado no endereço eletrônico acima referido.

Lagoa de Pedras/RN, 6 de maio de 2026.

RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo nº 203001/2026

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 19 de maio de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 03/2026, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de software como serviço (SaaS), visando ao fornecimento e implantação de uma solução integrada de gestão escolar, composta por módulos administrativos, pedagógicos, financeiros, operacionais e de comunicação, acessível via web e aplicativo móvel (Android e iOS), para atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Nova Cruz/RN, 5 de maio de 2026.

Vitor da Silva Oliveira

Agente de Contratação

Concorrência Pública 003/2026 - Processo Administrativo n° 013/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada na construção de uma unidade básica de saúde, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Patu/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 1.850.549,48 (Um milhão, Oitocentos e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: De 04/05/2026 à 04/05/2027. Patu/RN, 4 de Maio de 2026. Prefeito Municipal de Patu/RN - EDNARDO BENÍGNO DE MOURA Representante legal da empresa NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 35.858.155/0001-48.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-0011

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 25/05/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2026-0011, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento, manutenção, suporte técnico e treinamento de sistema informatizado de gestão educacional, contemplando Diário Escolar Digital, módulo de Secretaria Escolar, Aplicativo com funcionamento offline para Android e iOS e ferramenta de Monitoramento Pedagógico, destinado ao gerenciamento das atividades pedagógicas e administrativas das unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme condições descritas no termo de referência e de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros - RN, 29 de abril de 2026.

Maíra Louise Fernandes Alves

Pregoeira