DOU 07/05/2026 — Seção 3 · Página 49

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Especie: Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n. 85600/2024-002/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63268.000752/2024-35, Pregao Eletronico n. 90005/2024, UASG 749000, Fund. Legal: Art. 6, Inciso XLI, da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021. Contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados, modo bidirecional, por meio da CLARO S.A, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina; Partes/Signatarias: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a CLARO S.A, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n. 40.432.544/0001-47, neste ato representada pelo Sr. MARCUS VINICIUS VIOLENTO. Objeto do Apostilamento: Consignar que despesas decorrentes do presente instrumento ocorrerao a conta de dotacao orcamentaria classificada com a Acao Interna G471FC501L0 e Natureza de Despesa 339039, em conformidade com a prestacao dos servicos e de acordo com os quantitativos. Permanecem inalteradas as demais clausulas do Termo de Contrato que a este deu origem. Data de assinatura: 30/04/2026.

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Especie: Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n. 85600/2024-007/00, vinculado ao processo n. 63079.000062/2023-22, Pregao Eletronico n. 01/2023, UASG 771000, Fund. Legal: Art. 6, Inciso XLI, da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021. Contratacao de tecnologia da informacao e comunicacao, por meio da Ultrapel Locacao e Servicos LTDA, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina; Partes/Signatarias: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a Ultrapel Locacao e Servicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n. 27.859.008/0001-64, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL LIMA FERNANDES DE SOUZA. Objeto do Apostilamento: Consignar que despesas decorrentes do presente instrumento ocorrerao a conta de dotacao orcamentaria classificada com a Acao Interna G471FC501L0 e Natureza de Despesa 339039, em conformidade com a prestacao dos servicos e de acordo com os quantitativos. Permanecem inalteradas as demais clausulas do Termo de Contrato que a este deu origem. Data de assinatura: 30/04/2026.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 62051.001005/2026-59. Espécie: Contrato n° 02/2026 oriundo do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - Sistema de Registro de Preços (Ata de Registro de Preços nº 38/2025), com utilização do ITEM 3 da referida Ata registrada com a empresa NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.819.676/0001-68, sediada na Rua Júlio de Sá Bierrembach, nº 65, Bloco 004, Sala, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22775-028, doravante designada CONTRATADA. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção, adequação e adaptação de bens imóveis, sob demanda, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que visa a adaptação e adequação de bem imóvel, além da aquisição de imobiliários destinados a uma cozinha escola e uma sala de balé para o PROFESP (Programa Forças no Esporte), com fundamento nas exigências estabelecidas neste Contrato. Assinado em 05/05/2026 pelo Capitão de Corveta RAFAEL LOPES OLIVEIRA.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35001/2026 - UASG 786700

Número do Contrato: 350/2024.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 350/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 01.944.057/0001-01 - CENTRO RADIOLOGICO CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Renovação contratual. Vigência: 20/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2025).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 786700

Nº Processo: 63063005377/2024-16.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 23.004.618/0001-25 - ANALYSIS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exame toxicológico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35001/2025 - UASG 786700

Número do Contrato: 350/2024.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 350/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 01.944.057/0001-01 - CENTRO RADIOLOGICO CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 21/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2025).

Extrato de Registro de Preços

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 24/2026, dos seguintes itens: 25 - R$ 4.420,00; 40- R$ 44,31; 43 - R$ 537,60; 50 - R$ 217,20; 53 - R$ 249.00; 9 - R$ 2.450,00; 10 - R$ 549,00,00 ; 11 - R$349,00: 12 - R$ 790,00 ; 13 - R$ 189,00 ; 14 - R$ 598,50 ; 15 - R$ 49,60 ; 54 - R$10,10; 55 - R$ 824,10; 61 - R$ 19,08; 63 - R$ 49,60; 64 - R$121,60; 71 - R$ 6,83; 74 - R$162,50; 76 - R$ 5.199,00, e 77- R$ 274,04, junto a empresa SUPREMA DENTAL IMP E EXP DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ 28.820.255/0001-10 Sendo Representante legal a Sra. JULIANA CAROLINA ZANINELLI; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 25/2026, dos seguintes itens: 19 - R$ 220,00; 20- R$ 100,00; 21- R$ 75,00; 22- R$ 75,00; 32- R$ 71,40; 34- R$ 238,00; 36- R$ 238,00; 37 - R$ 98,00, e 59 - R$ 315,00 junto a empresa GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 46.884.097/0001-43 Sendo Representante legal o Sr. CEZAR FIORAVANTI SCHACHT JUNIOR e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 26/2026, dos seguintes itens: 11 - R$ 1.846,24; 26 - R$ 300,00; 28 - R$ 54,00; 31 - R$ 1.377,00; 46 - R$ 27,00; 56- R$ 709,00; 62- R$ 1.397,25, e 72 - R$ 15,08 ,junto a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ 02.482.141/0001-13 Sendo Representante legal o Sr. LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 27/2026, dos seguintes itens: 18 - R$ 22,20; 39- R$ 36,72; 42 -R$ 180,00, 44- R$ 105,60; 45- R$ 162,00; 47 - R$ 7,24; 51 - R$ 32,40; 52 - 16,20; 73 - R$ 29,76; e 81 - R$ 429,60 ,junto a empresa BERITH COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ 57.642.694/0001-88 Sendo Representante legal a Sra. ROSANA FRANCISCO REBELLATO FERNANDES; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 28/2026, dos seguintes itens: 29 - R$ 37,50; 30 - R$ 99,50; 49 - R$ 96,67; 75 - R$ 657,30; 78 - R$ 32,28, e 83 - R$ 17,16, junto a empresa DENTAL MARIA LTDA , CNPJ 09.222.369/0001-13 Sendo Representante legal a Sra. GRACIELLE VILACA SANTOS FERREIRA e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 29/2026, dos seguintes itens: 33 - R$ 46,00; 35- R$ 239,00; 66- R$ 348,00; 79- R$ 255,00 ; 80-R$ 255,00, e 90 - R$ 1.599,00, junto a empresa FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-, CNPJ: 10.633.4141/0001-84 Sendo Representante legal o Sr. PEDRO ARANA; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 30/2026, dos seguintes itens: 1 - R$ 13.099,00; 2- R$ 7.998,00 ; 6- R$ 2.180,00; 12- R$ 420,00, e 13- R$ 399,80, junto a empresa BHDENTAL COMERCIAL LTDA CNPJ 29.312.896/0001-26 Sendo Representante legal o Sr. LEONARDO ANTONIO CATALDO CURY e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 31/2026, dos seguintes itens: 58 - R$ 1.199,00; 84 - R$ 220,00, e 85 - R$ 850,00, junto a empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30, Sendo Representante legal o Sr. YURI LAVEZZO BORTHOLIN e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 32/2026, dos seguintes itens: 3 - R$ 290,00; 5- R$ 1.250,00, e 15- R$ 500,00 , junto a empresa PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 28.877.319/0001-19 Sendo Representante legal a Sra.VERA APARECIDA TREVISANO KONDOR e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 33/2026, dos seguintes itens: 9 - R$ 280,00; 10- R$ 180,00, e 17- R$ 797,50 , junto a empresa MEDMED ITAPEMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 42.172.101/0001-90.Sendo Representante legal a Sra. MÁRCIA CRISTINA FERNANDES MARTINS; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 34/2026, dos seguintes itens: 23 - R$ 2.000,00; 38- R$ 76,00, e 89- R$ 41,00 ,junto a empresa DOUGLAS LUCAS MOREIRA LTDA, CNPJ 27.086.621/0001-96 Sendo Representante legal o Sr. DOUGLAS LUCAS MOREIRA; e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 35/2026, dos seguintes itens: 7 - R$ 5.883,00, e 86- R$ 646,00 ,junto a empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALTES LTDA , CNPJ 60. 915.736/0001-11 Sendo Representante legal o Sr. JOSÉ FELIPE BELOTTO e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 36/2026, dos seguintes itens: 27 - R$ 1.609,20, e 41- R$ 2.900,00 ,junto a empresa DL DENTAL LTDA, CNPJ 07.827.565/0001-96, Sendo Representante legal o Sra. GREICY MOREIRA SILVEIRA e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 37/2026, dos seguintes itens: 60 - R$ 714,20, junto a empresa PABLO LUIS MARTINS , CNPJ 09.138.326/0001-54 Sendo Representante legal o Sr. PABLO LUIS MARTINS e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 38/2026, dos seguintes itens: 16 - R$ 1.575,00, junto a empresa PAPERFLEX COMERCIAL LTDA , CNPJ 07.299.558/0001-69 Sendo Representante legal o Sr. FLAVIO PEREIRA GARALUZ e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 39/2026, dos seguintes itens: 14 - R$ 850,00, junto a empresa ARAMED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 54.124.161/0001-16 Sendo Representante legal o Sr. JANJEL ARANTES e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 40/2026, dos seguintes itens: 87 - R$ 1.530,00, junto a empresa ALFA CADEIRAS LTDA, CNPJ 36.513.239/0001-02 Sendo Representante legal o Sr. LEANDRO EVERSON RICARDO e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 41/2026, dos seguintes itens: 4 - R$ 2.000,00, junto a empresa V.S COSTA & CIA LTDA, CNPJ 05.286.960/0001-83 Sendo Representante legal o Sra. REGINA MARIA CESTARI DA SILVA COSTA e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 42/2026, dos seguintes itens: 82 - R$ 274,40, junto a empresa G.GIRARDI COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS LTDA, CNPJ 30.090.371/0001-72 Sendo Representante legal o Sra. GABRIELE GIRARDI e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 43/2026, dos seguintes itens: 57 - R$ 1.158,00, junto a empresa ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ 27.205.945/0001-04, sendo Representante legal o Sra. TAYNA RODRIGUES MONTEIRO DE BARROS e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

Especie: Registro de Preços 00003/2026 realizado UASG 789330, Processo 63046.000262/2026-13, Objeto: Contratação materiais de consumo e bens permanente de odontologia, formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Preços 44/2026, dos seguintes itens: 24 - R$ 1.300,00, junto a empresa SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.524.957/0001-32, sendo Representante legal o Sra. LUIZ CARLOS SILVA GONÇALVES e o Sr. MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos. Assinatura: 28/04/2026. Vigência 06/05/2026 a 06/05/2027.

MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO

ORDENADOR DE DESPESAS