Seção 3 — 07/05/2026

Nº Processo: 54000.174585/2025-99.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).

Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de oficial de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2031. Valor Total: R$ 456.500,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 00006/2026

Nº Processo: 54000.041581/2026-14

Dispensa. Nº 00006/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DE MINAS GERAIS. Contratado: 26.827.487/0001-74 - LOCALIZA CONTROL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO VEICULAR. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 2026.

Nº Processo: 54000.037635/2025-58.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI).

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo nas categorias de copeira, auxiliar de manutenção de edificações, auxiliar administrativo, operador de máquina copiadora, recepcionista, eletricista predial, telefonista, arquivista e motorista de veículo leve, para atendimento às necessidades da Superintendência Regional do Incra-PI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 2.201.087,88. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN. CNPJ: 08.077.265/0001-08. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.029126/2026-32. Assinatura: Natal/RN, 05 de maio de 2026. Signatários: David Soares de Souza - Superintendente Regional do INCRA/RN e Manoel Cunha Neto - Prefeito de Areia Branca/RN.

TERRA CIDADÃ 28313725 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(29)MSF - E O MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE, PROCESSO: 54000.123321/2025-77. OBJETO: A execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 06/05/2026. SIGNATARIOS: JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO, PREFEITO.

Processo SEI Nº 21220.000276/2026-11. Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2026. Contrato nº 09/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratado: Hospital Flávio Santos LTDA. CNPJ: 23.633.829/0001-27. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pelo contratado, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 05/05/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Flávio Carvalho Santos - Representante/Procurador Legal.

Processo SEI Nº 21220.000080/2026-26. Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2026. Contrato nº 08/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Hospital do Olho de Teresina LTDA. CNPJ: 07.892.403/0001-31. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fundamento Legal: Art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 06/05/2026. Assinam pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Edenilce Kaline Campelo de Carvalho - Representante/Procurador Legal.

Processo: 21455.000671/2025-69. Contrato n° 09/2025. Termo Aditivo n° 01/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0071-93. Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Quarta do contrato, bem como a repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do instrumento. Fundamento Legal: Artigo 509, II, e Artigo 510, §8º do RLC e Cláusula 14.2 do Contrato. Dotação Orçamentária Nº 135325222112026NE000049. Valor Mensal: R$ 4.472,34. Data Assinatura: 6/5/2026. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Herrera Stancari - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ana Karita Rosa Pedro - Diretora Administrativa.

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/E/006-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 57/2025. Partes: CEASAMINAS e A3 COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 90m² constituída pelos Boxes 21 e 22, localizada no Pavilhão E, no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 57/2025, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$28,00 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/04/2026.

Contagem, 4 de maio de 2026.

Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/E/002-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 57/2025. Partes: CEASAMINAS e CASA DA ABÓBORA HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 90m² constituída pelos Boxes 03 e 04, localizada no Pavilhão E, no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 57/2025, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$28,00 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/04/2026.

Contagem, 4 de maio de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.

Gestor do Departamento Jurídico.

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/E/003-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 57/2025. Partes: CEASAMINAS e FOLHA DA UVA LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 90m² constituída pelos Boxes 05 e 06, localizada no Pavilhão E no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 57/2025, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$28,00 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/04/2026. Contagem, 4 de maio de 2026.

Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/H/001-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 58/2025. Partes: CEASAMINAS e HORTIVILLE JC FRUTAS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 90m² constituída pelos boxes 07 e 08, localizados no Pavilhão H, no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 45/2025, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$28,00 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 16/04/2026.

Contagem, 4 de maio de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.

Gestor do Departamento Jurídico.

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/E/004-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 57/2025. Partes: CEASAMINAS e PCL HORTIFRUTI BATATAS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 90m² constituída pelos boxes 17 e 18, mais 45m² de mezanino, localizada no Pavilhão E no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 57/2025, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$28,00 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/04/2026.

Contagem, 4 de maio de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.

Gestor do Departamento Jurídico.

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/AE/001-25, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2025. Partes: CEASAMINAS e 59.347.497 MARCIA SIMOES CARRIJO. Objeto: Concessão de uso de uma área de 16,50m² constituída pela Área especial - Quiosques 01A e 01B, localizada no entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 03/2025, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$53,17 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 24/03/2026.

Contagem, 4 de maio de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.

Gestor do Departamento Jurídico.

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/E/001-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 57/2025. Partes: CEASAMINAS e PCL HORTIFRUTI BATATAS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 90m² constituída pelos boxes 01 e 02, mais 45m² de mezanino, localizada no Pavilhão E no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 57/2025, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$28,00 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/04/2026.

Contagem, 4 de maio de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.

Gestor do Departamento Jurídico.