Seção 3 — 07/05/2026

abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 -    O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 08 de maio às 23h59m do dia 17 de maio de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Caroline Riente de Andrade Paula

Secretária de Gestão de Pessoas

Processo Seletivo Simplificado

A Secretária de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Matemática do Campus Nova Gameleira do CEFET-MG, localizado na Avenida Amazonas, 7675 - Nova Gameleira em Belo Horizonte/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do 08 de maio às 23h59min do dia 17 de maio 2026, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Carolina Riente de Andrade Paula

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23782.000357/2022-57.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajustar . Os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item 21.5.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 57473, de 29 de dezembro de 2025 reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes, materiais de limpeza e higiene e equipamentos), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, a partir do dia 03/02/2026, no percentual de 4,441350%, conforme ipca apurado no período compreendido entre 02/2025 e 01/2026.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.018,96. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 003/2022.

Nº Processo: 23778.000113/2022-33.

Pregão. Nº 17/2021.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.

Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 04/04/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 11/2022 a 10/2023 nos termos das cláusulas 17 do termo de referência do pregão srp 017/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 03/2022.

Reajustar o preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 11/2022 a 10/2023 nos termos das cláusulas 17 do termo de referência do pregão srp 017/2021 bem como do estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 03/2022.

com o presente termo aditivo, o valor anual da contratação passar ser a partir de 26/11/2023 de R$ 19.686,43 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos)..

Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.781,31.

Data de Assinatura: 20/03/2024.

Número do Contrato: 300/2022.

Nº Processo: 23778.000113/2022-33.

Pregão. Nº 17/2021.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.

Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2025 a 04/04/2026 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o preço dos custos não decorrentes da mão de obra com base índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge apurado no período compreendido entre 11/2023 a 10/2024 nos termos das cláusulas 17 do termo de referência do Pregão SRP 017/2021 bem como do estabelecido no art. 40, XI, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato 03/2022, com o presente termo aditivo, o valor anual da contratação passar ser a partir de 26/11/2024 de R$ 20.623,13 (vinte mil seiscentos e vinte e três reais e treze centavos)..

Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.623,20.

Data de Assinatura: 26/03/2025.

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23787.000207/2025-46.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a REPACTUAÇÃO do contrato 03/2025firmado entre as partes em 10 de agosto de 2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima, com fundamento na lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2030. Valor mensal atualizado do Contrato é de até R$21.668,18 e valor total atualizado de até R$ 260.342,16. Data de Assinatura: 14/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).

Termo de Denúncia ao Convênio nº 894351/2019. Processo nº 23034.043035/2019-60. Celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08.

Objeto: A denúncia do Convênio nº 894351/2019, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR, com base no art. 68 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e na cláusula décima sexta do instrumento original.

Data e Assinatura: 16/04/2026 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.

PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES

Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta

MIGUEL SANCHES NETO

Reitor

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 23034.023314/2023-93.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/06/2026 até 16/06/2027, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.422.368,48. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).