Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23192.000559/2024-19.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 05/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 04/05/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758.524,40. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23748.001001/2024-19.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 08.633.900/0001-88 - SANTA FAUSTINA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 10/2025, que trata sobre a prestação de serviços comuns de fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break destinados a realização dos eventos institucionais do ifmt - campus primavera do leste, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.086,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 23347.001376/2026-63.

Dispensa Nº 71/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de profissional de educação profissional a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados no campus corumbá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 488.277,50. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 23347.001575/2026-71.

Dispensa Nº 71/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuos de contratação emergencial de profissional de educação profissional, a serem executados com regime de dedicação esclusiva de mao de obra, a serem prestados no ifms campus jardim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 133.487,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Termo de Convênio de Estágio n° 011/2025 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.012935.2025-80. Concedente: DAYANE CONFECCOES E CALCADOS LTDA, CNPJ 15.560.386/0001-63. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/12/2025.

Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 001/2026 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.003348.2026-81. Concedente: ESCOLA GIRASSOL LTDA, CNPJ 06.090.688/0001-24. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/04/2026.

Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 002/2026 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.003156.2026-74. Concedente: R D DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 49.838.977/0001-71. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/04/2026.

Termo de Cooperação Técnica nº 010/2026. Processo 23347.002564.2026-17. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS. CNPJ: 01.998.335/0001-03, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2028. Data da Assinatura: 06/05/2026.

Nº Processo: 23347.008963/2022-50. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 11.020.016/0001-82 - JNM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá por ato unilateral do IFMS, com base no item 11.1 da cláusula décima primeira do instrumento contratual em observância ao Termo de Referência, fundada nos Arts. 78, incisos I e II, e artigo 80 todos da lei nº 8.666/1993, satisfeita ainda a condição exigida nos termos do Art. 87, inciso III do mesmo diploma legal e Art. 7º da lei nº 10.520/2002, que culminou com a emissão da Decisão 11/2026 - PROAD/RT/IFMS assinada pelo Pró-Reitor de Administração do IFMS. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

No Extrato de Apostilamento Nr 4/2026 Uasg 158453, Publicado No Diário Oficial da União Nr 69, de 13 de Abril de 2026, Edição 69, Seção 3, Página 36, Referente Ao Processo Nr 23347.008171/2022-84, Firmado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã e A Empresa Multimax Serviços de Limpeza Ambiental Ltda., Onde Se Lê: "Vigência: 25/07/2022 A 25/07/2023. " Leia-Se: "Vigência dos Efeitos Financeiros da Repactuação: 01/01/2026 A 26/07/2026"

Número do Contrato: 133/2025.

Nº Processo: 23347.008459/2024-11.

Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS COXIM. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato com amparo no art. 12 do Decreto nº 9.507/18 e no art. 135 da Lei nº 14.133/21, atendendo à solicitação da Contratada, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho das Empresas de Asseio e Conservação de Mato Grosso do Sul (2026/2026). Vigência: 02/02/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.415,60. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23347.008958/2022-47.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração e a inclusão do beneficio de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024. Vigência: 04/05/2026 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.299,32. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 76/2025.

Nº Processo: 23208.004797/2025-50.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 01.988.028/0001-41 - MJR EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 meses, a partir de 28/08/2026 até 27/08/2031, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.610,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 2024/.

Nº Processo: 23810.000071/2024-59.

Dispensa. Nº 152/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.885.400/0001-08 - EXTINTORES OURO PRETO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto consolidar o histórico contratual, convalidar os atos administrativos praticados e a prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme os itens abaixo discriminados:

contratação originária: firmada por meio das notas de empenho nº 2024ne000436 e 2024ne000437, emitidas em 05/06/2024 e assinadas em 06/06/2024, com vigência inicial de 12 (doze) meses que correspondeu ao período de 06/06/2024 a 05/06/2025;

termo aditivo 01/2025: formalizado pela emissão das notas de empenho nº 2025ne000186 e 2025ne000187 emitidas em 20/02/2025 e assinadas em 27/02/2025, o qual operou a prorrogação da vigência para o período de 06/06/2025 a 05/06/2026;

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/06/2026 até 05/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319,36. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 2024/.

Nº Processo: 23810.000071/2024-59.

Dispensa. Nº 152/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.885.400/0001-08 - EXTINTORES OURO PRETO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto consolidar o histórico contratual, convalidar os atos administrativos praticados e a prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme os itens abaixo discriminados:

contratação originária: firmada por meio das notas de empenho nº 2024ne000436 e 2024ne000437, emitidas em 05/06/2024 e assinadas em 06/06/2024, com vigência inicial de 12 (doze) meses que correspondeu ao período de 06/06/2024 a 05/06/2025;

termo aditivo 01/2025: formalizado pela emissão das notas de empenho nº 2025ne000186 e 2025ne000187 emitidas em 20/02/2025 e assinadas em 27/02/2025, o qual operou a prorrogação da vigência para o período de 06/06/2025 a 05/06/2026;

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/06/2026 até 05/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.475,32. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).