Seção 3 — 07/05/2026

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0086-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Agromax Pesquisa e Desenvolvimento Agrícola Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/05/2026; Vigência: até 06/05/2056; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Tatiane Cheila Zambiasi - Sócia Admnistrativa, pela Agromax.

Pregão Eletrônico nº 90006/2026 - UASG 135033

Licitação Embrapa Uva e Vinho

Objeto: Aquisição de trator e roçadeira tratorizada para os Campos Experimentais da Estação Experimental de Fruticultura da Embrapa Uva e Vinho em Vacaria/RS. Data de Divulgação do Aviso de Edital: 07/05/2026, a partir das 8hs no portal de compras www.gov.br/compras e no PNCP. Data da abertura sessão pública: 21/05/2026, às 09h, no portal de compras www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (54) 3455.8011/8016 E-mail [email protected].

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.25/0083-2; Processo nº 21173.000433/2026-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/12/2026 e mudança na forma de pagamento; Contratada: Meta X indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 18.493.830/0001-63) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Inalterado. Vigência: 06/05/2026 à 31/12/2026; Data de Assinatura: 28/04/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Leandro Fernandes Alves.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/GOLIC/2025- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BOMBAS CENTRÍFUGAS E SUBMERSÍVEIS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a em virtude de ter sido FRACASSADO.

Bergson Ricardo da Silva Ferreira

Pregoeiro

SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/GOLIC/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 001/GOLIC/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE LUBRIFICANTES EM GERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 0705/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: 07/05/2026 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais

Bergson Ricardo da Silva Ferreira

Pregoeiro

Processo: 01200.001574/2010-91

ESPÉCIE: Quinquagésimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.576.817/0001-75.

OBJETO: Assegurar parte do fomento das atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de recursos financeiros para o CNPEM, no exercício de 2026, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 294.940.000,00 (duzentos e noventa e quatro milhões novecentos e quarenta mil reais), oriundos do FNDCT.

DATA DE ASSINATURA: 05/05/2026.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM): ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor-Geral.

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 01245.016764/2024-92.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,142850% o valor bianual do Contrato nº 014/2025, o qual, dessa forma, passará de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) para R$ 81.840,00 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta reais), com efeitos a partir de 29 de abril de 2026, observado o disposto nos itens 7.38 até 7.45 Termo de Referência com amparo no artigo 136, I, da Lei 14.133/21. Vigência: 10/06/2025 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.840,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Nº Processo: 01206.000152/2026-14.

Dispensa Nº 41/2026. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.

Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada - STFC na modalidade de ligação local / fixo-fixo e fixo-móvel e LDN (longa distância nacional) e LDI (longa distância internacional), assim entendidas as ligações oriundas da área local onde está sediado o CBPF para outros pontos do estado do Rio de Janeiro como serviço de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação oriunda da cidade do Rio de Janeiro para outros pontos no país e no exterior, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 75 - inciso: II. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2031. Valor Total: R$ 13.750,00. Data de assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01206.000026/2023-17.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 10.803.792/0001-96 - BARBOSA E AMORIM AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de maio de 2026 até 09 de maio de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/05/2026 a 09/05/2027. Valor total atualizado do Contrato: R$ 20.748,00. Data de assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01242.000449/2023-92.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em incluir na apólice do seguro 1 (um) veículo, new hb20 limited 1.0 tgdi, chassi 9bhcp51ebtp828198, cor branca, flex, ano 2025/2026, código renavam 155748, placa uev5d80, o que equivale a 4,1% (quatro vírgula um por cento) do valor atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 29/04/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.359,27. Data de Assinatura: 26/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2026).