Seção 3 — 07/05/2026

Nº Processo: 23243.004190/2026-24.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA.

Contratado: 49.512.159/0001-84 - CREARE TECH LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de climatização (ar-condicionado, climatizadores e ventiladores) e refrigeração (bebedouro industrial, geladeira, frigobar e outros), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2028. Valor Total: R$ 40.230,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Processo n.º 23482.000181/2024-80. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE CNPJ n.º 10.839.508/0005-65. CONTRATADO: MACEDO & SOUSA LTDA

CNPJ n.º 08.992.254/0001-45. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, RECARGA E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, CARREGADOS, NOVOS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DE INDICAÇÃO DE EXTINTORES, LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA E SUPORTES PARA EXTINTORES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: Lei Federal n. º 14.133 /2021. Vigencia: 28/01/2026 a 28/01/2028. Valor Total: R$ 5.808,00. Boa Vista, 28 de janeiro de 2026. ISAAC SUTIL DA SILVA - Diretor Geral

AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 6/2026 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e TAMIRES FERREIRA DA COSTA. Objeto: Aditivo ao Contrato firmado em 06 de maio de 2026 e registro sob o n.º 6/2026 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, as partes resolvem, de comum acordo, retificar o referido contrato, com o objetivo de alterar as seguintes cláusulas contratuais:

Onde se lê:

Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O (a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto de R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) correspondente a Graduação, Classe "A", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Leia-se:

Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O (a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto de R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) correspondente a Doutorado, Classe "A", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

CLÁUSULA PRIMEIRA - RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, que permanecem em pleno vigor, inalteradas e com a mesma força obrigatória.

Por estarem de acordo, ajustado e contratado, depois de lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente Termo Aditivo, perante duas (02) testemunhas, para que produza seus efeitos legais.

Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto por tempo determinado para vaga imediata e cadastro reserva

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas nomeado pelo Decreto Presidencial de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição 148, seção 2, página 1 em 07/08/2025 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto por tempo determinado para vaga imediata e cadastro reserva, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para 17 câmpus do IFSC.    A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC:

http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores

Das Vagas:

Araranguá- Pedagogia (cadastro reserva)

Canoinhas- Inglês (cadastro reserva)- vaga reservada para PCD.

Canoinhas- Alimentos Ciência e Tecnologia (cadastro reserva)- vaga reservada para preto ou pardo.

Canoinhas- Gestão de Obras da Construção Civil (cadastro reserva)

Criciúma- Projetos e Instalações de Construção Civil (cadastro reserva)- vaga reservada para PCD.

Criciúma-Português (cadastro reserva)

Florianópolis- Meteorologia (cadastro reserva)- vaga reservada para PCD.

Florianópolis- Eletrônica de Potência e Acionamento Eletrônicos (cadastro reserva)

Florianópolis- Projetos, Instalações e Acionamentos Elétricos (cadastro reserva)

Florianópolis- Saneamento (cadastro reserva)- vaga reserva para preto ou pardo.

Florianópolis- Topografia e Geodésia (cadastro reserva) - vaga reservada para preto ou pardo.

Florianópolis- Gestão de Obras da Construção Civil (cadastro reserva)

Florianópolis- Sociologia (cadastro reserva)- vaga reservada para indígena.

Florianópolis- História (cadastro reserva)- vaga reservada para preto ou pardo.

Florianópolis- Educação Física (cadastro reserva)

Florianópolis- Matemática (cadastro reserva)

Florianópolis- Tecnologia e Materiais de Construção Civil (cadastro reserva)- vaga reservada para preto ou pardo.

Florianópolis- Radiologia (cadastro reserva)

Florianópolis- Administração (cadastro reserva) - vaga reservada para preto ou pardo.

Florianópolis- Informática (cadastro reserva)

Florianópolis- Sistemas de Energia (cadastro reserva)

Florianópolis- Design de Produto (cadastro reserva)

Florianópolis Continente- História (cadastro reserva)- vaga reservada para preto ou pardo.

Florianópolis Continente- Cozinha (cadastro reserva)

Garopaba- Administração (cadastro reserva)- vaga reservada para preto ou pardo.

Garopaba- Educação Especial (cadastro reserva)

Gaspar- Informática- (cadastro reserva)- vaga reservada para preto ou pardo.

Gaspar- Matemática (cadastro reserva)

Jaraguá do Sul- Biologia Geral (cadastro reserva)- vaga reservada para preto ou pardo.

Jaraguá do Sul- História (cadastro reserva)

Jaraguá do Sul- Rau- Matemática (cadastro reserva)- vaga reservada para preto ou pardo.

Jaraguá do Sul- Rau- Fabricação Mecânica (cadastro reserva)

Joinville- Enfermagem (cadastro reserva)

Joinville- Matemática (cadastro reserva)

Joinville- Projetos Mecânicos (cadastro reserva)- vaga reservada para PCD.

Lages- Informática

Palhoça Bilingue- Libras e Cultura Surda (cadastro reserva)

Palhoça Bilingue- Português (cadastro reserva)

São Carlos- Projetos de Estruturas de Construção Civil- vaga reservada para preto ou pardo.

São Carlos- Geotecnologia- vaga reservada para quilombola.

São Carlos- Matemática (cadastro reserva)

São José- Projetos em Refrigeração e Climatização (cadastro reserva)- vaga reservada para PCD.

São José- Física (cadastro reserva)

São José- Matemática (cadastro reserva)- vaga reservada para preto ou pardo.

São José- Sistemas Distribuídos (cadastro reserva)

São José- Sistemas Embarcados (cadastro reserva)

São José- Biologia Geral (cadastro reserva)

São Lourenço do Oeste- Educação Especial

São Lourenço do Oeste- Administração (cadastro reserva)

São Lourenço do Oeste- Informática (cadastro reserva)- vaga reservada para preto ou pardo.

Tubarão- Administração (cadastro reserva)- vaga reservada para indígena.

Tubarão- Informática (cadastro reserva)

Xanxerê- Fabricação Mecânica (cadastro reserva)

Xanxerê- Informática (cadastro reserva)- vaga reservada para PCD.

Xanxerê- Português (cadastro reserva)

Condições Gerais:

1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro) meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993.

2- As Inscrições serão realizadas no período de 07 a 13 de maio de 2026 por meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/891843?lang=pt-BR

3-        Não Haverá taxa de inscrição.

4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores

Zízimo Moreira Filho

Reitor

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital IFSP nº 79/2025 e no Regimento Interno do Núcleo Incubador Suzano do IFSP na modalidade Pré incubação.

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Michele Cristiane Souza da Silva (INCUBADO) - CPF ***.435.548-**.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Michele Cristiane Souza da Silva (INCUBADO).

Número do Contrato: 87154/2025.

Nº Processo: 23305.025766/2025-34.

Dispensa. Nº 19/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na suplementação dos créditos orçamentários visando dar continuidade à proposta de execução do projeto "otimização e inovação na gestão de instrumentos de repasse, visando a modernização, o aprimoramento dos procedimentos de análise, bem como a celebração de instrumentos de repasse e congêneres", o que equivale a 41,18% (quarenta e um e dezoito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. A alteração contratual pretendida encontra fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133/2021, que autoriza a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos quantitativos do objeto, desde que devidamente justificada.. Vigência: 07/05/2026 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.600.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 28154/2025.

Nº Processo: 23438.001705/2024-95.

Dispensa. Nº 173/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

1.1. A correção do item 4.1.1. da cláusula 4ª do contrato, na forma do artigo 124, da lei nº 14.133, de 2021.

1.2. Renovação contratual de 07/06/2026 a 07/06/2027. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.902.876,02. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

PREGÃO Nº 90230/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305005420202609. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns contínuos de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais e limpeza ecológica de veículos oficiais para o IFSP Campus Itaquaquecetuba

EDISON WAQUIL DA SILVA JUNIOR

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 06/05/2026) 158154-26439-2026NE000002