Seção 3 — 07/05/2026

Processo: 23090.028910/2025-57 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ nº 19.084.599/0001-17; Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO DA UNIDADE MULTIUSUÁRIO - CENTRAL DE ANÁLISES E PROSPECÇÃO QUÍMICA - CAPQ, ICN/UFLA.", por meio da junção de esforços das partícipes acima qualificadas, conforme Plano de Trabalho elaborado constante do mesmo. Assinatura: 23/04/2026. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2028.

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão do abono indenizatório. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.793,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino

Área de Conhecimento: Educação Especial e Inclusiva

Edital: 301, de 12/02/2026, publicado no DOU de 19/02/2026.

Vagas: 01 (uma) em ampla concorrência

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Ana Carolina de Almeida

2º lugar: Fabiane Maria Silva

3º lugar: Fernanda Pedrosa de Paula

4º lugar: Ana Carla Lima Ribeiro

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva para indígenas e para quilombolas

Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros e para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 07/04/2026

Processo n.º 23072.220861/2026-10

CARLA APARECIDA SPAGNOL

Convênio nº 760.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: JOÃO VITOR MOTA SANTOS CPF: 068.XXX.XXX-03 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 06/05/2026 a 05/05/2031

Nº Processo: 23073.022411/2026-45.

Dispensa Nº 281/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Implantação de um Núcleo Regional do Programa revelar talentos, na universidade federal do Pará, na modalidade remo, nas categorias sub16 e sub19. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 23073.097946/2025-99.

Dispensa Nº 928/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "cursos de licenciatura - Prilei norte- rede ufpa/uepa/ucb", aprovado pela resolução Consepe nº 4.116, de 27 de abril de 2011; resolução consepe nº 5.915, de 19 de maio de 2025 e resolução consepe nº 4.726, de 24 de setembro de 2015. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/04/2026 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 14.160.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23073.018136/2023-12.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 23/04/2026 e; Alterar o valor do contrato em razão de acréscimo no valor de R$ 1.596.000,00, com fundamento no Art. 65, inciso I, alínea "B" da Lei nº 8.666/1993 e conforme justificativa constante nos autos. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.980.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23073.092071/2023-77.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão qualitativa consistente em custos fixos ou variáveis não renováveis. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.551.289,27. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

028790/2026-87. Partes: Prescom - Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

043795/2025-59. Partes: Associação de Cultura Franco Brasileira - Aliança Francesa de Belém e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio Obrigatório para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

018700/2026-40. Partes: Super Estágios Ltda. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 30, de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, seção 3, pg. 85, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

2. DAS VAGAS E DOS REQUISITOS PARA INGRESSO

[...]

Quadro 1 - Distribuição geral de vagas e aplicação das reservas legais*

*Pode haver variação na distribuição entre as cotas em razão da não existência de pessoas aprovadas em alguma reserva.

Leia-se:

2. DAS VAGAS E DOS REQUISITOS PARA INGRESSO

[...]

Quadro 1 - Distribuição geral de vagas e aplicação das reservas legais*

*Pode haver variação na distribuição entre as cotas em razão da não existência de pessoas aprovadas em alguma reserva.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Extrato de Contrato n° 022/2026. Proc: 23074.23074.021019/2026-86, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Engenharia de Produção - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Flávio Maracajá - vig: 06.05.2026 a 05.05.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Flávio Maracajá (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO

PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 6 DE MAIO DE 2026

Número do Contrato: 73/2025.

Nº Processo: 23075.032804/2024-85.

Pregão. Nº 90087/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.140.450/0001-08 - PROTEGE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, a partir de 17/03/2026, em decorrência da alteração da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza (issqn) no município de pinhais, conforme disposto na lei municipal nº 3.224, de 11 de dezembro de 2025; acréscimo e supressão quantitativas de postos.. Vigência: 04/05/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.009.863,40. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).