Seção 3 — 07/05/2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019, resolve:

Tornar sem efeito a convocação da candidata MARINA MAYUMI BARTALINI, convocada através do Edital de Convocação nº 517/2026-DAP, publicada no DOU nº 73 de 17/04/2026.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Município de Xangri-LÁ-RS. RESUMO DO OBJETO: Contrato administrativo para realização de serviços técnicos especializados em georreferenciamento e levantamento topográfico, essenciais para subsidiar e implementar a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 23/04/2026 a 23/04/2027. DATA E ASSINATURA: 23/04/2028 Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antonio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS, e Celso Bassani Barbosa, Prefeito de Xangri-lá. Nº DO PROCESSO: 23078.561072/2025-97.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 05/05/2026, ao Instrumento código 970149. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 06/05/2027.

Aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/05/2026 a 06/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 10/01/2025. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº ***.298.130-**.

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23078.507494/2020-11.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2026 a 27/04/2027, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.507.743,80. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23078.550196/2022-02.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 28.111.790/0001-00 - SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2026 a 01/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.140.498,24. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa VIVO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ n°: 30.041.676/0001-94, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação da penalidade de MULTA (R$ 573,90) e de Quinhentos e setenta e três reais e noventa centavos, aplicada pela Portaria n° 6807 de 30/09/2025 ou, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A solicitação deve ser feita pelo e-mail: [email protected]. A ausência de pagamento ou pedido de parcelamento, no referido prazo, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da contratada. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.529191/2025-55

Diogo Joel Demarco

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Pregão Eletrônico Nº 90188/2026 - UASG 153114

Nº Processo: 23078574322202559. Objeto: Eletroporador para transfecção celular. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 -3.andar Proplan, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90188-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora do Departamento de Compras / em Subdelegação de Competência / Portaria Nº 801 de 2026

(SIASGnet - 06/05/2026) 153114-15235-2026NE008078

Pregão Eletrônico Nº 90210/2026 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.582443/2024. Objeto: OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE SUPLEMENTAR para os servidores da Universidade Federal do Rio grande do Sul (UFRGS), seus dependentes e pensionistas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar - Reitoria, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90210-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE VANDERLEI FERREIRA

Vice Pró-reitor Proplan

(SIASGnet - 06/05/2026) 153114-15235-2026NE008078

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-45 - registro 357 a 386.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.

Porto Alegre, 6 de maio de 2026

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA. Reitora

Processo nº 23079.004953/2020-91

Espécie: Termo Aditivo 06/2026 ao Convênio Específico 11/2020

Título: Apoio a Ações de Extensão da Escola de Enfermagem Anna Nery com Enfoque nas Políticas Públicas de Saúde

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 29 de maio de 2026 para 29 de novembro de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas.

Data de assinatura: 05 de maio de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Processo:23079.004951/2020-00

Espécie: Termo Aditivo 06/2026 - Convênio Específico 09/2020

Título: "Escola de Enfermagem Anna Nery: 100 Anos de História, Memória e Excelência na Formação em Saúde."

Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 29 de maio de 2026 para 29 de novembro de 2026.

Vigencia :29 de maio de 2026 para 29 de novembro de 2026.

Data de Assinatura: 05 de maio de 2026

Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO FUJB - Presidente ALBERTO FELIX ANTONIO DA NOBREGA e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de professores substitutos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Os procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da documentação necessária constam no edital regulador, o Edital UFRJ nº 466, de 30 de abril de 2026, disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br.

As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 15 de maio de 2026 e as 17 horas do dia 22 de maio de 2026, considerando-se o horário oficial de Brasília.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

Processo Seletivo Simplificado

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de professores substitutos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para alocação no Colégio de Aplicação da UFRJ. Os procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da documentação necessária constam no edital regulador, o Edital UFRJ n o 467, de 30 de abril de 2026, disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br.

As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do dia 15 de maio de 2026 e as 17 horas do dia 22 de maio de 2026, considerando-se o horário oficial de Brasília.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

Nº Processo: 23079.255799/2022-85

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria n.º 2022-PR-RDI-003

Partícipes: CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA , CNPJ: 19.246.634/0001- 57, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Parque Híbrido de Fontes Renováveis para Descarbonização de Unidades Offshore de Produção de Óleo e Gás. Valor Total: R$ 7.790.872,56 (sete milhões, setecentos e noventa mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos)

Vigência: 36 (trinta e seis reais) meses

Data de Assinatura: 17/05/2023

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.213638/2023-03.

Instrumento Jurídico: Termo aditivo n.º 01 Contrato de Cooperação ref. RD23-80.

Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Alterar a subcláusula 1.2 do Contrato de Cooperação - DATA DE VIGÊNCIA - Este CONTRATO DE COOPERAÇÃO entrará em vigor a partir da data de assinatura pelas PARTES e permanecerá em vigor até 31 de agosto de 2026, tudo sujeito às disposições de rescisão antecipada no CONTRATO FRAMEWORK; e 2. Alterar a subcláusula 8.1 do Contrato de Cooperação. - O custo total do PROJETO é de BRL 5.315.470,21 (cinco milhões, trezentos e quinze mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e um centavos), excluindo quaisquer impostos. "

Data de Assinatura: 04/05/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.