Seção 3 — 07/05/2026

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23764.004930/2023-09.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2026 e encerramento em 01/07/2027. Fundamento Legal: Art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.579.674,41. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.023122/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Dermatológicos, Manipulados, Oftalmológicos e Correlatos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, Centro - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 06/05/2026) 155908-26443-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155010

Nº Processo: 23523056331202567. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS DESTINADOS À NEUROCIRURGIA — CONJUNTO TIPO PALIDOTOMIA E TALAMOTOMIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos..

ALVARO SILVA ANDRADE

Gerente Administrativo-substituta

(SIASGnet - 06/05/2026) 155010-26443-2026NE800550

PREGÃO Nº 96114/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para Banco de Sangue e agencia transfusional para suprir as necessidades do HUSE e HUGG

RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA

Agente de Licitações

(SIDEC - 06/05/2026) 155911-15255-2026NE000015

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025, que entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS E A VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA.

Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DA CATEGORIA DE AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA, CONFORME RELATÓRIO - SEI Nº 23/2026/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGV-UFAM-EBSERH (57486630), O QUE EQUIVALE A 12,42% (DOZE VÍRGULA QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.

Nº Processo: 23532.007033/2025-34.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.

Contratado: 21.248.024/0001-34 - TAUFFER SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação, do tipo menor preço é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) no hospital universitário júlio muller em cuiabá - mt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/05/2026 a 04/11/2028. Valor Total: R$ 43.395,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Processo n° 23539.010186/2026-80.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90.076/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.025895/2024-06.

João Pessoa-PB, 6 de maio de 2026.

ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO

Superintendente

Espécie: 1º Termo Aditivo Prorrogação Termo de Comodato 30/2025 - Processo Administrativo 23538.001869/2025-75. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/05/2026 e encerramento em 21/05/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0. Valor do equipamento cedido em regime de comodato R$ 774.050,00 (setecentos e setenta e quatro mil e cinquenta reais).

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23526.006747/2024-23.

Pregão. Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses, com início na data de 01/06/2026 e encerramento em 01/02/2028, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.

b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 01/06/2026 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.200,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23526.010831/2024-41.

Inexigibilidade. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 71.256.283/0001-85 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/05/2026 e encerramento em 05/05/2027 com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.

b)o reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Décima do contrato. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.106,13. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533015036202531. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada perante o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, para a realização de serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, cujo rol de itens está descrito e elencado em grupo único, conforme abaixo, a fim de atender o Complexo Hospitalar da Universitário Federal do Ceará (CH-UFC). Total de Itens Licitados: 67. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações do Ch-ufc/hu Brasil

(SIASGnet - 06/05/2026) 155020-11111-2026NE111111

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23535.011955/2021-92.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2026 e encerramento em 11/05/2027.. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.596,84. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23535.003307/2023-24.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/05/2026 e encerramento em 25/05/2027.. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.184,72. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).