Seção 1 — 08/05/2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21042.011524/2026-57, resolve:

Art. 1º Habilitar o médico veterinário DAURI JORGE VARASCHIN, inscrito no CRMV-RS sob o nº 3212, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual de pássaros em eventos nos municípios autorizados pelo Órgão Executor de Sanidade Agropecuária no estado do Rio Grande do Sul, observando as normas e dispositivos legais em vigor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:

Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução das atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do Rio Grande do Sul.

I - ANGELICA CALGARO - CRMV 25474-RS;

II - CAMILA LOHANA PISKE BORGES - CRMV 25384-RS;

III - CARINA MENDES SOARES - CRMV 22795-RS;

IV - CARLOS MIGUEL RIBEIRO OLARTE - CRMV 25225-RS;

V - DYEGO ALEXANDRE DE LIMA NASCIMENTO - CRMV 25167-RS;

VI - EDUARDO ILHA DUTRA - CRMV 20742-RS;

VII - ÉRICA SALLA HEMAN - CRMV 25177-RS;

VIII - JONATHAN MATHEUS BAIERLE - CRMV 25482-RS;

IX - KASSIANY RIBEIRO ALVES - CRMV 24965-RS;

X - LEONARDO DA SILVA ARTMANN - CRMV 25351-RS;

XI - LEONARDO LOUREIRO - CRMV 23045-RS; e

XII - LYSIANE XAVIER AVILA - CRMV 25314-RS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 64 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria SE/MAPA nº 1.127, de 28 de agosto de 2024, no art. 1º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo 21042.012582/2026-06, resolve:

Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para fornecer Guia de Trânsito Animal - (GTA) para fins de trânsito de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado do Rio Grande do Sul, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor:

I - GABRIELA CASTRO DA SILVA - CRMV-RS 16429 - 21042.009003/2026-30;

II - RAYSSA SOARES MACHADO - CRMV-RS 25290 - 21042.009005/2026-29;

III - GABRIELLI VIEIRA DE FREITAS - CRMV-RS 22932 - 21042.009011/2026-86;

IV - EVANDRO MACIEL - CRMV-RS 16689 - 21042.009013/2026-75;

V - MATHEUS DE AZEVEDO SOARES - CRMV-RS 21639 - 21042.009022/2026-66;

VI - EDUARDA DORNELES PICCOLO - CRMV-RS 25134 - 21042.009024/2026-55;

VII - SUELLYM PAPPIM DA SILVA - CRMV-RS 25288 - 21042.009026/2026-44;

VIII - GUILHERME SILVA GOULART - CRMV-RS 24040 - 21042.009028/2026-33;

IX - CLAUDINEI SOARES DE OLIVEIRA - CRMV-RS 23507 - 21042.009033/2026-46;

X - KARINA LEMOS GOULARTE D'ÁVILA - CRMV-RS 09870 - 21042.009097/2026-47;

XI - OSWALDO WEY NETO - CRMV-RS 21063 - 21042.009107/2026-44;

XII - LYSIANE XAVIER AVILA - CRMV-RS 25314 - 21042.009132/2026-28;

XIII - EDUARDO BASEGGIO - CRMV-RS 21810 - 21042.009141/2026-19;

XIV - CAMILA LORINI - CRMV-RS 25014 - 21042.009573/2026-20;

XV - PAOLA MACHADO SANT'ANA RODRIGUES - CRMV-RS 25213 - 21042.009798/2026-86;

XVI - TALISSA SILVA DOS SANTOS - CRMV-RS 22188 - 21042.009901/2026-98;

XVII - RENAN LAZZARETTI - CRMV-RS 18655 - 21042.010189/2026-70;

XVIII - KAMILLY DE FREITAS CALCAGNO - CRMV-RS 25092 - 21042.011310/2026-81; e

XIX - RENATA BORTOLUZZI MADEIRA - CRMV-RS 09760 - 21042.012412/2026-13.

Art. 2º O não cumprimento da legislação vigente poderá acarretar suspensão e cancelamento da habilitação de qualquer médico veterinário, em atendimento ao disposto no art. 8º e no art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico Liwei, registro nº TC20025, no produto formulado Ariete, Lucro, registro nº 009407, conforme processo nº 21016.002473/2026-90.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico Liwei, registro nº TC20025, no produto formulado Afiado, Proud, registro nº 13323, conforme processo nº 21016.002476/2026-23.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico Liwei, registro nº TC20025, no produto formulado Krypto, Kickstart, registro nº 20821, conforme processo nº 21016.002474/2026-34.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico Liwei, registro nº TC20025, no produto formulado Balazo, registro nº 49225, conforme processo nº 21016.002477/2026-78.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Liwei, registro nº TC07326, no produto formulado Jambtrin 120 EC, registro nº 18317, conforme processo nº 21016.031666/2026-27.

6.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangxi Anlida Chemical Co., Ltd., endereço Nº 1 Zheji Road, Jinshawan Industrial Zone, 332500, Jiujiang, Jiangxi, China, no produto técnico Pyriproxifen Técnico Rotam, registro nº 17116, conforme processo nº 21000.031809/2026-09.

7. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Yancheng South Chemicals Co., Ltd., endereço Chenjiagang Chemicals District of Xiangshui, 224631, Yancheng, Jiangsu, China, no produto técnico Thiamethoxam Técnico Rotam, registro nº 35017, conforme processo nº 21000.031835/2026-29.

8.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Nanjing Suyan Kechuang Agrochemical Co., Ltd., endereço Tongshan Town, Jiangning District, Nanjing, Jiangsu, China, no produto técnico Imidacloprido Técnico Consagro, registro nº 07410, conforme processo nº 21000.031846/2026-17.

9.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Suhua Group Co., Ltd., endereço 1 Nanmen Road, Canglang District, Suzhou City, Jiangsu, China, no produto técnico Appalus Técnico, registro nº 12808, conforme processo nº 21000.031909/2026-27.

10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd., endereço Nº 120, Xin'an Road, Xinyi, Jiangsu - China, no produto técnico Broker Técnico, registro nº 17307, conforme processo nº 21000.031921/2026-31.

11.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Yancheng South Chemicals Co., Ltd., endereço Chenjiagang Chemicals District of Xiangshui, 224631, Yancheng, Jiangsu ‐ China, no produto técnico Cletodim Técnico Agristar, registro nº 35119, conforme processo nº 21000.031933/2026-66.

12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço No.3, Weiqi Road (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, Shangyu, Zhe-jiang, China, no produto técnico Fipronil Técnico Consagro, registro nº 12318, conforme processo nº 21000.034325/2026-11.

13.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Metribuzim Técnico, registro nº 09512, conforme processo nº 21000.031958/2026-60.

14.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Abamectim Técnico Rotam, registro nº 05803, conforme processo nº 21000.031979/2026-85.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Mesotrione Técnico, registro nº TC227525, no produto formulado Bellum 480 SC, registro nº 21719, conforme processo nº 21000.032768/2026-60.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº00.642.795/0001-31-Vinhedo/SP, a importar o produto Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, Plano, Bushaxe, Triclos Bio, registro nº 41524, conforme processo nº 21000.036050/2026-42.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, a importar o produto Clethodim YF 50 TK, registro nº TC19024, conforme processo nº 21000.033381/2026-21.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, a importar o produto Clethodim Técnico YNX, registro nº TC08424, conforme processo nº 21000.033384/2026-64.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, Plano, Bushaxe, Triclos Bio, registro nº 41524, conforme processo nº 21000.032990/2026-62.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fluroxypyr 200 EC Lier, registro nº 11226, para marca comercial Noclvy 288 EC, conforme processo nº 21000.032967/2026-78.

21.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológicoPratylenchus brachyurusindicado para todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto Biosollus, Cropbio Biohellmax, Bio-Four, registro nº 18525, conforme processo nº 21016.006244/2025-63.

22.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, indeferimos o pleito de registro do produto Foliarvita, em atendimento a INC SDA/SDC/ANVISA/IBAMA Nº 01/2011, conforme processo nº 21016.007723/2023-35.

23.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, indeferimos o pleito de registro do produto Beauveriavita, em atendimento a INC SDA/SDC/ANVISA/IBAMA Nº 01/2011, conforme processo nº 21016.007724/2023-80.

24.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, indeferimos o pleito de registro do produto BTVITA, em atendimento a INC SDA/SDC/ANVISA/IBAMA Nº 01/2011, conforme processo nº 21016.007725/2023-24.

25.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, indeferimos o pleito de registro do produto METHARVITA, em atendimento a INC SDA/SDC/ANVISA/IBAMA Nº 01/2011, conforme processo nº 21016.007726/2023-79.

26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Garantte; Ontrich; Questtrix; Nutriplant Trichoderma; Hartric WP; TrichoVex; Triader; Forte V-Bio Trichoderma, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.024308/2026-68.

27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Mettar WP; On Meta; Nutriplant Metarhizium; CiBlock, registro nº 16423, conforme processo nº 21000.024312/2026-26.

28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto PLC 03; NemaCil; Forte V-Bio Nemact; Nemattor, registro nº 31325, conforme processo nº 21000.024316/2026-12.

29.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Defenser, no produto formulado Bioproctegeh, registro nº 18425, conforme processo nº 21016.004845/2024-51.

30.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da nomenclatura de Isaria fumosorosea FUNG 14 para Cordyceps javanica FUNG 14, para o produto TEC ISARIA, registro nº 28824, conforme processo nº 21000.029529/2025-41.

31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, Plano, Bushaxe, Triclos BIO, registro nº 41524, conforme processo nº 21000.032466/2026-91.

32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador HB Bio Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Biológicos Ltda-Uberlândia/MG, nos produtos Tabor Life, Reporth, registro nº 34222, Modera, registro nº 24022, Rethax, registro nº 02423, Soletra, registro nº 12223, conforme processo nº 21016.001783/2026-97.

33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Pantiso, processo nº 21000.110916/2021-80, para marca comercial Crestivo WET, conforme processo nº 21016.008887/2025-41.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tancap, registro nº 27024, para marca comercial Contego, conforme processo nº 21000.032327/2026-68.

35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0006-90-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar o produto Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, Plano, Bushaxe, Triclos BIO, registro nº 41524, conforme processo nº 21000.032449/2026-54.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 04.136.367/0007-83-Uberaba/MG, CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, a importar o produto Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, conforme processo nº 21000.032326/2026-13.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fluroxypyr 200 EC Lier, registro nº 11226, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS,, para a empresa Foison do Brasil Defensivos Agrícolas e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.032307/2026-97.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Glufosinato 200 SL Lier, registro nº 12625, conforme processo nº 21000.030832/2026-78.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Aproach Max, registro nº 09107, conforme processo nº 21000.025959/2026-75.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Aproach Power, registro nº 13420, conforme processo nº 21000.025963/2026-33.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Oranis, registro nº 02006, conforme processo nº 21000.025956/2026-31.

42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Viovan, registro nº 22720, conforme processo nº 21000.025952/2026-53.

43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro especial temporário dos produtos NFA-0580102, registro nº 132224, NFA-0210101, registro nº 132324, NF-0210102, registro nº134024, NF-0210103, registro nº 134124, NFA-0010120, registro nº 1064/2024, NFL-0010101, registro nº 1065/2024, NFL-0020101, registro nº 1079/2024, NFL-1060201, registro nº1080/2024, NFL-0920201, registro nº1081/2024, NFL-0250201, registro nº 1082/2024, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo - SP, para a empresa Nufarm do Brasil Ltda, CNPJ Nº02.644.746/0001-63 , sito à Rua Comendador Araújo, 299, Conj. 501, andar 05, Cond. Alcides Gonçalves da., Centro, Curitiba/PR, conforme processo nº 21000.023366/2026-74.

44.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Tebuthiuron Técnico Sanachem, registro nº 04495, conforme processo nº 21000.037976/2026-55.

45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Claridim 240 EC, registro nº 43725, conforme processo nº 21000.038173/2026-18.

46.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Tebuthiuron Técnico 950 BR, registro nº 648300, conforme processo nº 21000.037973/2026-11.

47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625, conforme processo nº 21000.038103/2026-60.

48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico JD, registro nº TC04226, no produto formulado Blindado Tov, Wetter, Dart PRO, Blindado Ultra, registro nº 15321, conforme processo nº 21000.038086/2026-61.

49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Bugao 960 EC, registro nº 58625, conforme processo n º 21000.038085/2026-16.

50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Adama Ltd. Planta 2, endereço Nº 16 Hongtang Road Jingzhou Development Zone Jingzhou Development Zone Jingzhou City Hubei Province China, no produto ADA FI 0021/15, registro nº 09024, conforme processo nº 21000.037970/2026-88.

51.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão, Feijão, Milho e Trigo, e inclusão das culturas de CSFI: subgrupo - 6A - Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-Bico e Lentilha, 7A -Milho, Milho e Sorgo, 7B-Trigo, Aveia, Cevada, Centeio e Triticale, no produto Mitrion EC, registro nº 44524, conforme processo nº 21000.014990/2025-08.

52.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Aveia, Centeio, Cevada, Trigo e Triticale, no produto Alade, registro nº 7521, conforme processo nº 21000.062281/2022-88.

53.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Acelga, Agrião, Alface, Alho, Almeirão, Brócolis, Cebola, Chalota, Chicória, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Espinafre, Estévia, Framboesa, Morango, Mostarda, Repolho, Rúcula, no produto Elestal 300 SC, registro nº 22222, conforme processo nº21000.025381/2024-95.

54.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Pastagem, e inclusão de alvos biológicos com aumento de dose para o controle das pragas Vassourinha-de-botão (Spermacoce verticillata) e Cravorana (Ambrosia artemisiifolia) em Manejo Antecipado, no produto Calaris, registro nº 09419, conforme processo nº 21000.056468/2024-12.

55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com Inclusão do alvo Spermacoce verticillata (Vassourinha-de-botão) na cultura da Soja (Glycine max) geneticamente modificada com tolerância ao Glifosato, aumento de dose na cultura da Soja (Glycine max) geneticamente modificada com tolerância ao Glifosato para os alvos biológicos Amaranthus hybridus (Caruru), Commelina benghalensis (Trapoeraba) e Euphorbia heterophylla (Leiteiro), no produto Flexstar GT, registro nº 17621, conforme processo nº 21000.061225/2024-98.

56.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Beauve Protection, Rizovéria, registro nº 32220, conforme processo nº 21016.005619/2023-14.

57.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Metha Protection, registro nº 3421, conforme processo nº 21016.005626/2023-16.

58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Amendoim, batata doce, batata-yacon, caju, cara, carambola, caqui, cenoura, ervilha, feijão caupi, feijão fava, gengibre, goiaba, grão-de-bico, inhame, figo, lentilha, mandioca, mandioquinha-salsa, mangaba, sorgo e uva, no produto Deflexo, registro nº 13523, conforme processo nº 21016.007887/2023-62.

59.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Abacate, abacaxi, algodão, alho, aveia, batata, cacau, café, caju, caqui, carambola, cebola, cevada, citros, figo, kiwi, mamão, maracujá, melancia, melão, milheto, milho, soja, sorgo e trigo, no produto Coraza, registro nº 15022, conforme processo nº 21016.006351/2024-19.

60.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ofício Nº 254/2026/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, o Ibama reclassificou o produto Curbix Técnico, registro nº10106, da Classe Ambiental - III -Produto Perigoso ao meio ambiente para Classe Ambiental -II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21016.002490/2026-27.

61.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Arroz Irrigado e Cana-de-açúcar (Cana soca), no produto Torban, Canchim, registro nº 3424, conforme processo nº 21016.007450/2024-18.

62.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Mitrion, registro nº 07621, conforme processo nº 21000.079006/2023-84.

63.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Amendoim, Café, Trigo, Aveia, Cevada, Centeio, Triticale, inclusão do alvo biológico Melanaphis sacchari na cultura do Sorgo e alteração de dose para o controle da praga Dalbulus maidis na cultura do Milho, no produto Krypto, Kickstart, registro nº 20821, conforme processo nº 21016.007086/2024-88.

64.Tornamos sem efeito o item 10, do Ato nº 24, Seção 1, publicado no DOU de 29 de abril de 2026.

65.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bacllus Amipa, no produto formulado Cryper, registro nº 26923, conforme processo nº 21000.019775/2026-76.

66.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metarhizium Amipa, no produto formulado Modera, registro nº 24022, conforme processo nº 21000.019766/2026-85.

67.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Meta Beauveria Amipa, no produto formulado Reporth, Tabor Life, registro nº 34222, conforme processo nº 21000.019778/2026-18.

68.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichoderma Amipa, no produto formulado Rethax, registro nº 02423, conforme processo nº 21000.019744/2026-15.

69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beauveria Amipa, no produto formulado Soletra, registro nº 12223, conforme processo nº 21000.019755/2026-03.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado Fenpropix, registro nº 57725, conforme processo nº 21000.035777/2026-11.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Megapyri Técnico, registro nº TC07926, no produto formulado Marujo, registro nº 07525, conforme processo nº 21000.036156/2026-46.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Megapyri Técnico, registro nº TC07926, no produto formulado Jangada, registro nº 30225, conforme processo nº 21000.0036159/2026-80.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0015-66-Barueri/SP, no produto Penncozeb WG, registro nº 2004, conforme processo n º 21000.024950/2026-47.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aimco Ervatox Técnico, registro nº TC00626, no produto formulado Ferreti EC, registro nº 26025, conforme processo nº 21000.021236/2026-05.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Aimco Ervatox Técnico, registro nº TC00626, no produto formulado Trytor, Triclopir BRA, Triclomais, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.021243/2026-07.

76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa Biocaz Ltda, CNPJ Nº 08.058.357/0001-32, endereço Avenida Magalhães Pinto, nº 1120 - Sala 1, Bairro: Centro, CEP: 35588-000, Arcos/MG, para o endereço Área Rural, sem nº - Complemento: Fazenda Pavoa, Bairro: Area Rural de Arcos, CEP: 35601-89, Arcos/MG, esta alteração contempla todos os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, ou importador, conforme processo nº 21000.027255/2026-37.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto DOGE, registro nº 56225, conforme processo nº 21000.038767/2026-29.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Talento, registro nº 00107, da empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46, sito à Avenida Tamboré, 267 - Edifício Canopus, Torre Sul, Bloco A, 8° andar, Conjunto 81-A, Sala CTVA, Barueri/São Paulo/SP para a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-30, sito à Avenida Liberdade, 1701, Bairro Cajuru do Sul, Sorocaba/São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.028363/2026-27.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-São Bernardo do Campo/SP, no produto Savey WP, registro nº 28903, conforme processo nº 21000.030508/2026-50.

80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO FLUZ, registro nº TC08824, FLUAZINAM TÉCNICO SA, registro nº TC14624, FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM, registro nº TC17524, no produto formulado Approve, registro nº 11516, conforme processo nº 21000.032222/2026-17.

81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO FLUZ, registro nº TC08824, FLUAZINAM TÉCNICO SA, registro nº TC14624, FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM, registro nº TC17524, no produto formulado Certeza N, Firmeza N, Exield, registro nº 4810, conforme processo nº 21000.032227/2026-31.

82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO FLUZ, registro nº TC08824, FLUAZINAM TÉCNICO SA, registro nº TC14624, FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM, registro nº TC17524, no produto formulado Completto, registro nº 01709, conforme processo nº 21000.032231/2026-08.

83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO FLUZ, registro nº TC08824, FLUAZINAM TÉCNICO SA, registro nº TC14624, FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM, registro nº TC17524, no produto formulado Frowncide 750 HT, registro nº 26822, conforme processo nº 21000.032233/2026-99.

84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Sonda HT, registro nº 10122, conforme processo nº 21000.036513/2026-76.

85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa XINGFA BRASIL LTDA., CNPJ Nº 11.730.396-0001-49-São Paulo/SP, a importar o produto Diquat Suno, registro nº 38824, conforme processo nº 21000.089090/2025-14.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu CF Agrochemical Co., Ltd., endereço Coastal Industrial Park, Binhai Economic Development Zone, Yancheng City, Jiangsu Province - China, no produto 2,4-D 806 SL TSC, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.033397/2026-33.

87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, a importar os produtos Alkazar. Aminoforce, registro nº 12725, Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, Zinanprog, Fluinprog, registro nº 40925, conforme processo nº 21000.038500/2026-31.

88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co. Ltd., endereço No. 518, Yongxin Road Binzhou, Bairro: Binbei Town, Shandong, China, no produto Click PRO, registro nº 02625, conforme processo nº 21000.038328/2026-16.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Lurane, registro nº 12226, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888 - Conj. 61 -Itaim Bibi - São Paulo/SP, CEP: 04533-003, para a empresa EASTCHEM DO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 61.837.875/0001-37, sito à Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, nº 703, Sala 812, Vila Mogilar - Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08.773-490, conforme processo nº 21000.038311/2026-69.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, a importar o produto GLEBA 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21016.001293/2026-91.

91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Yancheng South Chemicals Co., Ltd., endereço Chenjiagang Chemicals District of Xiangshui, Yangcheng City, Jiangsu, China, no produto técnico TIAMETOXAM TÉCNICO ME2, registro nº 35117, conforme processo nº 21000.022174/2026-41.

92.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto ACEFATO TÉCNICO UPL BR, registro nº 01818, conforme processo nº 21000.029276/2026-97.

93.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Acefato Técnico UP Brasil, registro nº 12615, conforme processo nº 21000.0032412/2026-26.

94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Técnico Meganil, registro nº TC02626, no produto formulado Summit 250 FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.039158/2026-97.

95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico Sumitomo, registro nº 3609, no produto formulado Acefato Sumitomo 750 SP, registro nº0417, conforme processo nº 21000.039162/2026-55.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Técnico Meganil, registro nº TC02626, no produto formulado Lanex 800 WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.039167/2026-88.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agro-Chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town Wutongqiao District Leshan, Sichuan China 614800, no produto Pocco 480 SL, Gli Pasto, registro nº 12912, conforme processo nº 21000.039124/2026-01.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado Olea, registro nº 03025, conforme processo nº 21000.039220/2026-41.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Megapyri Técnico, registro nº TC07926, no produto formulado Vallex, registro nº 23522, conforme processo nº 21000.039072/2026-64.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Sino-Agri, registro nº TC26722, no produto formulado Lastrole, Duotron, registro nº 10626, conforme processo nº 21000.038334/2026-73.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lufenuron Técnico Sino-Agri, registro nº TC23522, no produto formulado Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº 21000.038335/2026-18.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico Inner, registro nº TC03326, no produto formulado Lastrole, Duotron, registro nº 10626, conforme processo nº 21000.038340/2026-21.

103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agro-Chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town, Wutongqiao District, Leshan City, Sichuan Province, 614800, China, no produto Sino-Quick Glifosato 720, registro nº 10825, conforme processo nº 21016.001474/2026-17.

104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorantraniliprole Técnico Inner, registro nº TC03326, no produto formulado Masipro, registro nº 10026, conforme processo nº 21000.038341/2026-75.

105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Nantong Crop Protection CO., Ltd., endereço N°1 Zhongyang Road, Nantong Economic and Technological Development Area, Nantong, Jiangsu, 226009, China, no produto Lambdacialotrin Pré-Mistura 250 CS, registro nº 19717, conforme processo nº 21000.038381/2026-17.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limudown SL, registro nº 35819, conforme processo nº 21000.038387/2026-94.

107. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado Famoso BR, registro nº 13308, conforme processo nº 21000.039217/2026-27.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar os produtos Piclo D, registro nº 54225, Damaxil, registro nº 56825, conforme processo nº 21000.020045/2026-18.

109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa IASA do Brasil Ltda, CNPJ Nº 47.887.525/0001-54-Medianeira/PR, a importar os produtos Piclo D, registro nº 54225, Damaxil, registro nº 56825, conforme processo nº 21000.032103/2026-56.

110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A. -Mairinque/SP, no produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.020372/2026-70.

111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.020383/2026-50.

112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa IASA do Brasil Ltda, CNPJ Nº 47.887.525/0001-54-Medianeira/PR, a importar o produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.033333/2026-32.

113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limuzinam, registro nº 1821, conforme processo nº 21000.038405/2026-38.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Helena Industries, LLC, endereço 3525 Vandalia Road - Des Moines, Iowa 5031, IQL Agro Indústria Ltda-Roseira/SP, e exclusão do formulador Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Xtendicam, registro nº 17816, conforme processo nº 21000.038408/2026-71.

115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorfenapyr Técnico Hailir, registro nº TC008226, no produto formulado Kanopus, registro nº 13725, conforme processo nº 21000.029589/2026-45.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolacloro Técnico Cropchem III, registro nº TC15225, no produto formulado Leme 960 EC, registro nº 29723, conforme processo nº 21000.030129/2026-60.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Limucontrol SC, registro nº 8509, conforme processo nº 21000.038411/2026-95.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado DEZ, registro nº 05009, conforme processo nº 21000.039214/2026-93.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-Maceió/AL, a importar o produto Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, conforme processo nº 21000.039370/2026-54.

120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sichuan Leshan Fuhua Tongda Agro-Chemical Technology Co., Ltd., endereço Qiaogou Town Wutongqiao District Leshan, Sichuan China, 614800, no produto Sato 648, registro nº 37322, conforme processo nº 21000.039105/2026-76.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Imidacloprido 700 WG Hailir, registro nº 30224, conforme processo nº 21000.039405/2026-55.

122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, conforme processo nº 21000.039400/2026-22.

123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Protioconazol Técnico Hailir, registro nº TC22322, conforme processo nº 21000.039401/2026-77.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Protioconazol Técnico EA, registro nº TC01826, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888 - Conj. 61 -Itaim Bibi - São Paulo/SP, CEP: 04533-003, para a empresa Eastchem do Brasil Ltda, CNPJ Nº61.837.875/0001-37, sito à Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, n° 703, Sala 812, Vila Mogilar - Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08.773-490, conforme processo nº 21000.039390/2026-25.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto Imidacloprid 600 FS Hailir, Imidacloprid 600 FS CHD'S, Resplendor, registro nº 04224, conforme processo nº 21000.039403/2026-66.

126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado Artys, registro nº 13408, conforme processo nº 21000.039212/2026-02.

127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícola Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº39.496.730/0009-18-Itu/SP, a importar o produto Geodo, registro nº 52425, conforme processo nº 21000.039203/2026-11.

128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Verde Meta Defênsor, no produto formulado Ecometa Power, registro nº 16916, conforme processo nº 21000.038617/2026-15.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Arvatico Ultra ^TM , registro nº 29525, da empresa Total Biotecnologia Indústria e Comércio Ltda, CNPJ Nº07.483.401/0001-99, sito à Rua Emilio Romani, 1190, Bairro CIC, Curitiba/PR, CEP 81460-020, para a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº60.744.463/0001-90, sito à Rua Doutor Rubens Gomes Bueno, 691 Torre Sigma, 11º e 13º andares, CEP: 04730-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.039186/2026-12.

130.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Verde Bov Defênsor, no produto formulado Ecobass Ultra, registro nº32121, conforme processo nº 21000.038624/2026-17.

131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Glufe 200 Liben, Glufe 200 SL, registro nº 25423, conforme processo nº 21000.038652/2026-34.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, Filial: CNPJ Nº60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, conforme processo nº 21000.039181/2026-81.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121, conforme processo nº 21000.038679/2026-27.

134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DEF-MIC-089-24, registro nº 29525, para marca comercial Arvatico Ultra ^TM , conforme processo nº 21000.039186/2026-12.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shaoxing Shangyu Xin Yinbang Biochemical Co., Ltd., endereço No.1 Weiwu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, Shangyu District, Shaoxing City, ZheJiang, 312369, P.R. China, Inner Mongolia Yongtai Chemical Co., Ltd., endereço No. 1, Xihuan Road, Low Carbon Industrial Park, Wuhai High-tech Industrial Development Zone, Hainan District, Wuhai City, Inner Mongolia, China, Lianyungang Liben Crop Science Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, China, Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu, Anhui - China, Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço No.3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone, 312369, Shangyu, Zhejiang, China, Yifan Biotechnology Group Co., Ltd., endereço No. 555 Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan District Wenzhou City, Zhejiang, China, Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, China, Qingdao Audis Bio-tech Co., Ltd., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, Qingdao KYX Chemical Co., Ltd., endereço Guhe Industry Zone, Shuiji, Laxi City, Qingdao, China, no produto Akselis, registro nº 05326, conforme processo nº 21000.038766/2026-84.

136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Prothioconazole Técnico YN, registro nº TC14923, Prothioconazole CNBR Técnico, registro nº TC20422, Prothioconazole Técnico Yongtai, registro nº TC16524, Prothioconazole Técnico SJ, registro nº TC16424, Trifloxistrobin Técnico YNG, registro nº TC11421, Prothioconazole Técnico PT, registro nº TC19824, no produto formulado Akselis, registro nº 05326, conforme processo nº 21000.038766/2026-84.

137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazol Técnico SJ, registro nº TC18825, no produto formulado Maximus Evo Nortox, registro nº 38925, conforme processo nº 21000.028147/2026-81.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Helena Industries, LLC endereço - 3525 Vandalia Road - Des Moines, Iowa 50317, IQL Agro Indústria LTDA -Roseira/SP, no produto XTENDIMAX 2, registro nº 42425, conforme processo nº 21000.038856/2026-75.

139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Cropchem II, registro nº TC24522, no produto formulado Radon, registro nº 20017, conforme processo nº 21000.038888/2026-71.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co., Ltd., endereço N° 518, Yongxin Road, Binbei Town, Binzhou, Shandong, 256600 - China, no produto Opta SC, registro nº 03426, conforme processo nº 21000.039113/2026-12.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Cropchem II, registro nº TC24522, no produto formulado Rayo, registro nº 13024, conforme processo nº 21000.038897/2026-61.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.026268/2026-99.

143.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Jiangsun Lanfeng Biochemical CO., LTD., endereço Road, Xinyi Economic & Technological Development Zone, Xinyi, Jiangsu - China, no produto Acefato Técnico Fersol, registro nº 14189, conforme processo nº 21000.029697/2026-18.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Cropchem II, registro nº TC24522, no produto formulado Scout, registro nº 06704, conforme processo nº 21000.038916/2026-50.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Megapyri Técnico, registro nº TC07926, no produto formulado Vallex Full, registro nº 07025, conforme processo nº 21000.039027/2026-18.

146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Claridim 240 EC, registro nº 43725, conforme processo nº 21000.039463/2026-89.

147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.752.995/0001-15-Campinas/SP, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, registro nº 16922, Glufos-Wyn 880, registro nº 9324, Winphosate 720 WG, registro nº 9924, conforme processo nº 21000.038934/2026-31.

148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29819, no produto formulado Pocco 480 SL, registro nº 12912, conforme processo nº 21000.039032/2026-12.

149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa RB Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-Arapiraca/AL, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21016.001477/2026-51.

150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21016.001845/2026-61.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto Kanopus, registro nº 13725, conforme processo nº 21000.039018/2026-19.

152.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial No-Nema Stimus, no produto formulado No-Nema, registro nº34518, conforme processo nº 21000.039037/2026-45.

153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Biota Innovations Indústria e Comércio de Bioprodutos Ltda-Uberaba/MG, Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Dermaouro, registro nº 8326, conforme processo nº 21000.039083/2026-44.

154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado Sato 648, registro nº 37322, conforme processo nº 21000.039040/2026-69.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Beauveouro, registro nº 30522, conforme processo nº 21000.039093/2026-80.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bem da Terra Biológicos S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Methaouro, registro nº 30622, conforme processo nº 21000.039098/2026-11.

157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Cropchem II, registro nº TC24522, no produto formulado Stinger WG, registro nº 4714, conforme processo nº 21000.038938/2026-10.

158.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Nufarm Australia Limited., endereço 103-105 Pipe Road, Laverton North - Victoria 3026 - Austrália, Nufarm GmbH & Co KG, endereço St. Peter Strasse 25 A-4021 - Linz - Áustria, no produto 2,4-D ácido Técnico Sumitomo, registro nº 04901, conforme processo nº 21000.037303/2026-03.

159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Fluroxipir-Meptílico Técnico Sumitomo BR, registro nº TC10325, Picloram Técnico, registro nº 010206, Picloram Técnico Sumitomo BR, registro nº 23217, Picloram Técnico YN, registro nº 02611, no produto formulado Sniper Prime, registro nº 03222, conforme processo nº 21000.038253/2026-73.

160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diuron Técnico Nortox III, registro nº TC15024, e exclusão dos produtos técnicos Diuron Técnico 970 BR, registro nº 2194, Diuron Técnico Milenia, registro nº 58902, Diurex Agricur Técnico, registro nº 1768702, Diuron Técnico Rainbow, registro nº14812, no produto formulado Diuron Nortox 500 SC, registro nº 08895, conforme processo nº 21000.038258/2026-04.

161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sunrise Crop Science Co., Ltd., endereço No. 8, Liwan Road, Salt Chemical New Material Industry Park, Huaian, Jiangsu, P.R. China, no produto Lambda Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº01323, conforme processo nº 21000.028668/2026-39.

162.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, Adama Brasil S.A.-Londrina/PR e Taquari/RS, Wasion Crop Science and Technology Co., Ltd., -China, no produto Diuron Nortox 500 SC, registro nº 08895, conforme processo nº 21000.038265/2026-06.

163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 67.148.692/0001-90-Campinas/SP, Filial: CNPJ Nº 67.148.692/0002-71-Barueri/SP, a importar o produto Ceramax, registro nº 34022, conforme processo nº 21000.039012/2026-41.

164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Acemip, Estralis, registro nº 20723, Aceway, Flame WG, Saggio, Indotop, registro nº 5924, Acegol, Acertamax CHDS, Sandal Max TM, registro nº 27323, Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Cadilac, Vitalium Cruzanto, Vitalium, Cruzanto, registro nº5718, Clopanto, Nanofos, Rainifos, Terminator, registro nº 24320, Decorum, Aminespray, Cadma, Hdeonal, Herbaking, registro nº 00115, Edegal, Rainzeb, registro nº 17820, Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 5524, Furaflag, Fesame, registro nº 12424, Glint Full, Venture Max, Grammyx, registro nº 31222, Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, Herbzina Plus, registro nº 5217, Cofenrin, Orsa, Insectrin, Indotrin, registro nº 6922, Interllect, registro nº 24921, Killigan, Praglox, Vextar 240 SC,registro nº 22225, Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 6421, Metraro, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, Linero, registro nº 37517, Mestrong, registro nº 34224, Metomy, Meteoro, Mitto 900, Eficax Max TM, registro nº 31522, Polestar, registro nº 25225, Safencil, registro nº 9826, Spireel, Rustban, registro nº 34725, Sungain Xtra, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 3623, Triclomax, registro nº 18122, Wexite, Golaco, Namira, Imperium, Furioso, registro nº 4623, Wipe Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.037949/2026-82.

165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº60.498.706/259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº60.498.706/0272-76.-Balsas/MA, a importar o produto Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº 21000.037966/2026-10.

166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Playplus WG, registro nº 20025, para marca comercial Skorda Glifosato 720 WG, conforme processo nº 21016.002572/2026-71.

167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidaclopride Técnico Tide, registro nº 15419, no produto formulado Trapeze 700 WG, registro nº 11224, conforme processo nº 21016.009376/2025-47.

168.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Runnong Biotechnology Co., Ltd., endereço Coastal Industrial Park, Binhai Economic Development Zone, Yancheng City, Jiangsu Province, China, no produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21016.000437/2026-91.

169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço Fourth Huanghai Road Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province, P.R. China, no produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21016.001002/2026-64.

170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 22.730.743/0006-64-Paulínia/SP, a importar o produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21000.019782/2026-78.

171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Rodolia 200 SP, registro nº 28017, conforme processo nº 21016.001297/2026-79.

172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto formulado Sino-Quick Glufosinato, registro nº 31725, conforme processo nº 21016.001934/2026-15.

173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Compert 240 EC, registro nº 47425, Pyta, registro nº 50725, Kovan 240 EC, registro nº 50825, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antonia de Queiras, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Sinochem Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº15.191.053/0001-04 , sito à Av. Paulista, 726, 13° andar, sala 1303, São Paulo, SP, CEP 01310-100, conforme processo nº 21000.031138/2026-78.

174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Pioneer, registro nº 22421, para marca comercial Skorda Azoxystrobina 250 SC, conforme processo nº 21016.002570/2026-82.

175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glyphosate Técnico, registro nº TC11825, no produto formulado Playplus WG, registro nº 20025, conforme processo nº 21016.002773/2026-79.

176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº 59.844.287/0001-89-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 59.844.287/0002-60-Guarantinguetá/SP, a importar o produto Fipronil Técnico AT, registro nº 44119, conforme processo nº 21000.039525/2026-52.

177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Azoxistrobina Pré-Mistura Milenia, registro nº 20718, Azoxistrobina Técnico Adama BR, registro nº TC05924, Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, Difenoconazol Técnico ADA BR, registro nº TC10125, Difenoconazol Técnico Adama 2, registro nº TC06024, no produto formulado Across, registro nº 22820, conforme processo nº21000.055936/2025-12.

178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluazinam Técnico Nortox, registro nº 25618, no produto formulado Banjo, registro nº 13118, conforme processo nº 21000.054856/2025-31.

179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Cletodim Técnico ADA 4, registro Nº TC17024, Clethodim YF 50 TK, registro nº TC19024, Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, Clethodim Técnico YNX, registro nº TC08424, no produto formulado Cletodim Pré-Mistura Milenia, registro nº 14017, conforme processo nº 21000.022514/2026-33.

180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/fabricante HEBEI LANSHENG BIOTECH CO., LTD., endereço Mayu Village Jinzhou City, Shijiazhuang Hebei Province China, JIANGSU YUNFAN CHEMICAL CO. LTD., endereço Nº 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical lndustry Park Qidong Jiangsu China, NINGXIA YIFAN BIOTECHNOLOGY CO., LTD., endereço No. 006, Guangfu Road, New Chemical Material Park Ningdong Energy Chemical Industry Base Ningxia 750411 China, no produto Cletodim Pré-Mistura Milenia, registro nº 14017, conforme processo nº 21000.022514/2026-33.

181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area Weifang Shandong 262737 China, no produto Hexaron WG, registro nº 05202, conforme processo nº 21000.009085/2026-17.

182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Triclopir Técnico Adama BR, registro nº TC14920, Triclopir-Butotílico Técnico Adama 2, registro nº TC05824, no produto formulado Platon, registro nº 10615, conforme processo nº 21000.058548/2025-85.

183.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Cronnos, registro nº 12918, conforme processo nº 21000.042511/2024-54.

184.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de uso para tratamento espacial de silo graneleiro vazio, para o produto Triller EC, registro nº 1610, conforme processo nº 21000.029157/2024-72.

185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Abamectin Técnico SYN, registro nº 9114, no produto formulado Abamectin 72 EC Nortox, registro nº 29617, conforme processo nº 21000.038563/2026-98.

186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço Wujiang Town Hexian County Anhui China, no produto Abamectin Nortox 400 WG, registro nº06020, conforme processo nº 21000.008457/2026-80.

187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Abamectin Técnico SYN, registro nº 9114, no produto formulado Abamectin Nortox 400 WG, registro nº 06020, conforme processo nº 21000.038544/2026-61.

188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Abamectin Técnico SYN, registro nº 9114, no produto formulado Abamectin Nortox 400 WG, registro nº 06020, conforme processo nº 21000.038544/2026-61.

189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Técnico Nortox II, registro nº TC07124, no produto formulado Cletodim Pré-Mistura Nortox, registro nº 36117, conforme processo nº 21000.054238/2025-91.

190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorfenapir Técnico Nortox II, registro nº TC28225, no produto formulado Clorfenapir Nortox, registro nº 16220, conforme processo nº 21000.022551/2026-41.

191.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com o aumento do número máximo de aplicações para a cultura da Soja, para o produto Oxicloreto de Cobre Nortox, registro nº 04024, conforme processo nº 21016.002155/2024-67.

192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole CNBR Técnico, registro nº TC20422, no produto formulado Scudeiro Nortox, registro nº 27023, conforme processo nº 21000.038528/2026-79.

193.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Batata, Uva, Mandioca, Plantas Ornamentais, Sorgo, e culturas de CSFI: Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-bico, Lentilha, Trigo-Mourisco, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Quiuí e Uva de Mesa, e inclusão de alvo biológico Digitaria insularis na cultura da Soja, para o produto S-Metolacloro Nortox, registro nº 18723, conforme processo nº 21016.004690/2024-52.

194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazol Técnico SJ, registro nº TC18825, no produto formulado Imperium Nortox, registro nº 28924, conforme processo nº 21000.033546/2026-64.

195.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ciabio Meta, no produto formulado Mbyo Meta, RNBIO Meta, registro nº 35022, conforme processo nº 21000.023688/2026-13.

196.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ciabio BEV, no produto formulado Mbyo BV, RNBIO BV, registro nº 35122, conforme processo nº 21000.023684/2026-35.

197.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Proventis Lifescience Defensivos Agrícolas Ltda, endereço Rua Barão do Triunfo, no 427, 2º andar, Conjunto 211, CEP 04.602-001 - São Paulo/SP, para o endereço Rua Barão do Triunfo, no 427, 5º andar, Conjunto 503, CEP 04.602-001 - São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e importador/exportador, conforme processo nº 21000.039822/2026-06.

198.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Huikwang Corporation, endereço 259 Section 1 Majia Road, Mohekou Industrial Park Madou Tainan 721010 Taiwan, no produto Metomil 900 SP CHDS, registro nº 15926, conforme processo nº 21000.039938/2026-37.

199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Hebei Shanli Chemtech Co., Ltd., endereço Tongliu Road, East Park of Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Glufosinate-ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, conforme processo nº 21000.039941/2026-51.

José Victor Torres Alves Costa