Seção 2 — 08/05/2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001362/2026-83, resolve:

DESIGNAR

o S Ten (EB) VAGNER FERREIRA, para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001362/2026-83, resolve:

DISPENSAR

A partir de 31 de março de 2026, o S Ten (EB) ALESSANDRO MARQUES DA SILVA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:

Autoriza o afastamento do País, do servidor Thiago Lima da Silva, Coordenador de Cooperação Internacional da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da 21º Sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 11 a 16 de maio de 2026, com ônus para este MDA. (55000.000411/2026-34)

ERIC MOURA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:

Autoriza o afastamento do País do senhor Moisés Savian, Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da 21ª Sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 11 a 15 de maio de 2026 , com ônus para este MDA. (55000.006263/2026-61).

ERIC MOURA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:

Autoriza o afastamento do País, da servidora Inez Varoto Corrêa, Analista Ambiental, Coordenadora de Negociações Ambientais substituta da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do "Diálogo Regional para Negociadores em Agricultura e Segurança Alimentar da América Latina", na cidade de Palmira, República da Colômbia, no período de 12 a 14 de maio de 2026, com ônus limitado para este MDA. (55000.000413/2026-23)

ERIC MOURA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:

Autoriza o afastamento do País do servidor Mathews Vichr Lopes, Assessor Especial do Gabinete da Ministra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da Reunião de Reflexão e Avanço dos Sistemas Alimentares das Nações Unidas, na cidade de Roma, República Italiana, no período de 10 a 17 de maio de 2026, com ônus limitado para este MDA. (55000.006331/2024-21)

ERIC MOURA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024:

Autoriza o afastamento do País, do servidor Igor Teixeira, Analista de Políticas Sociais-ATPS deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho em "Facilitação de Comércio" da REAF MERCOSUR, na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 28 a 31 de maio de 2026, com ônus para este MDA. (55000.000407/2026-76)

ERIC MOURA

PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.002314/2025-71, resolve:

Art. 1º Designar DANNIEL THOMSON DE MEDEIROS MARTINS, CPF nº ***.985.354-** e PAULO HENRIQUE LOPE DE LIMA, CPF nº ***.772.721-**, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem os encargos de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Agrária, da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.030360/2026-21, resolve:

Dispensar a servidora NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 5 de maio de 2026.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.032277/2026-97, resolve:

Exonerar a servidora ROSÂNGELA MARIA SOBRINHO SOUSA do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, Código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar de 4 de maio de 2026.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.030610/2026-23, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ADRIELE MATOS DE SANTANA SANTOS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, a contar de 27 de abril de 2026.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.030610/2026-23, resolve:

Designar a servidora MARIANA GONZAGA DANTAS DE SANTANA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.098705/2025-63, resolve:

Designar a servidora ANA ANGÉLICA CAMPELO DE ALBUQUERQUE E MELO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS