A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009708/2026-16, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELDA DE FREITAS VASCONCELOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 001, no(na) Campus Santarém, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 25/2021, de 27 de dezembro de 2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2021, Edital de Homologação de 23/05/2022, publicado no DOU de 24/05/2022, código de vaga 348651 (aposentadoria).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.485/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006855/2026-29, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KLEISE OEIRAS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1820108, SIAPECAD nº 01598888, lotado(a) no(a) Campus Vigia, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Biblioteca do Campus Vigia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de junho de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.487/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015801/2025-20, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Nº 2151/REITORIA/IFPA, de 23 de abril de 2026, publicada no DOU dia 24/04/2026, Seção 2, página 20 que trata de Gen. Concessão de Pensão por Morte - Decisão Judicial do(a) interessado(a) ADRIELSON SENA BRANCO.
Onde se lê:
"Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 24 de maio de 2024."
Leia-se:
"Art. 2º Os efeitos administrativos desta portaria retroagem à data de 26 de maio de 2024, com data de início do pagamento em 1º de fevereiro de 2026."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.489/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009704/2026-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON RENATO SOUZA LISBOA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2344866, SIAPECAD nº 02107270, lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão das Informações Institucionais da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de maio de 2026..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.490/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009704/2026-27, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRA KETLEN CARVALHO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Estatistico, SIAPE nº 3383186, SIAPECAD nº 02455021, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão das Informações Institucionais da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de maio de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.492/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009798/2026-11, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CLAUDIA CANTO DE SOUZA LEAO, ocupante do cargo de Engenheiro de Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 2122849, SIAPECAD nº 01903299, lotada no(a) Reitoria, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Saúde e Qualidade de Vida da Reitoria, UORG-110.
Art. 2º Efeitos a partir de 8 de maio de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.493/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009798/2026-11, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON RENATO SOUZA LISBOA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2344866, SIAPECAD nº 02107270, lotado no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Saúde e Qualidade de Vida da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.494/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009798/2026-11, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CLAUDIA CANTO DE SOUZA LEAO, ocupante do cargo de Engenheiro de Seguranca do Trabalho, SIAPE nº 2122849, SIAPECAD nº 01903299, lotada no(a) Reitoria, para substituir a função de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Saúde e Qualidade de Vida da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 8 de maio de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.495/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009798/2026-11, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LOURIVAL FRANCO DE SA NETO, ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 2386431, SIAPECAD nº 02137108, lotado no(a) Reitoria, do encargo de substituto de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Saúde e Qualidade de Vida da Reitoria, UORG-110.
Art. 2º Efeitos a partir de 8 de maio de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.496/REITORIA/IFPA, DE 7 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009150/2026-47, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON CARMO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2272407, SIAPECAD nº 02040785, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Tucuruí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de maio de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA