Seção 2 — 08/05/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.020592/2025-14, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta EDUARDA BATISTA, contrato 171/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Teatro, Expressividade e Dinamismo no Ambiente Escolar, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Irati, a partir de 15 de dezembro de 2026 até 14 de dezembro de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.019544/2025-75, resolve:

Autorizar, o aumento de carga horária da professora substituta contratada JAQUELINE CAVALHEIRO PERIN, a partir de 04/05/2026, contrato nº 156/2026, com salário correspondente à classe A, Nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão de Recursos Humanos, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, para regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Coronel Vivida.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.019544/2025-75, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JAQUELINE CAVALHEIRO PERIN, contrato 156/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão de Recursos Humanos, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Coronel Vivida, a partir de 11 de novembro de 2026 até 10 de novembro de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.006238/2024-96, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 30/04/2026 a 04/01/2027, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 733, de 26 de junho de 2025, publicada no DOU de 30 de junho de 2025, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Palmares, e o professor substituto JOÃO PAULO DIAS DE MENESES, matrícula SIAPE nº 3482923, com fundamento legal no inciso II do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida o período de prorrogação a contar de 30/04/2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.004401/2024-36, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 15/05/2026 a 14/05/2027, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 792, de 09 de julho de 2025, publicada no DOU de 11 de julho de 2025, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU e LIMA e a professora substituta JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3486167, com fundamento legal no inciso II do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.022298/2023-96 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 11 de maio de 2026 a 06 de outubro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.747, de 12 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2024, seção 2, página 17, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 762, de 3 de julho de 2025, publicada no DOU de 4 de julho de 2025, seção 2, página 27, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.330, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU de 31 de outubro de 2025, Seção 2, página 208, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e o professor substituto MARCELO FLÁVIO BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3157993, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.014587/2024-56 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período compreendido entre 18 de maio e 17 de novembro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.584, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2024, seção 2, página 18, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 557, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU de 19 de maio de 2025, Seção 2, página 21, e prorrogado pela Portaria IFPE nº 1.398, de 17 de novembro de 2025, publicada no DOU de 18 de novembro de 2025, Seção 2, página 220, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o professor substituto CHARLES GOMES MARTINS, matrícula SIAPE nº 3438368, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.009154/2026-55, com despachos exarados, resolve:

Conceder pensão VITALÍCIA a ALAICE SOARES DE FREITAS CORDEIRO, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 22 de março de 2026 de Sebastião Cordeiro Cavalcante, Matrícula/SIAPE 1093730, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, do cargo de Assistente em Administração, Classe/Padrão D-016, deste Instituto Federal de Educação - Campus Belo Jardim, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.014092/2024-35 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período compreendido entre 16 de maio e 15 de dezembro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.749, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2024, seção 2, página 16, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 630, de 3 de junho de 2025, publicada no DOU de 5 de junho de 2025, Seção 2, página 21, da Portaria REI/IFPE nº 1.404, de 17 de novembro de 2025, publicada no DOU de 18 de novembro de 2025, seção 2, página 19, e da Portaria REI/IFPE nº 71, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2026, Seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o professor substituto JOSÉ RINALDO DOMINGOS DE MELO SILVA, matrícula SIAPE nº 3444575, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº23173.001141/2026-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ELENILCE SOARES MOURÃO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para participação no Congresso Internacional - COLUBHE, a ser realizado na cidade de Faro, Portugal,e para realização de atividades acadêmicas vinculadas a doutorado sanduíche na Universidade do Porto, Portugal e na Universidade de Valência, na Espanha, no período de 28/04/2026 a 26/07/2026, com ônus limitado para este Instituto.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001654.2026-42, de 23 de março de 2026, resolve:

Nº 1.194 - EXONERAR a servidora DAYANE MARY SOARES DA COSTA, Matrícula Siape nº 1962250, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Administração de Pessoal - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria., para a qual foi nomeada por meio da Portaria nº 802/2025 - RE/IFRN, de 7 de abril de 2025.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001654.2026-42, de 23 de março de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Portaria Nº 1.194/2026-RE/IFRN, de 7 de maio de 2026, resolve:

Nº 1.195 - NOMEAR a servidora DAYANE MARY SOARES DA COSTA, Matrícula Siape nº 1962250, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTA EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretoria de Gestão Previdenciária - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000872.2026-55, de 5 de maio de 2026, resolve:

EXONERAR a servidora MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1673019, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1311/2025 - RE/IFRN, de 12 de junho de 2025.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO