Seção 2 — 08/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ALTACI CORRÊA RUBIM, matrícula SIAPE nº 3103648, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Convocatória para a IX reunião do Conselho Intergovernamental do Instituto Ibero Americano das Línguas Indígenas-IALLI e um Evento Paralelo sobre: "A situação das línguas indígenas na metade do caminho do Decênio Internacional das Línguas Indígenas", Instituto Ibero Americano de Línguas Indígenas-IALLI/FILAC, na cidade do México, México, no período de 16/05/2026 a 19/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.046505/2026-85.

ANA HELENA ROSSI, matrícula SIAPE nº 18548695, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em evento internacional científico: VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DISCURSO, LINGUAGEM E PODER. História, circulação e análise dos discursos literários, artísticos e sociais no mundo de língua portuguesa, em Padova (Pádua), Itália, no período de 07/06/2026 a 14/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.041673/2026-84.

ANA TEREZA REIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1037790, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar comunicação oral em painel do Congresso Latin American Studes Association - LASA 2026, participar da sessão solene do prêmio Otros Saberes LASA/2026 e participar de reunião no Laboratoire d'Anthropologie Sociale (LAS) - College de France, em Paris/França, no período de 25 de maio a 08 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.045401/2026-53.

ELIETE NEVES DA SILVA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1278451, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica na Universidade de Alberta, Edmonton/ Canadá, no período de 25 de maio a 10 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.044604/2026-22.

EVERALDO BATISTA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1714000, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no XVIII Colóquio Internacional de Geocrítica, na Ciudad de México/México, no período de 16 de maio a 25 de maio 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.040693/2026-38.

JUAN FÉLIX RODRIGUEZ REBOLLEDO, matrícula SIAPE nº 2161425, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na 21 International Conference on Soil Mechanics and Geotechnical Engineering (21st ICSMGE), Austria Center Vienna, em Viena, Áustria, no período de 12/06/2026 a 21/06/2026, incluindo trânsito, com ônus para a CAPES, programa PROEX, conforme processo SEI n. 23106.035808/2026-72.

LEANDER EDWARD MICHELS BRITO MIRANDA , matrícula SIAPE nº 3520183, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do experimento de INS, Spallation Neutron Source (SNS), Knoxville, nos Estados Unidos da América, no período de 30 de Maio a 12 de Junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.046302/2026-99.

MARISA VON BÜLOW, matrícula SIAPE nº 2191976, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na Conferência Internacional Mobilizations in the 21st Century Neoliberal Order: A Comparative Analysis of Latin America and the Middle East and North Africa, em Madri, Espanha, no período de 15/06/2026 a 22/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.047242/2026-21.

PAULO EDUARDO NARCIZO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1764408, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita à Beihang University, em Beijing, China, para estabelecer colaboração científica, no período de 11/05/2026 a 23/05/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.033948/2026-14.

RICARDO FELICIANO MORBECK DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1963072, ocupante do cargo de Tecnólogo em Fotografia, para participar na Cine Gear Expo LA 2026, em Los Angeles, Estados Unidos da América, no período de 03/06/2026 a 07/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.037677/2026-68.

ROBERTO GOULART MENEZES, matrícula SIAPE nº 1042793, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no Congresso da LASA 2026, em Paris, França, no período de 22/05/2026 a 31/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.044791/2026-44.

SIMONE BORGES SIMÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 176597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação na visita técnica às universidades Shibaura Institute of Technology e Taisho University, bem como no encontro PAAE/ALE' 2026 - Cross-Innovation: From Active Learning to Action: Exploring New Frontiers, em Tóquio, Japão, no período de 28/05/2026 a 09/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB , conforme processo SEI n. 23106.043541/2026-97.

THIAGO DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2143651, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação de Missão de Trabalho no contexto de projeto BRAFITEC/CAPES, em Funchal, Marseille e Lille, Portugal e França, no período de 27/06/2026 a 08/07/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB e ônus da CAPES, conforme processo SEI nº 23106.027611/2026-60.

VIRGÍNIA TIRADENTES SOUTO, matrícula SIAPE nº 23307890, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do DRS 2026 - Design Research Society International Conference 2026, na University of Edinburgh / Old Town Campus, em Edimburgo, na Escócia, Reino Unido, no período de 06/06/2026 a 13/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.038555/2026-99.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, bem como as legislações pertinentes, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 81, de 04 de maio de 2026, seção 2, página 46, que concedeu afastamento do país ao servidor: NIELS SOENDERGAARD, Proc. Eletrônico 23106.043997/2026-57.

ROZANA REIGOTA NAVES

No Ato da Reitoria nº 0459/2026, publicado no DOU de 30/4/2026, Edição 80, Seção 2, página 55. Onde se lê: "código de vaga nº 869813, (...) em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Adriano Caiado Acioli Fernandes, ocorrida em 10/11/2025"; leia-se: "código de vaga nº 1003140, (...) em vaga decorrente de exoneração de Alexandre Eduardo de Souza Dormundo, ocorrida em 5/1/2026".

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.039 - Dispensar, a partir de 11/04/2026, o Professor do Magistério Superior Paulo Roberto Affonso Marins da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música (FCC).

Nº 1.040 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Delmary Vasconcelos de Abreu para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Música (FCC).

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vista do constante no Processo Eletrônico nº 23106.037725/2026-18 resolve:

Nº 1.064 - Exonerar a pedido, a partir de 30/04/2026, o(a) servidor(a) Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, do Cargo de Professor de Magistério Superior código de vaga nº 315030, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos - IP-PPB.

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar a vacância por posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, do cargo de Docente do Magistério Superior, código de vaga 0805356, ocupado pelo servidor NAZAR ARAKELIAN, SIAPE 2278439, a contar de 15/05/2026.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) EDUARDO LUCAS SUBTIL, SIAPE nº 1073159, com ônus limitado para a UFABC, para participação no "9th IWA World Conference on Anaerobic Digestion (IWA AD19"), a ser realizado em Valência, Espanha, no período de 07/06/2026 a 16/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.009263/2026-77.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de THAIS FERNANDES SCHMIDT, com classificação em 3º lugar no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 23/2026, de 30/03/2026, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2026, Seção 3, página 85, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Física (opção 13). Processo nº 23006.020291/2025-64.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 496 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) MONICA YUKIE KUWAHARA, SIAPE nº 2082536, com ônus para a UFABC, para participação no "15th RSAI World Congress", a ser realizado em Quito, Equador, no período de 07/06/2026 a 14/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.007866/2026-34.

Nº 497 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) ARTUR ZIMERMAN, SIAPE nº 1688193, com ônus para a UFABC, para participação no LASA Congress 2026 "Republic and Revolution", a ser realizado em Paris, França, no período de 25/05/2026 a 01/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.008856/2026-16.

Nº 498 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) THAIS TARTALHA DO NASCIMENTO LOMBARDI, SIAPE nº 3202664, com ônus limitado para a UFABC, para participação no "Latin American Studies Association (LASA) 2026 Conference", além de realização de atividades de pesquisa/reunião com a equipe do projeto "Financeirização Planetária Insustentável". Especialização Econômica, mercado de capitais e degradação ambiental na produção do espaço na França e no Brasil", em Paris / França, no período de 24/05/2026 a 02/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.009116/2026-05.

Nº 499 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) PEDRO GALLI MERCADANTE, SIAPE nº 1676343, com ônus limitado para a UFABC, para visita ao "European Organization for Nuclear Research - CERN", em Genebra, Suíça, durante o período de 26/05/2026 até 17/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.008682/2026-91.

Nº 500 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) CRISTINA RIBAS FURSTENAU, SIAPE nº 1061225, com ônus limitado para a UFABC, para visita à "Université de Tours", em Tours - França, durante o período de 06/07/2026 até 08/07/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.009012/2026-92.

Nº 501 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) JULIANA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, SIAPE nº 2351974, com ônus limitado para a UFABC, para visita ao "Laboratoire de Réactivité de Surface (LRS) da Sorbonne Université", em Paris - França, durante o período de 24/05/2026 até 05/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.009041/2026-54.

Nº 502 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) PEDRO ALVES DA SILVA AUTRETO, SIAPE nº 1309493, com ônus limitado para a UFABC, para participar no "2026 Spring Meeting da European Materials Research Society (E-MRS)", em Estrasburgo - França, durante o período de 23/05/2026 até 31/05/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.009320/2026-18.

Nº 503 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) BRENO ARSIOLI MOURA, SIAPE nº 1660201, com ônus limitado para a UFABC, para participar na "18th IHPST Biennial Conference, em Lisboa - Portugal, e na 2026 European Society for the History of Science / History of Science Society Joint Meeting", em Edinburgo - Escócia , durante o período de 05/07/2026 até 18/07/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.009474/2026-18.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA