Seção 2 — 08/05/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.011683/2026-13, resolve:

Declarar vago, a contar de 4 de maio de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pela Servidora EMELI LALESCA APARECIDA DA GUARDA, código de vaga 715600, lotada no Câmpus de Naviraí - CPNV, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, para o qual foi nomeada conforme a Portaria nº 502, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.010891/2026-97, resolve:

Declarar vago, a contar de 4 de maio de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Referência 12, ocupado pelo Servidor CANDIDO DA COSTA SILVA FELIOLI, código de vaga 272332, lotado na Secretaria de Execução de Obras e Manutenção da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme a Portaria nº 335398/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 7 de abril de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024,

Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;

Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;

Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.005452/2026-12;

Resolve,

Conceder pensão civil a Maria da Conceição Ferreira Ubaldo, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Joaquim Ladislau Ubaldo, matrícula no. 0.417.738, falecido na inatividade, com vigência a partir da data de óbito ocorrido em 19 de abril de 2026.

Paulo Fernando Teixeira de Camargo

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.011407/2026-68, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANA ELISA LOZADA TENÓRIO, do Centro de Artes, no dia 20 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de coordenar e reger a Camerata UFPel no evento de encerramento do 1o Ciclo do Projeto FALA Comunidade, promovido pela Sociedade Independente Cultural de Jaguarão, em Rio Branco/Uruguai.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 681 - Demitir NATAN PEREIRA DE SOUSA, Servente de Limpeza, matrícula SIAPE nº 1167720, lotado no Departamento de Educação Física/CCS, nos termos do art. 117, IX e no Art. 132, V da Lei 8.112/90. (considerando o Processo n.º 23111.032539/2025-24)

Nº 684 - 1. Autorizar o afastamento de EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259488, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, para participar do '' 7 éme Congrès de la Societé International d'Ergologie'', a ser realizado na instituição Societé International d'Ergologie - SIE e Conservatoire National des Arts et Métiers - CNAM, em Paris - França, no período de 01/06/2026 a 15/06/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.015740/2026-22)

Nº 685 - 1. Autorizar o afastamento de TATIANNY SOARES ALVES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1331130, lotada na Coordenação do Curso de Engenharia de Materiais/CT, para participar da ''Plasticultura Aditiva: Desenvolvimento Agrícola Sustentável a Partir de Mulch Films Inteligentes'', a ser realizado na instituição Consiglio Nazionale Delle Ricerche IPCB-IPCB, em Pozzuoli - Itália, no período de 12/06/2026 a 21/06/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.019738/2026-37)

Nº 686 - Exonerar OLIVIA CRISTINA PEREZ, matrícula SIAPE n.º 1133769, do Cargo de Direção, CD-4, de Diretora da Editora da Universidade Federal do Piauí (EDUFPI), a partir de 04/05/2026. (considerando o Processo n.º 23111.018719/2026-02)

Nº 687 - Nomear JASMINE SOARES RIBEIRO MALTA, matrícula SIAPE n.º 1356252, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Diretora da Editora da Universidade Federal do Piauí (EDUFPI), a partir de 04/05/2026. (considerando o Processo n.º 23111.018719/2026-02)

Nº 688 - Conceder, em decorrência do falecimento de Jose de Ribamar da Rocha Freitas, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 421815, Pensão a BARBARA BARBOSA DA ROCHA, companheira, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.004477/2026-28)

Nº 691 - Designar MARIA NORANEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2202447, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso de Pedagogia, do Centro de Ciências de Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.018988/2026-14)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA BENETTI MARQUES VALIO, matrícula SIAPE 3227022, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na SEXTA EDICIÓN - EXPOLANA URUGUAY, a ser realizada em Montevideo, Uruguai, no período de 11/06/2026 a 14/06/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS, conforme processo nº 23116.005683/2026-37.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves