Seção 2 — 08/05/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º- Autorizar a contratação de PATRÍCIA GUIMARÃES MAIA, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Porto Nacional, no curso de Ciências Sociais, conforme o Edital nº 016/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 19/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, objeto do Edital de Abertura nº 003/2026, de 10/02/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, em substituição ao titular do cargo, MARCELO BRICE DE ASSIS NORONHA, que se encontra afastado por Aposentadoria, constante no Processo de Seleção nº 23101.000467/2026-64.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor DANIEL BEZERRA BARROS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3451553, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Civil, Câmpus de Palmas, para realização de visita técnica ao Instituto de Pesquisa KWR Water B.V, em Nieuwegein, Países Baixos e participação na 4th International Joint Conference on Water Distribution Systems Analysis and Computing and Control in the Water Industry (WDSA/CCWI 2026), em Paphos, Chipre, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar de 09 de maio de 2026 a 24 de maio de 2026. Dados no processo nº23101.002155/2026-95.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de maio de 2026.  

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:

Autorizar a Contratação de RAFAEL MACEDO MORAES, aprovado em 2º lugar, para exercer a função de Professor Substituto,na Área de Ensino de Biologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/ Mestrado, com lotação no(na) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS DA NATUREZA - SAO RAIMUNDO NONATO-PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 9 (nove) meses.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 757/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013211/2026-22, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 705/REITORIA/UNIVASF, de 30 de abril de 2026, publicada no DOU dia 04/05/2026, Seção 2, página 51, que trata de:

"Autorizar a Contratação de MAIRA DE VASCONCELOS LIMA SAMPAIO, aprovada em 2º lugar, para exercer a função de Professora Substituta,na Área de Biologia Celular e Histologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/ Doutorado, com lotação no(na) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 9 (nove) meses."

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 758/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve:

Autorizar a Contratação de GLEICIERE MAIA SILVA, aprovada em 3º lugar, para exercer a função de Professora Substituta,na Área de Biologia Celular e Histologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/ Doutorado, com lotação no(na) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 9 (nove) meses.

TELIO NOBRE LEITE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Guilherme José Pimentel Lopes de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 3043707, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia (FCC/FUC), a partir de 08 de maio de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2548/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024, Edição 88, Seção 2, página 29.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor João Paulo Soares de Cortes, professor do magistério superior, no período de 01/07/2026 a 30/09/2026, trânsito incluso, para participar da missão do Projeto "Riverscapes Revealed", (CNPq nº 403787/2024-6) como pesquisador visitante na University of Stirling - UK, na cidade de Stirling, Escócia. Com ônus ao CNPq. Processo: 23117.0029425/2026-36.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Nº 2.338 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Valdete Rosa de Souza, na qualidade de cônjuge de Eny Rosa da Silva, ocupante do cargo de Telefonista - Classe C, Padrão 018, matrícula SIAPE 0410602, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecida em 17/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117. 029251/2026-10)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 17 de abril de 2026.

Nº 2.339 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Ednair Pereira da Silva, na qualidade de cônjuge de Antônio Eduardo da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classe C, Padrão 415, matrícula SIAPE 6409607, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 06/04/2026, com fundamento no inciso do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117. 029376/2026-31)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 06 de abril de 2026.

Nº 2.340 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Ednair Pereira da Silva, na qualidade de cônjuge de Antônio Eduardo da Silva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 010, matrícula SIAPE 0409607, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 06/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117. 027874/2026-40)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 06 de abril de 2026.

Nº 2.344 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Camilo de Lellis Mendonça, na qualidade de cônjuge de Tânia Maria da Silva Mendonça, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - B - 004 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE 1107303, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecida em 03/04/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117. 029591/2026-32)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 03 de abril de 2026.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o constante dos autos do Processo nº 08018.012425/2020-36, resolve:

Encerrar a requisição do servidor Pedro Henrique de Moraes Cícero, Matrícula SIAPE nº 2914233, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de 01 de março de 2026. (Onde se lê: "[...] a partir de 01 de março de 2026." , leia-se: "[...] a partir de 18 de abril de 2026.")

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA