Seção 2 — 08/05/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a deliberação do Conselho de Administração, adotada em sua 385ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 05 de maio de 2026, assim como o disposto no Artigo 63, IV do Estatuto Social, resolve:

Eleger Márcio Adalberto Andrade, [conteúdos suprimidos por conter dados reservados/restritos] para o cargo de Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf, com mandato complementar até 10 de agosto de 2026.

EDUARDO CORRÊA TAVARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal DANIELLE DE MENESES OLIVEIRA MADY, Superintendente Regional de Polícia Federal no Amazonas, com o objetivo de participar da ação de capacitação "Programa Executivo de Competência para Lideranças (Universidade de Indiana - USA)", em Bloomington e Indianápolis, Indiana, Estados Unidos da América, no período de 23 a 31 de maio de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.012707/2026-61).

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 584 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ROBERTH AGUIAR CAMPOS, Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES, Diretor de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, DENIS MOLINA MONTEIRO, Coordenador de Cooperação Internacional da Polícia Rodoviária Federal, e GESSE DE ALENCAR, Chefe da Divisão de Segurança Institucional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participarem da "assinatura do Memorando de Entendimento entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Nacional do Paraguai (PNP)" e da "XXXIII Reunião de Chefes de Polícia e Forças de Segurança do MERCOSUL", em Assunção, Paraguai, no período de 26 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08650.084087/2026-64).

Nº 585 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais ALEXANDRE SCHMITT SOARES, Chefe da Divisão de Inteligência Cibernética, e EMERSON ROBERTO MUNIZ DA SILVA, Chefe de Serviço de Soluções de Inteligência, ambos da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participarem do evento "VI Congreso de Seguridad Digital y Ciberinteligencia - C1b3rWall", em Ávila, Espanha, no período de 31 de maio a 6 de junho de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08650.092690/2026-10).

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 588 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal CAIO BORTONE RAMOS RIBEIRO, Chefe da Divisão de Controle de Migração e Segurança Aeroportuária da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "XCVIII Reunião do Foro Especializado Migratório (FEM) - MERCOSUL", em Assunção, Paraguai, no período de 17 a 20 de maio de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08205.000816/2026-96).

Nº 589 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal HENRIQUE LIMA RODRIGUES, lotado na Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "17th Meeting of the Global Community of Expertise - Covert Internet investigations related to CSE", em Bruxelas, Bélgica, no período de 24 a 30 de maio de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.014027/2026-82).

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear NIVIO CAIXETA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Assessor do Secretário-Executivo, código CCE 2.13.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal BERNARDO GUIDALI AMARAL do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, código FCE 1.13, a partir de 30 de abril de 2026.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 592 - Designar MARCEL MOTTA VIEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, no período de 13 a 20 de maio de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto.

Nº 593 - Designar DAYANY DA SILVA TEIXEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Segurança Pública e Direitos Difusos e Coletivos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear MAYARA SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Prevenção da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 203 - Dispensar, a partir de 30 de abril de 2026, CATARYNE FLORENCIO CARDOSO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento e Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Monitoramento e Prestação de Contas do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10.

Nº 204 - Dispensar CAROLINE ALMEIDA SODRE do encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10.

Nº 205 - Designar ANA PAULA LIMA FERREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016556/2025-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal RONALD RAMIRO RAMOS, matrícula PF nº 20.321, da função de Chefe do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.05, a partir de 07/05/2026.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

Nº 161 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.015470/2026-71, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal MARCELO ANTONIO DA SILVA, com objetivo de participar do evento "VI Jornadas STIC & Congreso RootedCON", em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 26 a 30 de maio de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 162 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08059.000386/2026-33, autoriza que se afastem do país os Peritos Criminais Federais Evandro Mário Lorens e Jesus Antonio Velho, com objetivo de participar do evento "24th Triennial Meeting of the International Association of Forensic Sciences (IAFS 2026), em Sofia/Bulgária, no período de 23 a 31 de maio de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 163 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.045765/2025-91, autoriza que se afastem do país os Peritos Criminais Federais ERICH ADAM MOREIRA LIMA, KAREN SANTOS E SILVA e DENIS DE BARROS REZENDE, com o objetivo de prestarem "apoio técnico da Polícia Federal ao Ministério Público Paraguaio na identificação do perfil químico do material apreendido [ouro]", em Assunção e Paso Yobai/Paraguai, no período de 18 a 20 de maio de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 165 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.015574/2026-85, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal FELIPE ALCÂNTARA DE BARROS LEAL, com o objetivo de participar do evento "Reunião da RRAG - "Semana de Recuperação de Ativos", em Santiago do Chile, Chile, sendo o período total de afastamento de 29/06/2026 a 04/07/2025, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES