Seção 2 — 08/05/2026

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 407, de 07/04/2026, publicada no DOU nº 67, de 09/04/2026, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Especial ao servidor FÁBIO ROBERTO DOS ANJOS, Matrícula Siape nº 1100966, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão NI-V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com fundamento no art. 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº 8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0019944-62.2023.4.05.8000, da Justiça Federal em Alagoas.

(Processo nº 25020.000138/2026-49).

MAGNA PAULA DA SILVA LOPES

Chefe Substituta

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 407, de 07/04/2026, publicada no DOU nº 67, de 09/04/2026, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, conforme Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022, ao servidor LUIZ MONTEIRO DA SILVA, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 518020, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo.

(Processo nº 25020.000143/2026-51).

MAGNA PAULA DA SILVA LOPES

Chefe Substituta

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 407, de 07/04/2026, publicada no DOU nº 67, de 09/04/2026, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, conforme Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022, ao servidor LUIZ HORÁCIO DA SILVA, no Cargo de Guarda de endemias, Matrícula nº 518497, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo.

(Processo nº 25020.000137/2026-02).

MAGNA PAULA DA SILVA LOPES

Chefe Substituta

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve:

Conceder pensão por morte a AIRON KARDEC PIMENTEL DA CAMARA, a partir de 03/04/2026, data do óbito da servidora CIBELLE TAIANA DA CUNHA BANDEIRA CAMARA, Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1784724, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222, alínea "b", 6 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000880/2026-11).

KRISTIANE CARVALHO FIALHO

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000586/2026-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ÁLVARO HENRIQUE RODRIGUES ANTUNES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIA LUIZA SABOIA ANTUNES, ocupante do cargo Assistente Social, matrícula Siape 0529244, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 26/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/03/2026.

LUIZA DA SILVA COSTA

PORTARIA Nº 55, DE 5 DE MAIO DE 2026

Retificar em parte a Portaria PT/HFA/MS Nº 50, de 28/04/2026, publicada no DOU Nº 81, de 04/05/2026, referente ao processo 33367.056048/2026-10:

- Onde se lê: "Art.1º ...para Aposentadoria Voluntária com base no artigo 4,§ 6º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 /2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008 à servidor(a)CECÍLIA FERNANDES D'OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO..."

- Leia-se: "Art.1º ...para Aposentadoria Voluntária com base no artigo 4,§ 6º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 /2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008 à servidor(a)CECÍLIA FERNANDES D'OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM..."

RAFAEL DE ALMEIDA SOUZA DIAS

Diretor Geral Substituto

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 217, de 28/04/26, publicada no DOU nº 81 de 04/05/26, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS DE FREITAS, SIAPE 651894, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê: "Médico", leia-se: "Auxiliar Operacional de Serviços Diversos" (Processo Sei: 33433.015523/2026-67).

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 01/05/2026, a servidora Gisele Beltrão Barcelos Vincler, matrícula 1.574.519, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível "I", Classe "B" , Padrão "V ", com data de admissão em 20/06/2007, nomeada de acordo com a Portaria nº 159 de 04/06/2007, publicada no DOU nº 107 de 05/06/2007, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.061212/2026-70)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto de 28 de Agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Agosto de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO Lenise Barcellos de Mello Secchin, CPF nº xxx.075.xxx-xx, ocupante de cargo comissionado código CD II, em missão oficial para participação no evento denominado "Cancer Calculus- Equilíbrio Possível: Os remédios de alto custo e o sistema de saúde global", a ser realizado no Hotel Le Jardinier, localizado no endereço 610 Lexington Ave, Nova York, Estados Unidos promovido pela Amado Mundo, no período de 08 a 12 de maio de 2026, com ônus limitado. Processo nº 33910.013539/2026-62.

WADIH NEMER DAMOUS FILHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 590 CARLOS CÉSAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492818, para realizar inspeção sanitária na empresa ALEMBIC PHARMACEUTICALS LIMITED - UNIT III - B0111, em VADODARA, ÍNDIA, no período de 07/05/26 a 17/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 210/2026. (Processo nº. 25351.909245/2026-92). Pcdp 1038/26

Nº 591 MARCELO MARIO MATOS MOREIRA, Diretor, SIAPE Nº 1491444, para participar da 3ª Edição do Seminário Portugal - Brasil: Convergência regulatória - Caminhos e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de Vigilância Sanitária., em Coimbra, Portugal, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 392/2026. (Processo nº 25351.906279/2026-25).

Nº 592 ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568400, para participar da 3ª Edição do Seminário Portugal - Brasil: Convergência regulatória - Caminhos e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de Vigilância Sanitária., em Coimbra, Portugal, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 392/2026. (Processo nº 25351.906279/2026-25).

Nº 593 JÚLIA DE SOUZA FERREIRA, Assessora, SIAPE Nº 1002350, para participar da 3ª Edição do Seminário Portugal - Brasil: Convergência regulatória - Caminhos e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de Vigilância Sanitária., em Coimbra, Portugal, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 392/2026. (Processo nº 25351.906279/2026-25).

Nº 594 MATEUS AMÂNCIO VITORINO DE PAULO, Secretário Executivo, SIAPE Nº 3500120, para participar da 3ª Edição do Seminário Portugal - Brasil: Convergência regulatória - Caminhos e perspectivas para harmonização dos princípios e normas de Vigilância Sanitária., em Coimbra, Portugal, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 392/2026. (Processo nº 25351.906279/2026-25).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE