Seção 2 — 08/05/2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016813/2026, Resolve:

Art. 1º Designar NORIETE CELI DA SILVA, matrícula N. 310.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Comunicação Interna, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RODRIGO BARROS MENDONÇA, matrícula N. 318.761, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016100/2026, resolve:

Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA TAVARES DE LIMA, matrícula N. 319.712, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 3, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA PAULA MARTINS DE CAMPOS, matrícula N. 315.410, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016159/2026, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA MARTINS DE CAMPOS, matrícula N. 315.410, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada LUDMILA PEREIRA SILVA, matrícula N. 314.866, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016482/2026, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA REGINA DOS SANTOS CRUZ, matrícula N. 314.642, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1016146/2026, resolve:

Art. 1º Designar ALEXSANDRO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.547, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões (seq. 5737), no período de 16 a 25 de abril de 2026, em virtude do afastamento da titular e de seu substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016639/2026, resolve:

Art. 1º Designar TATIANA LOPES CAMPIAO DE AS QUEIROGA, matrícula N. 309.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

No artigo 18, da Portaria SEG 620, de 28 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 30 de abril de 2026, à fl. 107, onde se lê: "ficando dispensada da função comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina", leia-se: "ficando dispensada da função comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina".

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0015899/2026, resolve:

Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, ELORA VIANA GOMES, matrícula 321889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 11 de maio de 2026.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2766/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 878/2024, de 07/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2024, que designou o servidor JEFERSON DE FRAGA RODRIGUES (118745), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE-CJ1, na ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2766/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora SUZANA CATARINE RADAELLI MERLO (101311), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE-CJ1, da ASSESSORIA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2699/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 600, de 18-03-2026, publicada no Diário Oficial da União de 23-03-2026, que designou o servidor ALEX SANDRO RAMOS VAGHETTI (52191), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2699/2026, resolve:

1. DISPENSAR o servidor ALEX SANDRO RAMOS VAGHETTI (52191), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2166/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora DANIELE NUNES LOPES (117404), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS-CJ1, da DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2698/2026, resolve:

1. EXONERAR a servidora ANDRESA DE AVILA SALATINO (95257), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo para o GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA.

4. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Cristina Schaan Ferreira.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo VETOR 364064, resolve: Art. 1º RETIFICAR, em virtude de erro material, no que concerne à Especialidade do cargo do servidor FABIANO LIRA FERRE, o art. 1º do Ato de Pessoal nº 40/2026, publicado no Diário Oficial da União de 4/5/2026, página 106, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei nº 10.770/2003, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado pelo servidor FABIANO LIRA FERRE, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, criado pela Lei nº 11.436/2006, ocupado pelo servidor LEONARDO GRAMKOW." Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar a partir de 4/5/2026.

Des. ARION MAZURKEVIC