Seção 3 — 08/05/2026

Espécie: Convênio Código 996299, Nº Processo: 25000054250202638, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE CNPJ nº 31460108000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.503.402,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.402,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000067, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 266596, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2026 a 28/10/2027, Data de Assinatura: 06/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: THEODORA LOPES DA SILVA CPF nº ***.812.647-**.

Espécie: Convênio Código 996306, Nº Processo: 25000054253202671, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ nº 01368232000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000060, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 265049, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2026 a 28/10/2027, Data de Assinatura: 06/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: BRUNO RODRIGUES CPF nº ***.344.103-**.

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000029196202510. Objeto: Registro de Preços para aquisição de INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/05/2026) 250110-00001-2026NE800000

O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a anulação do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 1, de 21 de março de 2024), publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2024, torna público os procedimentos para a devolução das taxas de inscrição:

DO OBJETO

RESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

DA OPERACIONALIZAÇÃO

O Fundo Nacional de Saúde realizará contato telefônico com os candidatos inscritos, utilizando exclusivamente seus canais institucionais oficiais. Esta ação se dará por meio da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa do Fundo Nacional de Saúde (COGAD/FNS).

DA FINALIDADE DO CONTATO

O contato terá como objetivo único e exclusivo a confirmação ou coleta de dados bancários indispensáveis para o processamento do reembolso.

É vedada a utilização dos dados coletados para qualquer finalidade diversa da restituição financeira objeto deste Edital.

DA SEGURANÇA E AUTENTICIDADE

Para assegurar a transparência e evitar fraudes, os candidatos poderão confirmar a autenticidade do contato recebido através do Portal do FNS (portalfns.saude.gov.br).

Orientações complementares e canais de suporte oficiais estarão disponíveis no referido endereço eletrônico.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O procedimento de contato seguirá cronograma interno do órgão, visando a celeridade no processo de devolução.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília/DF, 6 de Maio de 2026.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Nº Processo: 25000.076649/2025-99.

Pregão Nº 90447/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A.. Objeto: Aquisição de veículo tipo van, com acessibilidade para cadeirante, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total: R$ 91.380.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 25000.191138/2023-34.

Inexigibilidade Nº 417/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, dos instrumentos celebrados até o ano-orçamentário de 2017, firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso, na forma definida no "Anexo I - Detalhamento dos Serviços", "Anexo II - Instrumento de Medição do Resultado -IMR, "Anexo III - Gestão e Fiscalização" e "Anexo IV - da Metodologia de Preços"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2030. Valor Total: R$ 30.822.752,26. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva (CGLIC/SAA/SE), NOTIFICA a empresa R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 11.162.311/0001-73, acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 25000.031896/2025-66, instaurado com fundamento nos arts. 81 a 88 da Lei nº 8.666/1993, em razão de descumprimento de obrigações do Contrato nº 37/2019.

A decisão aplicou as penalidades de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e multa no valor de R$ 10.883,73 (dez mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.

Fica a empresa notificada para, querendo, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste extrato, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/1993.

O recurso deverá ser dirigido à Coordenação de Formalização Contratual (CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS), por meio do e-mail: [email protected] ou no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo A, Sala 343-A, Brasília/DF, CEP 70058-900.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 06/05/2026, ao Instrumento código 952215. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP, CNPJ nº 34860833000144. Prorrogação do Prazo da Vigencia do Conv~enio nº 952215/2023 -MS, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de conformidade com as clausulas Seétima e Oitava, considerando que o prazo encerra. Valor Total: R$ 3.862.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/05/2026 a 26/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS, CPF nº ***.136.862-**.

DISPENSA Nº 90005/2025. Nº Processo: 25010.000534/2025-12. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Contratado: EMPRESA ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.168.895/0001-88 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2025 destinado à prestação de serviços comuns de telefonia fixa nas modalidades local e longa distância nacional, que atendam às necessidades desta SMSA/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 8.683,68. Fonte: 100200000. Data de Assinatura: 30/04/2026.

PREGÃO SISPP Nº 1/2023. Nº Processo: 25010.000155/2023-52. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde no Pará. Contratado: IGOR RUSEF ROSA EIRELI. CNPJ: 12.040.805/0001-48 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 1/2023 referente a contratação de serviços continuados de locação de veículos para SMSA/PA; Acréscimo quantitativo consistente em modificar o valor contratual, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 458.813,55. Fonte: 100100000. Data de Assinatura: 04/05/2026.

TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.084812/2024-14.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.

TÍTULO DO PROJETO: Uso de inteligência artificial como ferramenta de apoio ao diagnóstico de doenças negligenciadas de pele.

VALOR APROVADO: De R$ 15.935.713,74 (quinze milhões, novecentos e trinta e cinco mil setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos) para R$ 11.586.642,21 (onze milhões, quinhentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCO, PLANO DE TRABALHO, OUTROS Nº 1/2026-MS/SVSA/DEDT (0054295917).

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.030595/2025-15.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Transplante de medula óssea alogênico para doença falciforme.

OBJETIVO: Planejar, conduzir, relatar (i) um estudo clínico de viabilidade para avaliar os efeitos do transplante de medula óssea para pessoas com doença falciforme no Brasil e (ii) um estudo de estimativa de custos diretos associados ao transplante de medula óssea para pessoas com doença falciforme no Brasil.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.

VALOR APROVADO: R$ 2.367.708,04 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil trezentos setecentos e oito reais e quatro centavos) PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2026-COOP/CGAEP/DECIT/SCTIE/MS (0054714430). EMBASAMENTO: Deliberado na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 30 de abril de 2026

No Extrato de Termo de Ajuste nº 2/2023 - Proadi-SUS, que publica a alteração do projeto denominado "Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS", no Diário Oficial da União nº 81, de 4 de maio de 2026, Seção 3, página 125, onde se lê: "NUP: 25000.157451/2023-43", leia-se: "NUP: 25000.085743/2024-58".