Seção 3 — 08/05/2026

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25052.000336/2021-21.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 03.192.291/0001-55 - CABRAL BROTHERS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Reajustar o contrato nº 03/2022, conforme o previsto na sua cláusula sexta - do reajuste, nos termos art. 65, § 8o da lei 8.666/93.. Vigência: 07/05/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.704,84. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25052.000320/2021-18.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2026 a 19/07/2027, nos termos do art. 57, inciso II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/07/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.221.712,04. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257027

Nº Processo: 25037001874202554. Objeto: Aquisição de insumos químicos para tratamento de água em aldeias, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 07/05/2026) 257027-00001-2026NE111111

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere, outorgada pela Portaria GM/MS nº. 1.739, de 4 de outubro de 2023, publicada em 16 de outubro de 2023, tendo em vista as informações contidas nos autos do Processo nº 25048.002497/2025-41, TORNA PÚBLICA a aplicação de penalidade à empresa DAVI JORGE LOPES DA SILVA BARILLI, CNPJ 58.242.296/0001-37, conforme previsto no art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021, referente a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 07/05/2026, por inexecução contratual.

Campo Grande, 7 de maio de 2026

LINDOMAR TERENA

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000286202674. Objeto: Aquisição de 1 Lancha tipo Expresso para atender o DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. João Fábio, 1964 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 07/05/2026) 257028-00001-2026NE111111

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo (óleos lubrificantes) destinados aos equipamentos, tais como: motores de popa, rabetas, geradores, motosserras, roçadeiras e demais equipamentos utilizados nas Casas de Saúde Indígena (CASAI) vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO (DSEI/PVH), e declara a empresa vencedora do certame licitatório: PATRICIA CRISTINA DE ABREU, inscrita no CNPJ nº20.363.508/0001-61, vencedora do item 01, no valor total de R$ 784,74 (setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Em 7 de Maio de 2026.

HELENA DA SILVA ROCHA SETE

Chefe Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente Hospitalar - MPH, para atender as demandas de saúde de todas as Casai's e Polos Bases do DSEI Xingu.

MILTON MARTINS DE SOUZA

Pregoeiro.

(SIDEC - 07/05/2026) 257041-00001-2026NE800014

TERMO DE DOAÇÃO N. 1180/2025/SVSA/MS. SEI n. 0052041394 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - ES. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - ES, MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI, Secretária Municipal de Saúde de Vitória - ES. Data da última assinatura: 10/04/2026. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

Nº Processo: 25209.000994/2025-15.

Dispensa Nº 43/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 32.468.112/0001-68 - PONTUAL TRADUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de revisão ortográfica e gramatical de textos em português, de revisão ortográfica e gramatical de textos em inglês e de versão de textos do português para o inglês..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 11.600,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25351.915448/2020-22.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, de forma excepcional, por 12 (doze) meses, de 08/06/2026 a 08/06/2027, ou até início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.841,44. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 25351.907825/2024-83.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 meses, de 21/05/2026 a 21/11/2026, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 21/05/2026 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.273,50. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Processo n°25750.932153/2025-22 DOADORA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa, através da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Norte - CVPAF-RN (CNPJ/MF: 03.112.386/0011-93), DONATÁRIA: Universidade Federal da Paraíba (CNPJ/MF: 24.098.477/0001-10). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n° 01/2025. AMPARO LEGAL: Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018, o Decreto 10.340 de 6 de maio de 2020 e da lei 14.479/2022. VALOR AVALIADO: R$ 5.183,68 (cinco mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. SIGINATÁRIOS: Francisco Canindé Gerlandio de Souza, Coordenador Estadual da CVPAF-RN; e, Terezinha Domiciano Dantas Martins, Reitora da Universidade Federal da Paraíba.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 258/26, Processo nº 2227/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e LUCAS JOÃO DE SOUZA (J2 COLORIR), pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 35.587.663/001-39. Objeto: contratação de empresa para serviços de pintura industrial de bens hospitalares metálicos do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total R$ 595.848,00 (quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais).

Espécie: 5º aditamento 272/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 233/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CENTRO DOS DISTÚRBIOS DO SONO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.º 03.788.997/0001-84. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/10/26 até 01/10/27, sem alteração dos valores. O preço total de R$ 158.748,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos e quarenta e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/26

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB/GHC), LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO - RJ, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 03/06/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/26

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM ASPIRADOR CIRÚRGICO ULTRASSÔNICO COM FORNECIMENTOS DE PONTEIRAS DESCARTÁVEIS, TUBOS DE IRRIGAÇÃO E CHAVES DE TORQUE PARA USO EM NEUROCIRURGIAS PARA O HOSPITAL CRISTO REDENTOR, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 01/06/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/26 - SRP

Objeto: Soluções de Grande Volume, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 25/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/26 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, SONDAS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 26/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações