AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação ANTT nº 130, de 7 de maio de 2026, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2019 - Rodovia BR-364/365/MG/GO, administrado pela Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. - ECOVIAS Cerrado, CNPJ nº 35.593.905/0001-05, nos termos da Resolução ANTT nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.
O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 15 de junho de 2026 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2026.
As sessões públicas presenciais serão realizadas nos municípios de Jataí/GO, no dia 30 de junho de 2026, e Uberlândia/MG, no dia 2 de julho de 2026, ambas das 14 às 18 horas (horário de Brasília), em local a ser divulgado no sítio eletrônico <https://participantt.antt.gov.br/public>.
Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio eletrônico <https://participantt.antt.gov.br/public>, no local destinado à Audiência Pública nº 8/2026, a partir das 9 horas (horário de Brasília), do dia 15 de junho de 2026.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected].
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
Diretor-Geral substituto