Seção 3 — 08/05/2026

Nº Processo: 67511.000978/2025-49.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de manutenção predial da fays..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 149.507,41. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

PREGÃO Nº 90056/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Continuado de Controle de Qualidade da Célula de Análises Clínicas.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesa Delegado

(SIDEC - 07/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2024 publicado no D.O de 2026-01-20, Seção 3. Onde se lê: QTD: 43.217,10. Leia-se: QTD: 154.676,90.Onde se lê: Valor Total: R$ 903.070,53. Leia-se: Valor Total: R$ 756.370,04. Onde se lê: Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. . Leia-se: Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Onde se lê: Assinatura: 19/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 10/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67511001264202558. Objeto: Aquisição de material hidráulico para manutenção do sistema de flushing da FAYS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90032-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 07/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.018964/2025-16, NOTIFICA a empresa BIOLUX DO BRASIL LTDA., CNPJ 51.596.761/0001-99, selecionada através da Dispensa de Licitação nº 90055/GAP-SJ/2025, que lhe foi aplicada a sanção administrativa de Advertência, com fundamento no art. 156 da Lei nº 14.133/2021; art. 9º da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, alterada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em: https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de a notificada não haver apresentado a Garantia de Execução prevista no Contrato 021/GAP-SJ/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 67720.016209/2025-05. De acordo com o Aviso de Recebimento nº OY 706027076 BR, a Notificação da Imposição da Sanção em referência não foi entregue no endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente após três tentativas de entrega, com a indicação, pela Agência dos Correios, de "Ausente"; e, ainda, restou infrutífera a tentativa de notificá-la por e-mail, enviado em 28/04/2026. Assim, fica a empresa notificada de que poderá apresentar RECURSO, devidamente formalizado, conforme previsão legal do art. 166 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato, dirigindo-o ao Ordenador de Despesas do GAP-SJ - A/C Assessoria de Riscos Contratual (ARC) no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP 12.228-901 - São José dos Campos - SP, telefone (12) 3947-3206, e-mail: [email protected], mesmo local em que se os autos se encontram disponíveis para consulta.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int

Ordenador de Despesas

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado por este Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa LUCIMÁRIO SANTANA DOS SANTOS, CNPJ 49.860.486/0001-27, selecionada através da Dispensa de Licitação nº 90100/GAP-SJ/2024, acerca dos registros no Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS das sanções administrativas que lhe foram aplicadas de multa contratual compensatória de 10% sobre o valor da contratação, perfazendo o total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de três meses, contar da data da publicação da imposição sanção. De acordo com o Aviso de Recebimento nº OY 706027323 BR, a Notificação de Registros das Sanções não foi entregue no endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente com a indicação, pela Agência dos Correios, de "Não Procurado"; e, ainda, restou infrutífera a tentativa de notificá-la por e-mail, enviado em 22/04/2026. As sanções foram apuradas por meio do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.009860/2024-30, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 1999, tendo a decisão transitada em julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa. Assim, fica a empresa notificada para realizar o pagamento da multa através de Guia de Recolhimento da União, no prazo de quinze dias, a partir da publicação deste ato, que deverá ser retirada na Assessoria de Riscos Contratuais do Grupamento de Apoio de São José dos Campos, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes nº 50 - Vila das Acácias - CEP 12.228-901 - São José dos Campos/SP, ou solicitada no e-mail [email protected], em que deverá ser enviada cópia do comprovante do pagamento, que se não realizado poderá ensejar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int

Ordenador de Despesas

1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado por este Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa ESPEDITO JUNIO CÂNDIDO GOMES, CNPJ 51.637.448/0001-51, licitante do Pregão Eletrônico nº 44/GAP-SJ/2023, acerca dos registros no Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS da sanção administrativa que lhe foi aplicada de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de seis meses, a contar da data da publicação da aplicação da sanção em Diário Oficial da União. De acordo com o Aviso de Recebimento nº OY 706027456 BR, a Notificação de Registros da Sanção não foi entregue no endereço cadastrado no SICAF, tendo retornado ao remetente com a indicação, pela Agência dos Correios, de "mudou-se"; e, ainda, restou infrutífera a tentativa de notificá-la por e-mail, enviado em 23/04/2026. A sanção foi apurada por meio do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.002904/2024-09, procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 1999, tendo a decisão transitada em julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int

Ordenador de Despesas do GAP-SJ

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 120016

Nº Processo: 67720019397202515. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material permanente (mobiliário) para o Bloco D do Hotel do ICEA com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2026) 120016-00001-2025NE800412

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 068 a 093 de 2026, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90030/BAFZ/2025, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA A SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA - itens nº 57, 96, 97, 99, 100, 101 e 102, no valor de R$ 12.959,80 (doze mil novecentos e cinquenta e nove Reais e oitenta centavos); CNPJ: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - item nº 16, no valor de R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta Reais); CNPJ: 07.665.456/0001-10 - SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - item nº 7, no valor de R$ 9.055,20 (nove mil cinquenta e cinco Reais e vinte centavos); CNPJ: 09.035.549/0001-96 - MARCOS E BERTA LTDA - itens nº 21, 43, 48, 53 e 61, no valor de R$ 25.472,40 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e dois Reais e quarenta centavos); CNPJ: 11.186.469/0001-83 - SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA - itens nº 12, 15, 20, 22, 41, 45, 56, 58, 59, 65, 68 e 79, no valor de R$ 11.818,00 (onze mil oitocentos e dezoito Reais); CNPJ: 13.713.800/0001-00 - M. L. ALENCAR - itens nº 81, 82, 83 e 92, no valor de R$ 7.095,00 (sete mil noventa e cinco Reais); CNPJ: 14.378.714/0001-42 - INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA - itens nº 51, 84 e 104, no valor de R$ 3.398,00 (três mil trezentos e noventa e oito Reais); CNPJ: 18.784.072/0001-32 - W A CARDOSO COMERCIO E SERVICOS - item nº 38, no valor de R$ 3.370,00 (três mil trezentos e setenta Reais); CNPJ: 22.211.647/0001-03 - VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - itens nº 49 e 110, no valor de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos Reais); CNPJ: 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - itens nº 19 e 50, no valor de R$ 5.217,40 (cinco mil duzentos e dezessete Reais e quarenta centavos); CNPJ: 23.521.371/0001-14 - AUREA TOALHAS E UNIFORMES LTDA - itens nº 95, 98 e 103, no valor de R$ 3.859,50 (três mil oitocentos e cinquenta e nove Reais de cinquenta centavos); CNPJ: 24.334.764/0001-81 - WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - itens nº 31, 36, 37, 39 e 47, no valor de R$ 6.862,20 (seis mil oitocentos e sessenta e dois Reais e vinte centavos); CNPJ: 25.244.227/0001-03 - JLIRIC COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO DE MESA LTDA - item nº 107, no valor de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte Reais); CNPJ: 26.427.828/0001-14 - FABIANA RODRIGUES PEREIRA - itens nº 29, 52, 78 e 89, no valor de R$ 2.159,04 (dois mil centos e cinquenta e nove Reais e quatro centavos); CNPJ: 35.391.519/0001-22 - JOBELLE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - item nº 94, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil Reais); CNPJ: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA - item nº 62, no valor de R$ 1.389,60 (um mil trezentos e oitenta e nove Reis e sessenta centavos); CNPJ: 42.321.824/0001-03 - 42.321.824 ALEXSANDRA BIANKA VILELA DE LIMA - itens nº 72 e 85, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil Reais); CNPJ: 43.348.691/0001-21 - JOSE GADELHA LIMA NETO COMERCIO - item nº 87, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos Reais); CNPJ: 47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA - itens nº 40, 54, 55, 60, 63, 66, 80 e 105, no valor de R$ 3.488,19 (três mil quatrocentos e oitenta e oito Reais e dezenove centavos); CNPJ: 49.742.266/0001-07 - FLB ATACADO E VAREJO LTDA - itens nº 42 e 44, no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta Reais); CNPJ: 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - itens nº 13, 14, 23, 88 e 108, no valor de R$ 9.114,14 (nove mil cento e quatorze Reais e quatorze centavos); CNPJ: 53.254.670/0001-09 - EB DISTRIBUIDORA LTDA - itens nº 24, 26, 70, 71, 90 e 91, no valor de R$ 31.042,63 (trinta e um mil quarenta e dois Reais e sessenta e três centavos); CNPJ: 57.848.279/0001-85 - 57.848.279 VANESSA NASCIMENTO DE BRITO - itens nº 109 e 111, no valor de R$ 20.127,96 (vinte mil cento e vinte e sete Reais e noventa e seis Reais); CNPJ: 58.457.133/0001-71 - EDUARDO B. HERBSTER LTDA - itens nº 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11 e 17, no valor de R$ 23.198,00 (vinte e três mil cento e noventa e oito Reais); CNPJ: 60.278.873/0001-92 - VERSA SOLUCOES LTDA - item nº 93, no valor de R$ 27.792,00 (vinte e sete mil setecentos e noventa e dois Reais); CNPJ: 62.481.043/0001-93 - 62.481.043 ANGERLENE DE SOUSA JUSTA DO NASCIMENTO - itens nº 28 e 73, no valor de R$ 14.507,60 (quatorze mil quinhentos e sete Reais e sessenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de maio de 2026. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

SANDRO SADIQUE ADI Cel Av

Ordenador de Despesas