Seção 3 — 08/05/2026

Nº Processo: 64279.003883/2025-99

Pregão. Nº 90004/2025 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 17.471.773/0001-59 - ROJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/04/2026 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175,50. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 64279.003883/2025-99

Pregão. Nº 90004/2025 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 32.540.714/0001-89 - VIRTUS COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/04/2026 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.695,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 64279.003883/2025-99

Pregão. Nº 90004/2025 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 35.385.417/0001-02 - N S APARECIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/04/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.770,40. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025) DATA DO ENVIO PARA PUBLICAÇÃO.

Nº Processo: 64279.003883/2025-99

Pregão. Nº 90004/2025 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 50.545.463/0001-07 - RL ALIMENTOS E LATICÍNIOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/04/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248,50. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 64279.003883/2025-99

Pregão. Nº 90004/2025 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 44.119.773/0001-67 - STAFF DISTRIBUIDORA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/04/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 64279.003883/2025-99

Pregão. Nº 90004/2025 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/04/2026 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.539,50. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 64614.000047/2026-85.

Inexigibilidade Nº 152/2026. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação de serviço para distribuição de energia elétrica adquirida na modalidade varejista, aquisição de energia no mercado livre, (CUSD).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2026 a Indeterminado. Valor Total: R$ 389.060,80. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64614.003491/2022-29.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de abril de 2026 e encerramento em 03 de abril de 2027, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.

Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão aplicação de índice do IPCA/IBGE de aproximadamente 4,264380% ao valor global do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, perfazendo em R$ 11.007,00 (onze mil e sete reais).. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.007,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AMPLA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 26.193.020/0001-10. Objeto: Repactuação de reajuste CCT/2026 e Tributos do Simples Nacional, para ser aplicado a contar do dia 1º de janeiro de 2026. Fundamento Legal: § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e § 4º do artigo 57 da Instrução Normativa nº 5/2017 - MPDG (25 Maio 2017). Vigência: 05/10/2025 a 04/10/2026. Valor total anual estimado: R$ 368.224,46 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 27/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90051/2025 - UASG 160121

Nº Processo: 64580000762202652. Objeto: Aquisição de 02 (duas) minivans automotivas, novas, zero quilômetro, ano/modelo 2024 ou superior, com capacidade mínima para 07 (sete) passageiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fabrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2026) 160121-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160251

Nº Processo: 64051000468202629. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/05/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL FARIA FERREIRA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 07/05/2026) 160251-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64098.003267/2023-02.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 46.561.879/0001-41 - KARINI FARIA - CIRURGIA BUCO-MAXILO FACIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Espécie: RESCISÃO DE CONTRATO - UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32

CONTRATANTE Escritório avançado da Operação Carro-Pipa. Contratado: 0XX.XXX.XXX-50 - Donizette Lucas de Souza. Objeto: esta rescisão ocorre em razão do surgimento de problema mecânico do veículo, instabilidade nos preços do diesel e falta de manutenção nas estradas, sendo a presente rescisão realizada de forma consensual, por acordo entre as partes, com anuência da Administração, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data da rescisão: 28 de abril de 2026.

Espécie: RESCISÃO DE CONTRATO - UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32

CONTRATANTE Escritório avançado da Operação Carro-Pipa. Contratado: 0XX.XXX.XXX-20 - WELITON EUCLIDES DOS SANTOS. Objeto: esta rescisão ocorre em razão da insustentabilidade financeira gerada pela instabilidade nos preços do diesel, sendo a presente rescisão realizada de forma consensual, por acordo entre as partes, com anuência da Administração, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Data da rescisão: 28 de abril de 2026.

Espécie: RESCISÃO DE CONTRATO - UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32

CONTRATANTE Escritório avançado da Operação Carro-Pipa. Contratado: 53.740.711/0001-69- CRISTIANO MEDRADO MOTA-MEI. Objeto: esta rescisão ocorre em razão do tombamento do veículo empregado na operação, sendo a presente rescisão realizada de forma consensual, por acordo entre as partes, com anuência da Administração, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.Data da rescisão: 28 de abril de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000562/2026. Objeto: Contratação de Serviço, sem mão de obra, para Locação de Toldos, Móveis, Decoração, Materiais para Eventos e Buffet.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO IGARO LIMA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2026) 160454-00001-2026NE000001