Seção 3 — 08/05/2026

A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.24.08.19.001, decorrente do Processo Administrativo de Concorrência Nº 2023.07.012-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação e urbanização da Avenida I, Bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Nascente Construções LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. Fundamento Legal: Art. 40, Inciso XI, C/C Art. 65 da Lei Federal Nº 8.666/93, Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal, Cláusula Contratual de Reajustamento e Entendimento do Tribunal de Contas da União, especialmente o Acórdão Nº 1587/2023 - Plenário. Objeto: Concessão de Reajuste contratual visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, com base na variação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC. Valor do Reajuste: R$ 222.529,91 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos). Data-Base: Janeiro de 2024 (data da apresentação da proposta). Justificativa: O presente reajuste possui natureza exclusivamente recompositiva, não implicando em acréscimo real ao contrato, destinando-se à reposição das perdas inflacionárias do período, conforme demonstrado em memória de cálculo constante nos autos, garantindo a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a continuidade da execução da obra. Assina Pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina Pela Contratada: Ramon Ramires Farias Noronha. Itaitinga/CE, 13 de Abril de 2026.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.24.08.19.001, decorrente do Processo Administrativo de Concorrência Nº 2023.07.012-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação e urbanização da Avenida I, Bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Nascente Construções LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. Fundamento Legal: Art. 40, Inciso XI, C/C Art. 65 da Lei Federal Nº 8.666/93, Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal, Cláusula Contratual de Reajustamento e Entendimento do Tribunal de Contas da União, especialmente o Acórdão Nº 1587/2023 - Plenário. Objeto: Concessão de reajuste contratual visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, com base na variação do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC. Valor do Reajuste: R$ 64.644,43 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Data-Base: Janeiro de 2024 (data da apresentação da proposta). Justificativa: O presente reajuste possui natureza exclusivamente recompositiva, não implicando em acréscimo real ao contrato, destinando-se à reposição das perdas inflacionárias do período, conforme demonstrado em memória de cálculo constante nos autos, garantindo a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a continuidade da execução da obra. Assina Pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina Pela Contratada: Ramon Ramires Farias Noronha. Itaitinga/CE, 13 de Abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.15.01-PE

O(A) Autarquia Municipal de Trânsito e Transp, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 21 de Maio de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 26.15.01-PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamentos para agentes da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 7 de Maio de 2026.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro(a)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.07.1

O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.07.1, cujo objeto é a Aquisição de impressoras e equipamentos multifuncionais para atender as necessidades administrativas e pedagógicas das unidades escolares da rede municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, visando a otimização dos processos de impressão, cópia e digitalização de documentos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de maio de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 7 de maio de 2026.

Márcia Pereira da Silva Franca

Secretária Municipal de Educação

Ata de Registro de Preços n° 008.01/2026 -Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2026-SMAS. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para Registro de Preços, com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) para atender as necessidades das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social atendidas/acompanhadas nos equipamentos socioassistenciais, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Assinatura da Ata: 07.05.2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Distribuidora de Alimentos Progresso LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.723.586/0001-50, vencedora do Lote Único, valor estimado global, R$ 1.560.000,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 07 de Maio de 2026.Luiza Zizi de Alencar Lucas - Pregoeira da PMJ.

Ata de Registro de Preços n° 010.01/2026 - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2026-SMD. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para Registro de Preços, com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, materiais descartáveis e demais itens correlatos, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, para suprir as necessidades das Diversas Secretarias Municipais. Assinatura da Ata: 07.05.2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Distribuidora de Alimentos Progresso LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.723.586/0001-50, vencedora dos lotes: I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII e XIV, valor estimado global, R$ 5.329.751,29 (Cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 07 de Maio de 2026.Luiza Zizi de Alencar Lucas - Pregoeira da PMJ.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.004/2026-PE

Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transporte torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.004/2026-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 08/05/2026 até o dia 21/05/2026, às 8h00min. Abertura das Propostas: 21/05/2026, às 9h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 6 de maio de 2026

JOSÉ ALILSON DE SOUSA

Ordenador de Despesas

CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.07.2

O Município de Milagres/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.05.07.2, para Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, para a realização de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, com a oferta articulada de cuidados integrados, conforme previsto nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, decorrente da Emenda Parlamentar n° 50410002, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 11/05/2026, através do Portal de Compras do Município de Milagres no site https://www.licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Site Oficial do Município https://www. milagres.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Milagres - Ceará no horário das 08:00 às 12:00hs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Milagres/CE, 7 de maio 2026

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO

Agente de Contratação

Extrato de Contrato Nº 2026.05.07.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: Seelt Servicos LTDA, CNPJ: 44.370.990/0001-25, representada pela Sra. Gecimaria Chaves de Andrades; Valor Global R$ 4.178.327,79 (Quatro Milhões Cento e Setenta e Oito Mil Trezentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Nove centavos). Dotação Orçamentária 1101. 26.782.0342.1.016.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: Serviços Técnicos de engenharia civil para execução da 1ª etapa da implantação de rodovia com construção de pavimentação em revestimento primário, base e sub-base em solo, localizado na estrada que liga o Distrito Missão Novo ao Sítio Barreiras, Zona Rural no Município de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. João Fernandes Sobrinho Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Data da Assinatura: 07 de maio de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.01.01

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.01.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da 1ª etapa da implantação de Rodovia com construção de pavimentação em revestimento primário, base e sub-base em solo, localizado na estrada que liga o Distrito Missão Novo ao Sítio Barreiras, Zona Rural no Município de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Vencedora: Seelt Servicos LTDA - CNPJ N° 44.370.990/0001-25, com o Valor Global de R$ 4.178.327,79 (Quatro Milhões Cento e Setenta e Oito Mil Trezentos e Vinte e Sete Reais e Setenta e Nove centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar o Processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Missão Velha/CE, 7 de maio de 2026.

João Fernandes Sobrinho Neto

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Pregão nº 8.005/2026

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.005/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos à distância, por meio de sistema de telemedicina, 24h (vinte e quatro horas por dia) para emissão de laudos de exames de raios-x (teleradiologia), e eletroencefalograma digital, com elaboração de laudos técnicos devidamente assinados digitalmente por médicos especialistas, visando atender às demandas do hospital e maternidade Dr. José Maria Leitão (CNES 2415658), sob a gestão da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 7 de maio de 2026.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeiro(a)