Seção 3 — 08/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508001122202603. Objeto: Serviço de tratamento dos sintomas típicos de estresse emocional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2026) 168004-16501-2026NE000001

CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 710300

NUP: 61985.001016/2025-54. CREDENCIAMENTO nº 01/2025. Objeto: prestação de serviços de gerenciamento e administração de créditos por meio do cartão eletrônico Mobilidade para custeio de transporte, em cumprimento à legislação vigente que estabelece a obrigatoriedade da contribuição do empregador quanto à antecipação ao empregado de recursos para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, nos moldes do vale-transporte, para o atendimento às necessidades dos empregados da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. (AMAZUL) torna pública a decisão do Sr. ADAUTO BRAZ DA SILVA JUNIOR, que HOMOLOGA o Credenciamento nº 01/2025 em favor das empresas: VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. (CNPJ 00.288.916/0001-99) e EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL LTDA. (CNPJ 13.081.547/0001-00).

Ato contínuo à homologação, informa-se que a empresa VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, resta desclassificada do processo por deixar de formalizar a assinatura do Termo de Credenciamento no prazo estipulado, descumprindo as exigências do item 9 do Edital.

A empresa Empresas EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTÕES BRASIL LTDA. cumpriu integralmente os requisitos de habilitação e formalizou o Termo de Credenciamento, remanescendo como única credenciada para o objeto.

Diante da natureza do credenciamento sob demanda e da existência de única empresa apta, fica dispensada a realização de sorteio. A empresa está autorizada a assinar o contrato para o atendimento do quantitativo total estimado no Termo de Referência.

Conforme os itens 6.1.17 a 6.1.19 do Termo de Referência, será permitido o cadastramento de novos interessados durante toda a vigência do Credenciamento. A participação em sorteios seguirá exclusivamente as regras previstas no referido Termo.

Todas as informações sobre o credenciamento encontram-se disponíveis no sítio: amazul.marinha.mil.br/acesso-a-informacao/credenciamento-cartao-mobilidade ou no endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã, - São Paulo/SP. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected].

CAMILA SEABRA DE CAMARGO

Presidente da Comissão de Credenciamento

Nº Processo: 63386.000914/2026-51.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.

Contratado: 57.160.658/0001-88 - TOMORROW RENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de (06)

geradores de 170kva, operar de forma ininterrupta por 24 (vinte e quatro) horas por (06) dias, nas

condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Nº Processo: 63386.000914/2026-51.

Pregao Nº 90005/2026. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.

Contratado: 14.694.736/0001-11 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de (02)

geradores de 170kva, operar de forma ininterrupta por 24 (vinte e quatro) horas por (06) dias, nas

condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigencia: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 795180

Nº Processo: 63386001428202650. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, futura e parcelada, de empresa(s) especializada(s) na realização de serviços de montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos, de acordo com demandas para as cerimônias e eventos institucionais a cargo deste Comando.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/05/2026 das 08h45 às 11h35 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A presente solicitação se dá pela necessidade de eventual contratação de empresa especializada em montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos, a fim de atender as demandas concernentes aos eventos institucionais e às cerimónias a cargo da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, em consonância com uma das atribuições desta Organização Militar (OM) de presidir diversas solenidades..

LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/05/2026) 795180-00001-2025NE000123

PREGÃO Nº 90014/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manobra de peso com utilização de guindastes com capacidade de içamento de cargas de 80 a 110 toneladas com operador e ajudante e acessórios para movimentação de cargas.

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIDEC - 07/05/2026) 791800-00001-2026NE000319

(Of. El. nº .)

Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2026 do Navio Veleiro "Cisne Branco"

Número do processo: 91604.000091/2026-87. Objeto: Serviço de comunicação satelital Geoestacionário e de Baixa Órbita. Contratada: KVH INDUSTRIES, INC, sob o número identificador de pessoa jurídica estrangeira: 093207215; Contratante: Navio Veleiro "Cisne Branco", CNPJ sob o n° 03.373.088/0001-85, Valor: US$ 54.768,00 ( cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito dólares). Fundamento legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Aprovado: 16 de abril de 2026. Capitão de Mar e Guerra CLEBER VIEIRA DA SILVA, Comandante do Navio Veleiro "Cisne Branco".

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 2/2026 - UASG 791610

Processo nº: 63079.000062/2023-22.

Contratante: COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA, CNPJ nº 00.394.502/0426-53.

Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA., CNPJ nº 07.385.089/0001-09.

Objeto: Rescisão amigável do Termo de Contrato nº 2/2026, decorrente do Pregão nº 01/2023 da DAbM, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, com efeitos a partir de 5 de maio de 2026. Data de Assinatura: 05/05/2026. Fundamento legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra ANGELO JULIO CHAMBARELLI DE NOVAES FILHO.

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de bomba pneumática e materiais necessário para o seu funcionamento para atender às necessidades da Base Naval de Aratu.

ANDRE SENA BRAZ

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 07/05/2026) 782801-00001-2026NE003250

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 29.843.964/0001-83 - ALIANCA HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2026 publicado no D.O de 2026-05-08, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 83701.010971/2023-38. . Leia-se: N° PROCESSO: 63064010971202338.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

PREGÃO Nº 90102/2026

Às 08:48 horas do dia 07 de maio do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS, homologa e adjudica o Processo nº 63066.011310/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90102/2026. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares II. Registrando as seguintes atas: AA&T EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 52.524.430/0001-06, Itens: 19, 21, 23, 24, 34, 35, 38, 39 e 40); SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 58.426.628/0009-90, Itens: 47, 48, 55 e 56); GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 39.707.683/0001-57, 29, 30, 31 e 50); PHARMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52, Itens: 14 e 17); NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 32.737.279/0001-87, Itens: 20 e 54); DROGAFONTE LTDA (CNPJ: 08.778.201/0001-26, Itens: 3 e 15); QUALIMMED - COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 35.514.416/0001-02, Itens: 16 e 41); PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA (CNPJ: 09.441.460/0001-20, Item: 2); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (CNPJ: 67.729.178/0006-53, Item: 49); CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 13.441.051/0002-81, Item: 57); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. (CNPJ: 49.324.221/0001-04, Item: 6); ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ: 11.463.608/0001-79, Item: 4); G7 MEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 49.754.931/0001-74, Item: 12); ELEVATE UTILIDADES LTDA (CNPJ: 52.996.455/0001-02, Item: 18); e UNI CARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 60.344.437/0001-74, Item: 5). VALOR GLOBAL R$ 579.610,00.

CMG ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Ordenador de Despesa