Seção 3 — 08/05/2026

Pregão Eletrônico nº 1/2026 - FMS

Processo nº 2025-T6MFW

ID CidadES Contratação: 2026.060E0500001.01.0004

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de maio de 2026, às 09:00.

LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (https://www.licitanet.com.br/).

PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.

Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530 / 0800 150 1717, e-mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br.

Rio Novo do Sul-ES, 7 de maio de 2026.

Filipe Robson Moulim da Paschoa

Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão monocromática, colorida, reprodução de cópias de documentos, digitalização, com fornecimento de equipamentos e disponibilização de assistência técnica para manutenção corretiva e preventiva, incluindo substituição de peças, insumos, suprimentos e materiais de consumo (toner, revelador, cilindro, entre outros), bem como software de gerenciamento; exceto papel A4 e mão de obra operacional. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 25 de maio de 2026. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 07/05/2026.

ID CidadES: 2026.071E0700001.01.0015

CAIO ROPPE DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026

A Comissão de Contratação do Município de Água Fria de Goiás, em conjunto com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 22/05/2026 às 09:00 horas, no site da www.bnc.org.br, desta prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por item, tendo por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de veículos e equipamentos (máquinas e caminhão) em conformidade com as especificações contidas no Anexo I, Termo de Referência deste Edital. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do edital, no site www.aguafriadegoias.go.gov.br, ou na sede da prefeitura mediante requerimento.

Água Fria de Goiás, 6 de maio de 2026

Claudinei de Souza

Agente de Contratação

Empresa registrada: Ata nº 01/2026 - OFICINA MECÂNICA BRASIL LTDA, valor total de R$ 730.800,00. Vigência: 06/05/2027. Água Limpa, 06/05/2026. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS=Pregoeiro=

RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.067.073/0001-63, com sede na Avenida Macabeus, nº 448, centro, Amorinópolis/GO, CEP: 76.140-000, fone: (064) 3677-1151. CONTRATADA: ENGENHARIA E CONSTRUTORA VR DA CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.473.488/0001-77. CONTRATO Nº: 071/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 572/2025 PROCESSO LICITATORIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 01/2025 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviço por empreitada a preço global para construção de campo de futebol Society no Município de Amorinópolis/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do contrato de repasse de nª 931058/2022, firmado entre o Município e a União Federal - Ministério do Esportes - MAPA - CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral fundamenta-se no Art. 104. O regime jurídico dos contratos instituído por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, as prerrogativas de: (...) II - extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei e Art. 137. Constituirão motivos para a extinção do contrato, a qual deverá ser formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes situações: (...) VIII - razões de interesse público, justificadas pela autoridade máxima do órgão ou da entidade contratante. EFEITOS: Fica rescindido unilateralmente o contrato administrativo acima identificado, com efeitos a partir da data de sua publicação, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis, garantido o contraditório e a ampla defesa. Amorinópolis/GO, 30 de abril de 2026. BRUNA MORAES SILVA Gestora do Município de Amorinópolis Decreto nº 002/2025

ADITIVO I AO CONTRATO N° 184/2025

PROCESSO: 01106.00002122/2025-36

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS

CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA

OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N° 184, CELEBRADO EM 03/12/2025 VALOR: AUMENTO DE R$ 3.939,68 (TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), ASSIM O VALOR CONTRATUAL PASSA DE R$ 421.971,65 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 425.911,33 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)

30 DE ABRIL DE 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 (90022)

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 (90022), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01108.00001994/2025-21, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Anápolis - GO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", cuja abertura está estabelecida para o dia 07/05/2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF) FICA ADIADA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, motivado pela necessidade de correções no Termo de Referência. O edital estará disponível a partir de 11/05/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis-GO, 30 de abril de 2026.

Giselle Alves Cecílio

Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 27/2025

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 027/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE SONORIZAÇÃO, DE MONITORAMENTO) DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS WALTER BEZE E AYRTON SENNA DA SILVA, INTEGRANTES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº 01106.00001283/2025-11, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, pelos valores unitários às empresas:

1) ADEMAR PEREIRA SIQUEIRA JUNIOR - Inscrita no CNPJ sob o nº. 38.323.446/0001-20: ITEM 001 R$ 890,99; ITEM 012 R$ 2.057,85; ITEM 044 R$ 346,49; ITEM 052 R$ 1.781,99.

2) GESNER COMERCIAL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 55.216.226/0001-16: ITEM 009 R$ 660,00; ITEM 024 R$ 2.600,00; ITEM 027 R$ 3.300,00.

3) COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 50.387.433/0001-10: ITEM 004 R$ 530,00; ITEM 005 R$ 438,00; ITEM 039 R$ 340,00.

4) BURANO MOVEIS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 40.729.290/0001-23: ITEM 018 R$ 400,00; ITEM 019 R$ 400,00.

5) MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES - Inscrita no CNPJ sob o nº. 61.050.347/0001-33: ITEM 020 R$ 660,00, ITEM 055 R$ 2.820,00.

6) B2W INFORMATICA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 31.495.962/0002-73: ITEM 053 R$ 4.129,94; ITEM 054 R$ 4.129,94.

7) MN COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 07.730.553/0001-49: ITEM 010 R$ 385,00.

8) STELLA MARIA GOMES TEOTONIO LUZ - Inscrita no CNPJ sob o nº. 50.423.935/0001-59: ITEM 011 R$ 5.199,99.

9) LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 53.867.026/0001-06: ITEM 017 R$ 2.950,00.

10) A & T COMERCIAL LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 59.755.150/0001-58: ITEM 022 R$ 756,00.

11) FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 55.935.697/0001-84: ITEM 023 R$ 158,00.

12) GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 48.993.720/0001-21: ITEM 029 R$ 5.700,00.

13) CENTER COPY IMPORTACÃO E INFORMATICA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 11.268.379/0001-31: ITEM 032 R$ 5.289,00; ITEM 033 R$ 5.060,00.

14) SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 51.659.136/0001-49: ITEM 034 R$ 563,43.

15) J RAFAEL DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 50.614.681/0001-56: ITEM 035 R$3.262,56.

16) ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 01.682.745/0001-40: ITEM 036 R$ 4.185,00.

17) AION SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 52.299.142/0001-03: ITEM 041 R$ 283,82.

18) MD SOLUCOES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 47.446.130/0001-16: ITEM 043 R$ 690,00.

19) MARIA HELIA RODRIGUES DOS SANTOS - Inscrita no CNPJ sob o nº. 54.701.381/0001-65: ITEM 049 R$ 150,44.

20) FRACASSADOS ITENS: 2, 3, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 21, 25, 26, 28, 30, 31, 37, 38, 40, 42, 45, 46, 47, 48, 50, 51 e 56.

Anápolis, 24 de abril de 2026.

Paulo Roberto Silva

Secretário

PREGÃO ELETRôNICO Nº 48/2025

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 048/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS (SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01125.00000157/2025-94, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, pelos valores globais dos lotes às empresas:

1) RCR EVENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.140.284/0001-54: LOTE 01 R$ 455.793,00 LOTE 14 R$ 5.000,00;

2) PRESTASOM LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.733.049/0001-03: LOTE 02 R$ 20.000,00, LOTE 05 R$ 16.200,00;

3) MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.906.450/0001-00: LOTE 03 R$ 34.629,20 LOTE 04 R$ 76.889,68 LOTE 06 R$ 36.113,35 LOTE 07 R$ 642.182,64 LOTE 08 R$ 86.655,89 LOTE 09 R$ 105.044,75 LOTE 10 R$ 666.262,53, LOTE 11 R$ 490.196,89, LOTE 12 R$ 158.914,25;

4) NILSON PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.891.173/0001-00: LOTE 13 R$ 52.648,80.

Anápolis, 28 de abril de 2026.

Paulo Roberto Silva

Secretário