Seção 3 — 08/05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 49/2026- Pregão eletrônico 27/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 16/06/26 as 09h30min. - P.L. 45/2026- Pregão eletrônico 22/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 22/06/26 as 09h30min. - P.L. 56/2026- Pregão eletrônico 33/2026. Obj.: Registro de preços para aquisição de medicamentos para o CAPS e cumprimento de decisões judiciais. Sessão dia 24/06/26 as 09h30min. -P.L. 54/2026 - Pregão eletrônico 32/2026. Obj.: Registro de preços para contratação de serviço de hospedagem para atender as necessidades das secretarias de Desenvolvimento Social e Secretaria De Cultura. Sessão dia 09/07/26 as 09h30min. -P.L. 53/2026 - Pregão eletrônico 31/2026. Obj.: Registro de preços para aquisição de gradil, montante e chumbador para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 02/07/26 as 09h30min. -Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bianca S. Rodrigues, Agente de Contratação.

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 48/2026 - Credenciamento 03/2026. Obj.: credenciamento de exames de ressonância magnética, para atendimento aos usuários sus na sede do município de Bocaiúva/mg. Credenciamento do dia 14/05/26 até o dia 13/05/27. P.L. 32/2026 - Credenciamento 03/2026. Obj.: Credenciamento de microempreendedores individuais, para prestação de serviços de eletricista, bombeiro hidráulico e encanador nos distritos, comunidades rurais e sede do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde. Credenciamento do dia 14/05/26 até o dia 13/05/27. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e no pncp.gov.br.

Bianca S. Rodrigues

Agente de Contratação

Proc. 029/2026 - PE 012/2026 - Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e materiais para equipamentos odontológicos da SMS. Contr.: OTÁVIO CORREIA MOURÃO. Valor total: R$ 169.797,37. Vigência: 07/05/2027.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio. Sessão: 26/05/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected].

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira Oficial

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 064/2026, Concorrência nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de reestabelecimento de trafegabilidade de diversas metas, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó-MG. A sessão pública será realizada dia 25/05/2026 às 13h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo telefone (32) 3747-1286.

Caparaó/MG, 7 de maio de 2026

LIA DÉBORA CARDOSO

Pregoeira Oficial

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 36/2026. Contratada: CAROLINA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA, CNPJ: 30.090.137/0001-45. Objeto: Contratação de profissional médico para atuar no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do Município de Capinópolis-MG, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 28/04/2026 à 28/04/2027. Valor global: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Luciano Batista Belchior. Prefeito. Capinópolis-MG, 7 de maio de 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 38/2026. Contratado: ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.286.215/0001-37. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas, conforme convênio firmado entre o município e o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal e transferência especial - Emenda Parlamentar, Plataforma TransfereGov (conforme convênio federal nº 983295 firmado entre o Município e o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal e transferência Especial, Plano de ação nº 09032025-2-087873- Emenda parlamentar.), conforme Procedimento Licitatório nº 030/2026, Concorrência nº 001/2026. Vigência: 04/05/2026 à 04/05/2027. Valor global: R$ 900.900,00 (Novecentos mil e novecentos reais). Luciano Batista Belchior. Prefeito. Capinópolis-MG, 7 de maio de 2026

Extrato do contrato nº 41/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 41/2026. Contratada: GABRIELY CARRARA GUIMARÃES-ME, CNPJ: 66.288.015/0001-10. Objeto: Contratação de prestador de serviços odontológicos especializados na área de endodontia, por meio de pessoa jurídica, para atuação no serviço de especialidade em saúde bucal (sesb) do município de Capinópolis-MG, com carga horária estimada de 15 horas semanais, visando a ampliação da oferta de procedimentos especializados à população usuária do sistema único de saúde (SUS). Vigência: 06/05/2026 à 06/05/2027. Valor global: R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais). Luciano Batista Belchior. Prefeito Capinópolis-MG, 7 de maio de 2026

Extrato do contrato nº 39/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 39/2026. Contratada: CONECTA MEDIC LTDA, CNPJ: 41.990.236/0001-08. Objeto: Contratação de empresa enquadrada na condição de microempresa ou empresa de pequeno porte para contratação imediata de empresa para fornecimento de fórmula nutricional indicada para pacientes com perda de peso significativa e que necessitam de alta oferta calórica e proteica para recuperação, destinado ao cumprimento deordem judicial nº 5000141-96.2026.8.13.0126, oriunda do Ministério Público e encaminhada à Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, conforme as exigências da Secretarias municipal de Saúde, constantes no Termo de Referência.. Vigência: 05/05/2026 à 31/12/2026. Valor global: R$ 58.470,00 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais). Luciano Batista Belchior. Prefeito. Capinópolis-MG, 7 de maio de 2026

extratao de Rescisão amigável do contrato nº 84/2025

Município de Capinópolis-MG. Aviso de Rescisão amigável do contrato nº 84/2025. Partes: Município de Capinópolis e a empresa PRO-ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços de consultoria e assessoria ao departamento de cultura, visando a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Fundamento Legal: Art. 137, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Rescisão: 30 de abril de 2026. Quitação: As partes declaram o cumprimento das obrigações e outorgam-se plena quitação, sem aplicação de penalidades. Informações pelo telefone: 034-3263-1500. Luciano Batista Belchior Prefeito. Capinópolis-MG, 7 de maio de 2026

Torna público através do Assessor de Relações Institucionais Daniel da Silva Madeiro, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 38/2026, Pregão Eletrônico nº 09/2026 do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR UTILITÁRIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 1231001831/2025, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS- SEAPA. O recebimento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 22/05/2026 e a Sessão Pública ocorrerá às 08h30min do dia 22/05/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 6 de maio de 2026

JAIME LEONEL SOBRINHO

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2026

O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito, Sr. José Henriques, comunica a todos os interessados que fica alterada a data de abertura da sessão pública referente ao Processo Licitatório nº 011/2026 - Concorrência Pública nº 003/2026, o qual será realizada no dia 02 de junho de 2026, às 09h, na Galeria Salgado Filho, situada na Rua Major Vieira, nº 212, Loja (conjunto de salas) nº 03, 2º pavimento, Centro, no Município de Cataguases/MG. A licitação será realizada na forma presencial, do tipo maior valor por lance, tendo como objeto a permissão remunerada de uso, a título oneroso, de espaços públicos (locais remanescentes do Processo Licitatório nº 080/2025), destinados à exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no Município de Cataguases/MG. Informa-se, ainda, que o edital foi republicado tendo em vista a paralisação temporária do sistema de gestão da Prefeitura Municipal de Cataguases. O edital republicado com nova data de abertura encontra-se disponível no site oficial do Município: www.cataguases.mg.gov.br.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (32) 3429-2500 - Ramal 153 ou pelo e-mail [email protected].

Cataguases, 12 de março de 2026.

José Henriques

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026

O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito, Sr. José Henriques, comunica a todos os interessados que fica alterada a data de abertura da sessão pública referente ao Processo Licitatório nº 012/2026 - Concorrência Pública nº 004/2026, o qual será realizada no dia 27 de maio de 2026, às 09h, na Galeria Salgado Filho, situada na Rua Major Vieira, nº 212, Loja (conjunto de salas) nº 03, 2º pavimento, Centro, no Município de Cataguases/MG. A licitação será realizada na forma presencial, do tipo maior valor por lance, tendo como objeto a permissão remunerada de uso, a título oneroso, de espaços públicos (pequenos lanches), destinados à exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no Município de Cataguases/MG. Informa-se, ainda, que o edital foi republicado tendo em vista a paralisação temporária do sistema de gestão da Prefeitura Municipal de Cataguases. O edital republicado com nova data de abertura encontra-se disponível no site oficial do Município: www.cataguases.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (32) 3429-2500 - Ramal 153 ou pelo e-mail [email protected].

Cataguases, de 6 de maio de 2026.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 23/2026 UASG 984305

PE 90023 Processo Licitatório Nº 054/2026

Tipo: Menor preço por item OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de veículos pertencentes à Secretaria de Saúde e Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG.Data de realização: 29/05/2026 às 09h Valor estimado: R$ 8.483,65 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br.. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, de 7 de maio de 2026.

José Henriques

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 24/2026 UASG 984305

PE 90024 Processo Licitatório Nº 57/2026

Tipo: Menor preço por item OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de carnês de IPTU em atendimento às demandas do Departamento de Arrecadação da Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 28/05/2026 às 09h Valor estimado: R$ 47.314,40

Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, de 7 de maio de 2026.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito