Seção 3 — 08/05/2026

CONTRATO N° 050/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 008/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2026

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, Homologação do Resultado do Processo Administrativo Licitatório n° 008/2026 - Concorrência Pública n° 001/2026 em 13/04/2026, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS CURRAL DE DENTRO/MG. TERMO DE COMPROMISSO Nº 987139/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1103654-67 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA"; com a assinatura do Contrato n° 050/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO/MG e a Contratada: PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA-ME, CNPJ 15.558.442/0001-25. Fundamento Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor total: R$ 2.320.000,00. Vigência: 365 dias. Data de Assinatura: 05/05/2026. Curral de Dentro-MG, 05 de maio 2026, ADAILDO ROCHA MOREIRA, Prefeito Municipal.

Pregão Presencial nº 12/2026

Processo Licitatório 13/2026

Obj: RP p/ contr. empresa especializada em serviços limpeza e higienização veicular (lava a jato) no Município. Abertura: 25/05/26, 9h Edital: sede da Prefeitura, licitacao@divinodaslaranjeiras. mg.gov.br, divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes, ou Portal Nac. de Compras públicas - PNCP. Tel: (33)99912-1893

KATRINE MARTINS MACEDO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA nº 1/2026

Certame Fracassado, Processo Licitatório 08/2026

Obj: Contr. empresa espec. na construção de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo I, na sede do Município, regime de empreitada p/ preço global, conf. especificações do Estudo Téc. Preliminar e anexos e Projeto Básico, cuja sessão ocorreu às 13:33h em 29/04/26, foi fracassado. Inf: licitacao@ divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes. Tel: (33)99912-1893

LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 90010/2026

. Processo Licitatório Nº 87/2026

Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da conclusão da obra do CMEI TIPO "1" - localizado na Rua Figueira, 570, Bairro Jardinópolis, Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 27/05/2026. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127.

Divinópolis, de 6 de maio de 2026.

Rafael Virginissimo de Paula e Silva

Agente de Contração

CT 212/2025 - PL 239/2025

Contratada: JM Serviços e Pavimentações Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária, com acréscimo de quantitativos e inclusão de serviços não previstos inicialmente, fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 530.835,38 correspondente a 19,48% e prorrogação até 11/01/2027. Divinópolis, 04 de maio de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

CT 204/2025 - PL 176/2025

Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil Ltda. Objeto: Prorrogação até 04/07/2026. Divinópolis, 04 de maio de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).

Processo Licitatório nº. 51/2026

Concorrência Eletrônica n° 90006/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em diversas vias no município de Divinópolis/MG . Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: PROEMGET ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 02.924.887/0001-30 - Divinópolis, 05 de maio de 2026. Paulo José Silva. Superintendente de Obras Públicas e Planejamento.

CT 004/2025 - PL 315/2024

Contratada: Martins & Rabelo Construções e Equipamentos Ltda. Objeto: prorrogação do prazo até 06 de junho de 2026. Divinópolis, 05 de maio de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento)

A Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, torna publico o extrato de edital de LEILÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026. Leilão para alienação de bens móveis inservíveis pertencente ao Município de Entre Folhas - MG. Abertura: 04 de junho de 2026 as 09:00H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Entre Folhas/MG, 7 de abril de 2026.

Marcos Antônio Marques

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao incentivo e fomento da produção agrícola de pequeno e médio porte, em conformidade com a Proposta 051736/2025, para aplicação de recursos previsto no Convênio Transferegov.br nº 980091/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Formoso (MG). Contratante: Prefeitura Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001-20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.122.0027.2027.4.4.90.52.00 - Ficha: 00501; Fonte: 1.700.000.0000.CONTRATO: 45/2026 - CONTRATADA: 5 A MAQUINAS LTDA. - CNPJ: 60.179.675/0001-71; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais); DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; CONTRATO: 46/2026 - CONTRATADA: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI LTDA. - CNPJ: 22.825.872/0001-21; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais); DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; CONTRATO: 47/2026 - CONTRATADA: HAYAH SOLUÇÕES LTDA. - CNPJ: 50.608.535/0001-18; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; CONTRATO: 48/2026 - CONTRATADA: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 59.632.632/0001-10; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 029/2026

MENOR PREÇO GLOBAL

O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ - MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró - MG, torna público o Processo de Contratação Nº 029/2026, Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, menor preço GLOBAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, DESTINADO A EXECUÇÃO DE 1 UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE 56,13 M², COM CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA, ESTRUTURA E PLACAS DE CONCRETO ARMADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, A SER CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE VILA SÃO JOÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ - MG.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 26/05/2026 às 08:00h.

O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SETOR DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ, NA PLATAFORMA (www.licitardigital.com.br) E NO SITE: (www.franciscobadaro.mg.gov.br).

DEMAIS INFORMAÇÕES FONE: 33 3738-1123 ou 33 3738-1228.

E-MAIL: [email protected]. Francisco Badaró, 07 de maio de 2026. Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula, Agente de Contratação.

Francisco Badaró/MG, 7 de maio de 2026

ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA

Agente de Contratação

1º Aditivo do Contrato 54/25, Pregão Presencial 25/25

Proc. Licitatório 61/25. Obj: RP p/ a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo Ore 2 e Ore 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Jackeliny P. do Nascimento, Prefeito. Frei Gaspar, 08/04/26.

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 090025/2026, Menor Preço Global - Pregão, referente à Prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitores), com monitoramento veicular, com registro de roteiro para atendimento da demanda educacional do Município de Governador Valadares/MG para atender os alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, residentes em várias localidades da zona rural do município transportando-os diariamente, ou seja durante 200 (duzentos) dias letivos anuais, que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se.

Governador Valadares, 5 de maio de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal Administração

Extrato do Termo de Colaboração 010/2025, por Dispensa de Chamamento Público 073/2025, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Casa Dona Zulmira. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e a CASA DONA ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional (Proteção Social Especial de Alta Complexidade ABRIGO/IDOSO). Valor: R$ 72.468,00 - setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 5 de maio de 2026. Ana Paula Miranda Rodrigues. Secretária Municipal de Administração

Extrato do Termo de Colaboração 001/2026, por Dispensa de Chamamento Público 001/2026, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e a ASSOCIAÇÃO SANTA LUZIA, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional e atendimento a pessoas com deficiência (Proteção Social Especial de Alta Complexidade ABRIGO/IDOSO). Valor: R$ 106.965,36 - Cento e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 5 de maio de 2026. Ana Paula Miranda Rodrigues. Secretária Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente ao Aquisição de veículo automotor tipo ambulância, categoria tipo a (simples remoção), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Valadares, conforme especificações e normas vigentes. Resolução 9.332, 08 de fevereiro De 2024 - Valor (R$ 241.316,00) e Resolução 9.805, 05 de novembro de 2024 - Valor (R$ 268.358,00). Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 21 de maio de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 21 de maio de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 6 de maio de 2026.

Ana Paula Miranda Rodrigues

Secretária Municipal de Administração