Seção 3 — 08/05/2026

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Formalização do termo de apostilamento para reajuste de preços conforme prevê o item 11.2 do termo de referência. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.917,40. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 744030

Nº Processo: 63125.000017/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de adequação da Oficina de Torpedos Leves. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO DE MARCOS VALADAO VIEIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2026) 744030-00001-2026NE000355

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 741000

Nº Processo: 63014052983202597. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e Reparo dos Sistemas de Controle da Propulsão e Governo dos Navios da Marinha do Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2026) 741000-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 752000

Nº Processo: 63012050128202561. Objeto: Aquisição de 76 (setenta e seis) aparelhos de ar condicionado split para a Diretoria de Portos e Costas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA ALDRIN DE MELLO CAMPOS

Pregoeira

(SIASGnet - 06/05/2026) 752000-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 63099.003668/2022-09.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA RL TUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2024-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 02/05/2027, nos termos inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.941,32. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 63071.002315/2024-53.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 2.324,66 em razão do reajuste segundo o índice oficial do ipca no percentual de 2,79% referente ao período de maio de 2025 a fevereiro de 2026. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.574,25. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Processo nº 63056.004139/2025-34, Pregão Eletrônico nº 90006/2025 da UISM; Contratada: ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA, CNPJ 10.208.520/0001-48; Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: contratação de Agente de Integração de Estágios, no âmbito do Comando da Marinha (CM), visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágios obrigatórios e não obrigatórios de estudantes do ensino superior, ensino médio e profissionalizantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado nas condições estabelecidas no Termo de Referência; O valor mensal da contratação é de R$6,14 (seis reais e catorze centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 73,68 (setenta e três reais e sessenta e oito centavos); Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101/2001, art. 48-A, I. Prazo de vigência: 01 ano; de 02/04/2026 a 02/04/2027; Data de Assinatura: 02/04/2026. CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT Diretor

Contratante: UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CNPJ 00.394.502/0162-29; Contratada: EMPRESA SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIO FAST COMMUNICATION LTDA, CNPJ 21.514.277/0001-02; Processo nº 63162.004868/2022-60 Espécie: Segundo Termo Aditivo n.º 65705/2024-001/02 ao Contrato nº 65705/2024-001/00 oriundos do Pregão nº 01/2023 da Unidade Integrada de Saúde Mental; Objeto: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS, E ÁREAS EXTERNAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL; Valor mensal da contratação R$ 108.300,90 (cento e oito mil, trezentos reais e

noventa centavos). Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8.666/1993; Prazo de vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027; Data de Assinatura: 30/04/2026.

CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT Diretor

Nº Processo: 63148.037194/2023-49 Termo de Apostilamento Nº 08/2026 do Contrato de Nº 65720/2024-004/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: SERVIOSTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 03.392.348/0009-17. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2024- 004/00, celebrado com a Empresa SERVIOSTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, para reajuste dos preços, com fundamento legal no Inciso l, do artigo 136, da lei 14.133/2021, no art. 53 da IN nº 05/2017 e previsão na Cláusula Oitava do Contrato. Valor anual atual: R$ 1.677.884,44 (um milhão seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 04/05/2026.

Nº Processo: 63342.002456/2024-39.

Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 25/08/2026. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 63342.001767/2025-61.

Pregão Nº 90132/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição de munição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 63342.001767/2025-61.

Pregão Nº 90132/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 31.759.835/0001-53 - INDIOS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de munição.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 08 dias do mês de maio de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.000224/2026-16; Dispensa Eletrônica nº 90008/2026; Objeto: Aquisição de Materiais de Uso Recreativo para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 12/05/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 12/05/2026 às 08:00 horas.

Rio de Janeiro-RJ, 7 de maio de 2026.

CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesa

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 08 dias do mês de maio de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.000509/2026-49; Dispensa Eletrônica 90009/2026; Objeto: Contratação de empresa que atue na prestação de serviço de instalação de sistema de CONTROLE DE ACESSO FACIAL para automação de abertura de porta no prédio administrativo do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, com fornecimento de material, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 12/05/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 12/05/2026 às 08:00 horas.

Rio de Janeiro, RJ, 7 de maio de 2026.

LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES

Ordenadora de Despesa