Seção 3 — 08/05/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006-2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã e as empresas: OMEGA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 63.854.601/0001-81, com registro no(s) item(ns): 3, 4, 6, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60,61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,89, 90, 91, 92, 93, 94 e 113.

ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.266.723/0001-04, com registro no(s) item(ns): 1, 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 57, 95, 96,97, 98, 99 e 110.

SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.605.664/0001-79, com registro no(s) item(ns): 59, 71, 77, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131,132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151e 152.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 006/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Valor total registrado: R$ 5.580.997,71 (cinco milhões e quinhentos e oitenta mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250017

1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20250017, INEX Nº 17-2024.

PUBLICADOS DIA 06/01/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁEIS NO ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS E RECEBIDOS PELO CONSELHO DE ESCOLA MUNICIPAIS UNIDADES E ESCOLARES JUNTO AO FNDE E RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ - PA.

EXERCÍCIO: 2026

CONTRATO: 20250017

CONTRATADA: LIMACON CONTABILIDADE LTDA

CNPJ: 08.683.653/0001-24

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026 A 06 de janeiro de 2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Fundo Municipal de Saúde de Maracanã, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 00250201/26, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, tipo menor preço, cujo o objeto é: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA". e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: OMEGA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 63.854.601/0001-81, no valor global: R$ 1.585.096,20 (um milhão e quinhentos e oitenta e cinco mil e noventa e seis reais e vinte centavos), ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.266.723/0001-04, no valor global: R$ 1.407.197,54 (um milhão e quatrocentos e sete mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.605.664/0001-79, no valor global: R$ 2.588.703,97 (dois milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e setecentos e três reais e noventa e sete centavos), pela proposta mais vantajosa para Prefeitura Municipal de Maracanã.

Em 24 de abril de 2026.

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito

Referente a publicação do dia 04 de maio de 2026, na seção 3. No Extrato de Contrato nº 20260077, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, informamos que houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (Valor: R$ 6.358.213,59) leia-se (Valor: R$ 6.358.213,41).

E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Referente a publicação do dia 04 de maio de 2026, na seção 3. No Aviso de Homologação e Adjudicação, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, informamos que houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (Valor global: R$ 6.358.213,59 seis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e treze reais e cinquenta e nove centavos) leia-se (Valor global: R$ 6.358.213,41 seis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e treze reais e cinquenta e quarenta e um centavos).

E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação.

GABRIEL BRITO DA SILVA

Agente de Contratação

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-001-SEMED/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.

UASG: 927795

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de controle de pragas e vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, do Depósito Central de Merenda Escolar, depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 04 de maio de 2026 e ratificou a adjudicação.

EMPRESA: GREEN PEST CONTROL COM E SERV. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.227.983/0001-71.

VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 3.691.230,00 (três milhões, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e trinta reais).

ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-005-SRP

Objeto: O Município de Mocajuba do Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-005-SRP do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da abertura 21/05/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: https://bnc.org.br/.O Edital poderá ser adquirido no site: https://bnc.org.br/ ou no portal PNCP e Portal da Transparência https://mocajuba.pa.gov.br/portal-da-transparencia/.

Município de Mocajuba-PA, 7 de maio de 2026.

Ricardo da Ponte Veloso

Secretário de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

OBJETO: Aquisição de caminhões e implementos rodoviários (07 caminhões basculantes, 01 caminhão tanque e 01 carreta prancha), destinados à frota oficial da Secretaria Municipal de Obras de Monte Alegre/PA, conforme Convênio 16/2026, Processo nº 2026/2535256, firmado entre o Município de Monte Alegre com o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. ABERTURA: dia 20.05.2026 às 09h. DISP.SITE: (PNCP) e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2026, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026. Objeto: Construção de uma Creche Padrão FNDE - Pro-infância tipo 2, no município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 84.263.862/0001-05. Contratado: J EUDES AGUIAR BEZERRA LTDA, CNPJ nº 46.451.265/0001-07. Contrato nº 042.2026.1.4.004. Valor Global: R$ 4.314.078,16. Vigência do Contrato: 07/05/2026 a 07/05/2027. Data Assinatura: 07/05/2026. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA ao contrato 120.2025.05.4.003, CP 003/2025. Objetivando o acréscimo na quantidade. Referente a Reforma ampliação e construção de Unidades Escolares, Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FDO. MAN. DES. DA ED. BAS. VAL. PROF. ED. FUNDEB. Contratado: RC LOCACOES SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 45.610.366/0001- 10. Valor do termo R$ 554.517,29. Vigência do termo: 16/03/2026 à 28/08/2026. Data Assinatura: 26/03/2026. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.

Processo Administrativo nº 014/2024 - SEMOSP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-005-PMNI. Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20250001. Contratada: CONSTRUTORA MORONI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADA À TRAVESSA FLORENTINO MACEDO, LOTE 03, QUADRA 11ª, BAIRRO FELICIDADE, MEDIANTE PROPOSTA Nº 12280.0050001/23-011, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 111, da Lei Federal 14.133/21, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 22 de abril de 2026 a 22 de julho de 2026. Assinatura: 22 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00007

Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático em geral, com a finalidade de atender as necessidades dos Fundos Municipais e das Secretarias municipais (SEMPOF, SEMAD, GABINETE DO PREFEITO, SEMG, SEMED, SEMDES, SEMSA, SEMA, SEMM, SEURBI, SEMCUT, SEMEL, SEMAB E SEMHARF) vinculadas a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Contratado a Empresa: DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA, CNPJ sob o N° 61.333.692/0001-84 - Contrato Adm. Nº 007/2026/PE/PMO - Valor do Contrato: R$ 359.483,42; Contrato Adm. N° 006/2026/PE/SEMA - Valor do contrato R$ 100.013,30; Contrato Adm. N° 007/2026/PE/SEMCUT - Valor do contrato R$ 34.354,34; Contrato Adm. Nº 009/2026/PE/SEMDES - Valor do contrato R$ 118.098,55; Contrato Adm. Nº 015/2026/PE/SEMED - Valor do contrato R$ 685.356,80. Contrato Adm. Nº 011/2026/PE/SEMSA - Valor do contrato R$ 138.017,75. Empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o N° 22.652.492/0001-32 - Contrato Adm. Nº 008/2026/PE/PMO - Valor do contrato R$ 474.007,26; Contrato Adm. Nº 007/2026/PE/SEMA - Valor do contrato R$ 173.621,00; Contrato Adm. Nº 008/2026/PE/SEMCUT - Valor do contrato R$ 118.881,20; Contrato Adm. Nº 010/2026/PE/SEMDES - Valor do contrato R$ 171.633,24; Contrato Adm. Nº 016/2026/PE/SEMED - Valor do contrato R$ 722.588,80; Contrato Adm. Nº 012/2026/PE/SEMSA - Valor do contrato R$ 238.144,10. Empresa: A P SARUBBI, CNPJ sob o n° 07.830.873/0001-70 - Contrato Adm. Nº 009/2026/PE/PMO - Valor do contrato R$ 31.582,08; Contrato Adm. Nº 008/2026/PE/SEMA - Valor do contrato 5.854,80; Contrato Adm. Nº 009/2026/PE/SEMCUT - Valor do contrato R$ 229.583,35; Contrato Adm. Nº 011/2026/PE/SEMDES - Valor do contrato R$ 117.553,95; Contrato Adm. 017/2026/PE/SEMED - Valor do contrato R$ 203.271,00; Contrato Adm. Nº 013/2026/PE/SEMSA - Valor do contrato R$ 28.272,61. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027.

Espécie: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 006/2024/INEX/SEMED, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-011. Contratado: INOVADADOS LTDA, CNPJ N° 10.497.494/0001-15, Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de serviços de sistema integrado de gestão educacional e prestação de serviços técnicos de implantação, customização, treinamento para usuários e equipe técnica manutenção e atualização de novas versões do sistema, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação. VIGÊNCIA: 02/05/2026 a 10/10/2026.