Seção 3 — 08/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº1101987-02, convenio nº 380558 - Ministério das Cidades. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2151 - SEC DE OBRAS E URBANISMO 2151.15.451.2009.1021 - SERVICOS DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500- 700 - 701 -705 -706 -710 - 721 - 749 FONTE. VIGÊNCIA: até 07/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00019/2026 - 07.05.26 - MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ **.***.470/0001-** - R$ 1.026.674,40 (milhão vinte e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de construção de unidade educacional (MI - Escola de Educação Infantil Tipo B) - inicialmente projetada como creche, a qual será adaptada e destinada ao funcionamento de escola da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais . FUND LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02050.12.365.5000.5001 - 02050.12.361.1006.1084 -500-540-542-540-544-569-570-571-573-576-706-710 Fonte 4.4.90.51.00.00 VIGÊNCIA: até 07/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00020/2026 - 07.05.26 - TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ **.***.260/0001-** - R$ 646.657,69 (seiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº1101987-02, convenio nº 380558 - Ministério das Cidades; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 1.026.674,40.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 5 de Maio de 2026.

PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de construção de unidade educacional (MI - Escola de Educação Infantil Tipo B) - inicialmente projetada como creche, a qual será adaptada e destinada ao funcionamento de escola da rede municipal de ensino, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TOP CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 646.657,69.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 6 de maio de 2026

PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAUJO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Implantação de Pavimentação em diversas ruas do município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 7 de Maio de 2026.

IVANILDO BATISTA DA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos diversos, destinados ao prédio da Creche Maria do Socorro Duarte de Oliveira e as demais Secretaria do município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 7 de Maio de 2026

ADRIANO DE MELO FERREIRA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção, para atender a demanda da administração municipal, conforme disposições do termo de referência. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 27 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 6 de maio de 2026

VANUSA DA PAZ MEDEIROS

Prefeita

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais de educação, saúde e assistência social, bem como às demais necessidades administrativa do município de Sossego-PB, conforme disposições do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 6 de maio de 2026.

VANUSA DA PAZ MEDEIROS

Prefeita

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Município de Tavares/PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. Com base na Lei 14.133/2021, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME TABELA DE EXAMES, PREÇOS E CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB. A documentação deverá ser entregue até dia 22/05/2026, das 08:00h às 12:30h. A data da sessão para análise da documentação será dia 25 de maio de 2026 às 09h:00, no setor de contratos do município na Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro, Tavares/PB. O Edital está disponível no site: www.prefeituradetavares.com.br, www.tce.com.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:30 de segunda a sexta feira.

Tavares/PB, 7 de maio de 2026.

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de pista de caminhada no Município de Uiraúna, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Convênio FDE nº 148/2026 - Processo SEPLAG nº SEG-PRC-2026/00295, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG/FDE, e o Município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de maio de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected]

Uiraúna - PB, 7 de Maio de 2026.

RIKELMY BARBOSA SILVA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da Casa de Apoio Tia Dila, pertencente ao Município de Uiraúna e localizada em João Pessoa, conforme Plano de Trabalho vinculado ao Convênio FDE nº 149/2026 - Processo SEPLAG nº SEG-PRC-2025/00417, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG/FDE, e o Município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de maio de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected]

Uiraúna - PB, 7 de Maio de 2026.

RIKELMY BARBOSA SILVA.

Agente de Contratação