Seção 3 — 08/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo nº 029/2026; Abertura da sessão: 10:30 horas, do dia 25.05.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação poliédrica e construção de calçada/acostamento da avenida João Rodrigues Coutinho no município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal 202644030003 - Júlio Arcoverde. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, em 07 de maio de 2026. Genildo José da Silva, Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo nº 030/2026; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 25.05.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação poliédrica e construção de calçadão às margens da rodovia estadual PI-142, em frente à creche municipal e à quadra poliesportiva no Município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal 202643210002 - Castro Neto. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 7 de maio de 2026.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Agente de Contratação

CONTRATO n° 035/2026. REF.: ARP n° 001/2026, PREGÃO ELETRONICO nº 001/2026 e Proc. adm. nº 012.1404/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - CNPJ nº 01.612.591/0001-10. CONTRATADA: IPPI PESQUISAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 47.425.567/0001-73. OBJETO: adesão a registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de pesquisas de opinião, estudos integrados em saúde e monitoramento digital no município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 754.650,00. ASSINATURA: 05/05/2026. VIGÊNCIA: até 12 MESES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA SOLOMAX ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.427.199/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS, INCLUINDO SONDAGEM À PERCUSSÃO (SPT), SONDAGEM A TRADO, SONDAGEM ROTATIVA, DETERMINAÇÃO DA TAXA DE PERCOLAÇÃO, ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO DO SOLO (ESTUDO DE JAZIDA): GRANULOMETRIA POR PENEIRAMENTO E SEDIMENTAÇÃO, ÍNDICE DE SUPORTE CALIFÓRNIA - ISC, COMPACTAÇÃO, UMIDADE, LIMITE DE LIQUIDEZ, LIMITE DE PLASTICIDADE E CLASSIFICAÇÃO HBR E SERVIÇO TÉCNICO DE TOPOGRAFIA (LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E DE DEMARCAÇÃO DE TERRENO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.807/2025. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/outros. VALOR GLOBAL: R$ 27.025,00. ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: até 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - PMMG/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 - PMMG/PI,

OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de medicamentos básicos, controlados e injetáveis, materiais hospitalares de alta complexidade e materiais odontológicos, destinados às unidades de saúde do Município de Monsenhor Gil - PI, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 25 de maio de 2026. horário: 10:00 (horário de brasília). edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected].

Evandro Leal de Abreu

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de veículos diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PI). O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação global, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 12/05/2026; Data de abertura: 25/05/2026 às 07:30; Data da Disputa: 25/05/2026 às 08h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site https://www.tcepi.tc.br/, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30h às 13:30h. Tel.: (86) 2221-0050 ramal 252; E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 7 de maio de 2026.

PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS

Agente de Contratação/Pregoeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2.026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2.026 - PMPII/PI

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRATADO: ANA LUCIA DA SILVA SOUZA/ CPF 032.***.803-** CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 29.243,95. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. ELET. DESPESA: 33.90.30 F. RECURSO: 500/552. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Data Assinatura: 13/02/2.026.B

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2.026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2.026 - PMPII/PI

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRATADO: ANDREZA FEITOSA COSTA BARBOSA/ CPF: 998.***.903-** CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 29.938,05. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. ELET. DESPESA: 33.90.30 F. RECURSO: 500/552. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Data Assinatura: 13/02/2.026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2.026 - PMPII/PI

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO REG.DE DESENVOL.RURAL DE PEDRO II, CNPJ:06.277.770/0001-62. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.750,00). DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. ELET. DESPESA: 33.90.30 F. RECURSO: 500/552. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Data Assinatura: 13/02/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2026 - PMPII/PI

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRATADO: MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS / CPF: 751.***.542-** CONTRATANTE: Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.821,40. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016 / 2017 / 2024 / 2111 / 2114 / 2115. ELET. DESPESA: 33.90.30 F. RECURSO: 500/552. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Data Assinatura: 13/02/2.026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preços (SRP) para a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), visando o atendimento das necessidades nutricionais e de segurança alimentar da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETAS) e de todas as unidades que compõem a rede de proteção social básica e especial do município de Piripiri. TIPO MENOR PREÇO DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 08/05/2026 ÀS 08h

ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 22/05/2026 ÀS 09h POR ITEM, no valor R$ 107.374,00 (cento e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais)Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 6 de maio de 2025.

Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa

Pregoeiro

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026, no dia 27/05/2026, as 09:00. Local: www.novobbmnet.com.br. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO - PI, CONFORME PLANO DE ACAO: 09032025-2-086712/2025. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Riacho Frio (PI), 6 de maio de 2026.

KAENNO VARGAS MELO

Agente de Contratacao

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026, no dia 27/05/2026, as 11:00. Local: www.novobbmnet.com.br. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO - PI, CONFORME PLANO DE ACAO: 09032026-089161/2026/1. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Riacho Frio (PI), 6 de maio de 2026.

KAENNO VARGAS MELO

Agente de Contratacao

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2026, no dia 27/05/2026, as 14:00. Local: www.novobbmnet.com.br. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO - PI, CONFORME PLANO DE ACAO: 09032026-089161/2026/2. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Riacho Frio (PI), 6 de maio de 2026.

KAENNO VARGAS MELO

Agente de Contratacao