Seção 3 — 08/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO Nº: 2882/2025

INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 11/05/2026 - 00hs

ABERTURA: 26/05/2026 - 10HS

OBJETO: Aquisição de Kit Natalidade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 7 de maio de 2026.

MATHEUS DA SILVA GARCIA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO Nº: 1599/2025

INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 11/05/2026 - 00hs

ABERTURA: 26/05/2026 - 14HS

OBJETO Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e outras secretarias. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 7 de maio de 2026.

MATHEUS DA SILVA GARCIA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO Nº: 591/2025

INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 11/05/2026 - 00hs

ABERTURA: 26/05/2026 - 16HS

OBJETO Aquisição de veículos automotores, destinados através da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim RJ, 7 de maio de 2026.

MATHEUS DA SILVA GARCIA

Pregoeiro

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a dispensa de licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME DEMANDAS EXTRAJUDICIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 7543/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica n.º 006/2026, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 15 de maio de 2026, às 10:00 horas, no portal www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através do próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

Miguel Pereira, 7 de maio de 2026.

Pedro Paulo Sad Coelho

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Natividade comunica a V. Sas, que por necessidade de adequação no respectivo edital fica SUSPENSA em SINE DIE a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 90002/2026. Contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50, NA LOCALIDADE ESCOLA FAZENDA, BAIRRO PEDRO GOMES, NATIVIDADE-RJ, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Ficando a nova data ser informada posteriormente. Qualquer informação dos interessados no site www.natividade.rj.gov.br e-mail: [email protected].

Liliane Vioti de Oliveira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para Construção de Centro Esportivo no Município de Queimados/RJ - PROJETO MODELO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MINISTÉRIO DO ESPORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na Estrada das Piabas, bairro Jardim Vista Alegre.

ADMINISTRATIVO: 8796/2025-E.

RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa.

DATA / HORA: 21/05/2026 às 10:00 horas.

Filipe Martins Silva

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2026

Pregão Presencial nº 001/2026 que tem por Futura e Eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas de obra, ferramentas elétricas, equipamentos de proteção individual comumente utilizados e peças de reposição, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, demais Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Rio das Flores, por meio de registro de Preço, pelo período de 12 meses, pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 26/05/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ.

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2025

REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 017/2025 que tem por objeto a Futura e Eventual aquisição de pneus para veículos variados com diferentes especificações, destinados ao atendimento das demandas da frota de veículos dos Fundos e Secretarias Municipais, por meio de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 21/05/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro

Rio das Flôres - RJ, 7 de maio de 2026.

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA CO - SMH Nº 90047/2026

OBJETO: Execução de complementação de obras de Urbanização, Construção e Drenagem no jardim do Amanhã, Cidade de Deus.

A Secretaria Municipal de Habitação - smh, torna publico que realizara no dia 18 de maio de 2026, às 9:00 h (nove horas), no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas), a licitação acima especificada, conforme autorização do Sr. Secretário de Habitação, constante do Processo Administrativo n. 001600.000097/2026-00.Vide D.O. RIO de 06/05/2026.

Em 5 de maio de 2026.

Bruno Melo

Agente de Contratacao

PREGÃO ELETRÔNICO SMH Nº 90254/2026

OBJETO: Recuperação de fachada na Ocupação Maria Crioula, rua da Gamboa, 120, Centro, Rio de Janeiro/RJ no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação, conforme as especificações constantes do Termo de Referência ou Projeto Básico (Anexo I)

A Secretaria Municipal de Habitação - smh, torna publico que realizara no dia 13 de maio de 2026, às 11:00 h (onze horas), no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas), a licitação acima especificada, conforme autorização do Sr. Secretário de Habitação, constante do Processo Administrativo n. HBT-PRO-2024/00172.

Vide D.O. RIO de 27/04/2026.

Em 5 de maio de 2026.

Bruno Melo

Pregoeiro

1° Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº. 0651926-71/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48, junto ao FIIS (Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social), representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto financiamento, com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para construção anexo Hospital Hélio Montezano de Oliveira; Valor: R$ 30.000.000,00; Parâmetro de operação, item cronograma de desembolso anual - Total por exercício passa a constar com a nova redação:

Ano 2026 R$ 29.000.000,00

Ano 2028 R$ 1.000.000,00

Prazo de Carência 24 meses, Prazo de Amortização 216 meses e prazo para comprovação após ultimo desembolso 180 dias

Vigência 26/03/2026- 26/03/2046 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO. 07/05/2026 Assessora de Gabinete Gláucia da Silva Melo Blanc