Seção 3 — 08/05/2026

Objeto 1º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o prazo de vigência e o reequilíbrio econômico-financeiro do PROCESSO Nº: 002/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 cujo OBJETO: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRACEMA/RR. CONTRATADA: JM TRANSPORTE COMERCIO E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 84.030.329/0001-95. Fica aditivado o prazo por mais 12 (doze) meses entre as partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 26 de MARÇO de 2026. Iracema-RR, 26 de MARÇO de 2026. MARLENE SARAIVA ARAUJO PREFEITA

Concorrência Pública nº 1/2026

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata da Concorrência Pública nº 001/2026 Processo nº 023/2026, sendo o Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MCMV FNHIS SUB 50 PARA ATENDER O MUNICÍPIOS DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: JC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.169.363/0001-20, VALOR: R$ 3.003.000,00 (três milhões e três mil reais) vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município, MARLENE SARAIVA ARAUJO, Prefeita, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 07 de maio de 2026 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 7 de maio de 2026.

MARLENE SARAIVA ARAUJO

Prefeita

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90036/2025 - UASG 980038

PROCESSO Nº 106/2025.

A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público continuidade da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025, remota a sessão para abertura, concernente ao processo PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025. A cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR (CONVÊNIO Nº 70/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ)". Em virtude da decisão da Comissão de Contratação decide tornar público que a continuidade da licitação será dia 12/05/2026 às 10:00 horas (horário local), na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Cici Mota, S/N, Centro Uiramutã/RR.

Uiramutã/RR, 7 de maio de 2026.

LARISSA SILVA SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeira

CONTRATO ADMINISTRATIVO 27/2026

CONTRATANTE: Município de Alto Bela Vista.

CONTRATADA: Gio Implementos Agricolas Ltda (CNPJ n. 00.765.460/0001-00). Objeto: aquisição de 10 carretas agrícolas metálicas basculantes novas. Valor: R$ 209.990,00. Vigência: 04/05/2026 até 03/05/2027. Fundamento Legal: art. 6º, XLI, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da assinatura: 04/05/2026. Despesa: O objeto desta licitação será executado em Parceria com o Governo Federal através do Processo SPOA/SE/MAPA N. 985818/2025 e recursos próprios.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 27/2026

CONTRATANTE: Município de Alto Bela Vista.

CONTRATADA: Maqparts Peças Ltda (CNPJ n. 17.537.631/0001-47). Objeto: aquisição de 02 distribuidores de adubo orgânico líquido novos. Valor: R$ 70.778,00. Vigência: 23/04/2026 até 22/04/2027. Fundamento Legal: art. 6º, XLI, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da assinatura: 23/04/2026. Despesa: O objeto desta licitação será executado em Parceria com o Governo Federal através do Processo SPOA/SE/MAPA N. 985818/2025 e recursos próprios.

CONCORRÊNCIA Nº 33/2025

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do piso do pátio e reforma geral no refeitório do CEI Manoela Reinert, localizado na Rua Helmuth Sievert, nº 98, bairro Itoupava Norte, conforme especificações constantes no edital e seus anexos (Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte), sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar/ Individual/ Transferência Especial da União nº 202339320001 - Ministério da Fazenda/Governo Federal - SEMED. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 25 de maio de 2026, às 14h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 25 de maio de 2026, às 14h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº 46C8BDD3A0774FEAA68E4BDA6DEDC56FF802373A.

Blumenau, 4 de maio de 2026.

FERNANDO MARCELINO

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 - PMC - Aquisição de bens

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a prestação de serviços de manutenção corretiva de portões eletrônicos, destinados às escolas e aos Centros Municipais de Educação (Cmeis) do Município de Concórdia/SC, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 08/06/2026. Início da Sessão: dia 08/06/2026 às 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro TCE nº CF50CC4DDD77B396A4BF1EEFED8B2D7CFC8A97D2.

Concórdia-SC, 5 de maio de 2026.

Rosane Lazzarotto Rossetto

Secretária Municipal de Educação

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 006/2026, no qual tem como objetivo a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1 (um) micro-ônibus zero quilômetro, ano de fabricação e modelo mínimo 2025, destinado à execução do Projeto FEI denominado "Caminhos da Cidadania: Mobilidade, Inclusão e Qualidade de Vida para a Pessoa Idosa". Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas: até o dia 19/05/2026 às 08h00min. Data de início da sessão pública online: 19/05/2026 às 08h01min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: [email protected].

Imaruí-SC, 7 de maio de 2026.

PATRICK CORRÊA

Prefeito

O Município de Imaruí/SC comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Concorrência PMI nº 007/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - CENTRO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LUCIANO DA SILVA, CENTRO, IMARUÍ/SC, CONFORME PROJETO, MEMORIAL E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS. Local da sessão: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas no sistema: até o dia 25/05/2026 às 08h. Data de início da sessão pública online: 25/05/2026 às 08h01min. O edital pode ser obtido no site: www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48) 3643-0196, ou e-mail: [email protected].

Imaruí, 6 de maio de 2026.

Patrick Corrêa

Prefeito

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO N. 42/2026

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 22/05/2026 as 8h30, licitacao visando contratacao de empresa para fornecimento de agua mineral. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 4 de maio de 2026.

CRISTIAN ANGELO GRASSI

Secretário de Saude

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 117/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90117/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, nas especialidades de Cirurgia de Buco maxilo facial, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Bravo Medical Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda: R$ 630.000,00.

Joinville/SC, 6 de maio 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", conforme solicitado pela Secretaria de Infraestrutura Urbana, através do Memorando SEI nº 29327784, para adequações das peças técnicas, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 114/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90114/2026, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de flores e plantas perenes, gramas, terra (vegetal, adubada, virgem) e fertilizantes. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 6 de maio de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 025/2025 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para realização de Diagnóstico por Ultrassonografia no Município de Joinville. Para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR o credenciamento da empresa Clajus Clínica Médica e Odontológica Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 4 de maio de 2026.

Priscila Schwabe da Silveira

Agente de Contratação