Aditamento 01 de 01/04/2026 ao Contrato nº 3.818 de 14/03/2025; Contratante: PMA; Contratada: CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO TAKAKI LTDA; Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FIRMAM O MUNICÍPÍO DE ARUJÁ E O CREDENCIADO CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO TAKAKI LTDA. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, conforme previsto na Cláusula Sexta do contrato original, encerrando-se, portanto, em 01 de abril de 2027. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a CONTRATANTE pagará ao CREDENCIADO o saldo do valor estimado de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) para este novo ciclo contratual, mantidas as demais condições de remuneração e pagamento previstas no Contrato original. As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº 2667/2026, classificação orçamentária 02.06.01 10 301 0026 2055 3.3.90.39.50, para o presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte
Aditamento 05 de 17/04/2026 ao Contrato nº 3.735 de 27/03/2024; Contratante: PMA; Contratada: L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MIRANTE. LOCAL: RUA SERRA DOS PALMARES & ESTR. DOS FERNANDES, MIRANTE DO ARUJÁ, ARUJÁ - SP. COORDENADAS: 23°23'16.1"S 46°17'38.3"W. Nos termos do artigo 57, II ou IV, da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de vigência contratual e renovado por 04 (quatro) meses, a partir de 20 de abril de 2026, encerrando-se, portanto, em 20 de agosto de 2026
Aditamento 01 de 30/04/2026 ao Contrato de Gestão nº 3.769 de 24/06/2024; Contratante: PMA; Contratada: HOSPITAL MAHATMA GANDHI; Objeto: REGULAMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - 24 HORAS - PRÓ-CRIANÇA. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 20 (vinte) dias, a partir de 01 de maio de 2026, de acordo com a cláusula Sexta do contrato em epigrafe, encerrando-se, portanto, em 21 de maio de 2026, ou até que se encerre o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a contratante pagará ao contratado, o valor global de R$ 779.720,20 (Setecentos e setenta e nove mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos). Fica entabulado entre as partes, que para renovação excepcional em caráter de urgência deste instrumento, pelo prazo de 20 (Vinte) dias, que aludido aceite fica condicionado à quitação integral do contrato ao final da vigência do contrato de gestão, que compreende provisionamento (férias mais 1/3, aviso prévio, 13º salário, aviso prévio sobre as férias, décimo terceiro sobre aviso prévio e 1/3 do 13º sobre o aviso prévio) dos colaboradores, IR da folha de pagamento, FGTS, ISS, INSS da folha de pagamento, Contribuição Social, fornecedores, além de tributos sobre as notas de prestações de serviços. As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho nº 3767/2026, classificação orçamentária 02.06.01.10.302.0024.2049. 3.3.50.85.00, e serão empenhadas no exercício seguinte
Publicação para atendimento da legislação pertinente
Arujá, 6 de maio de 2026