Seção 3 — 08/05/2026

Nº Processo: 23067.064454/2025-04.

Dispensa Nº 142/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Mestrado profissional de economia do setor público 2026.1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2028. Valor Total: R$ 1.188.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 23067.001353/2026-03.

Dispensa Nº 143/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: 1ª (primeira) turma de Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas (MAPP) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2028. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA

Processo nº 23067.010500/2025-47

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no DESPACHO 17/2026/CPUBPROPA/ICA/REITORIA (6248915), processo SEI nº (23067.010500/2025-47) , resolve prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Fortaleza, 7 de maio de 2026.

Marilene Feitosa Soares