Seção 3 — 08/05/2026

Nº Processo: 23116.006484/2026-46.

Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de execução da implantação viária e rede de água do campus são lourenço do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2026 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 4.984.541,86. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Espécie: Convênio Código 996681, Nº Processo: 23116005115202636, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Fortalecer cooperativas/associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis da

região sul do Rio Grande do Sul, por meio da perspectiva da Educação Ambiental Crítica,

Emancipatória e Transformadora, a educação cooperativista e a economia solidária, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000496, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 261620, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/05/2026 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 06/05/2026, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº ***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº ***.253.540-**.

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23116.000411/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 031/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2026 a 16/05/2027, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar 10,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 17.413,50 (dezessete mil quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993, conforme projeto básico e demais documentos constantes no processo administrativo nº 23116.002685/2026-74.. Vigência: 17/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.401,50. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 7, de 26/02/2026 - Publicado no DOU em 02/03/2026

Márcio Luís Soares de Brito

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Nº de Processo: 23116.000311/2026-14.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade de Trás-os Montes e Alto Douro- UTAD-Portugal.Objeto:"Desenvolver a cooperação acadêmica,científica,tecnológica e cultural".Vigência: 05(cinco) anos, a contar da data de assinatura. Data da assinatura:24/04/2026.

Nº de Processo: 23116.001832/2026-99.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Católica do Oeste-UCO-FRANÇA.Objeto:"Desenvolver a cooperação acadêmica,científica,tecnológica e cultural".Vigência: 05(cinco) anos, a contar da data de assinatura. Data da assinatura:27/04/2026.

RESCISÃO DE CONTRATO

Nº 37/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.009124/2024-14

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : THAYNARA DE SOUZA GERALDO

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 04.05.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 164, de 26.08.2024..

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

Espécie n.º 13/DAP/206: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Contratado: MARIA LIDIA BRITO GONÇALVES CPF: 020. XXX.XXX-40.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal: R$ 3.198,59 (três mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 29.04.2026. Processo: 23118.004863/2026-81

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:

1. Tornar público a Retificação do Anexo II do edital 37/2026-PROGESP, referente ao ponto de prova 5 do quadro 02 - Música - CAP/UFRR, conforme abaixo:

Onde se lê no ponto de prova 5 do Quadro 02 - Música - CAP/UFRR:

5. Poéticas e Perspectivas De*Serão consideradas somente as atividades realizadas nos últimos 5 anos. coloniais: possibilidades no ensino da Música na Educação Básica.

Leia-se no ponto de prova 5 do Quadro 02 - Música - CAP/UFRR:

5. Poéticas e Perspectivas Decoloniais: possibilidades no ensino da Música na Educação Básica.

Rafael Lima Barros

Espécie: Contrato N 030/2026. Processo: 23122.006255/2026-42. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. PARTÍCIPE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: "Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira dos recursos destinados a Turma IV do "Curso de Especialização em Cuidados Paliativos", cujo Projeto tem por finalidade a capacitação de profissionais de saúde de nível superior, para atuação na área de Cuidados Paliativos, sob abordagem interdisciplinar, visando a melhoria da qualidade do atendimento prestado a pacientes com doenças ameacadoras da vida e a seus familiares, mediante a adoção de práticas humanizadas voltadas ao alivio do sofrimento humano". AMPARO LEGAL: Leis n° 8.958/1994, 13.019/2014, 13.709/2018, 14.133/2021 e 10.522/2022; Decretos n° 7.203/2010, 7.423/2010 e 8.241/2014; Resoluções n° 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU e demais legislações aplicáveis. VALOR: R$ 426.200,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 06/05/2026 a 05/05/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor, Prof. Marcelo Pereira de Andrade. Pela FUNDEP, o Presidente, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de Assinatura: 06/05/2026.

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 23113.020646/2025-06.

Dispensa. Nº 112/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro, com majoração do valor, por uso de rendimentos do contrato nº 034/2025-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 06/05/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.675,87. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para

contratação de Professor Substituto

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 05/03/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/03/2026, conforme informações que seguem:

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

Reitor