Seção 3 — 08/05/2026

Termo de Rescisão ao contrato 90181/2012 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PICANÇO-SP, situado na Rua Cachoeira, 461 - Jardim Rosa da França - Guarulhos/SP., a partir de 25/03/2026, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.068.0/2012; Locadora: GF13 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 09.494.882/0001-63, Assinatura: 30/04/2026, RUBRICA: 5704-01

Termo Rescisão Contrato nº 14541/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: D G ENGENHARIA S/S LTDA.; CNPJ: 11.690.380/0001-50; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 15/01/2026; Assinatura: 06/05/2026.

Contrato nº 03719/2026. Processo: 99.7081.0159/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Corrida 100% Você Brasília. Contratada: 100 PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. CNPJ: 61.180.772/0001-47. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2026 a 30/07/2026. Assinatura: 30/04/2026.

Contrato nº 03930/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto UMA MULHER VESTIDA DE SOL. Contratada: GRUPO GRIAL DE DANCA LTDA. CNPJ: 03.166.460/0001-82. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/05/2026 a 15/08/2026. Assinatura: 06/05/2026.

Contrato nº 03911/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 4º Congresso Conecta Municípios Potiguares. Contratada: FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN. CNPJ: 04.383.627/0001-20. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/05/2026 a 06/08/2026. Assinatura: 06/05/2026.

Contrato nº 03848/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto WINE SOUTH AMERICA 2026. Contratada: MILANEZ & MILANEZE S/A. CNPJ: 32.403.065/0001-74. Valor Global: R$ 50.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/05/2026 a 12/08/2026. Assinatura: 06/05/2026.

Contrato nº 03896/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Enastic Justiça Estadual e Militar 13º Edição. Contratada: EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. CNPJ: 40.944.145/0001-65. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/05/2026 a 03/08/2026. Assinatura: 06/05/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS/SC. Valor: R$ 21.719,56. Vigência: até 16/12/2030. Assinatura: 05/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. Valor: R$ 65.809,86. Vigência: até 13/09/2029. Assinatura: 04/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - CE. Valor: R$ 7.088,90. Vigência: até 31/01/2027. Assinatura: 04/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO/SP. Valor: R$ 189.020,52. Vigência: até 22/07/2030. Assinatura: 01/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE TURMALINA/SP. Valor: R$ 22.345,48. Vigência: até 25/02/2031. Assinatura: 05/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE/SP. Valor: R$ 68.691,12. Vigência: até 29/01/2031. Assinatura: 01/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE MACAUBAL/SP. Valor: R$ 7.113,24. Vigência: até 19/09/2028. Assinatura: 05/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ/RS. Valor: R$ 192.296,40. Vigência: até 31/03/2031. Assinatura: 05/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁGUA PRETA - PE. Valor: R$ 14.861,76. Vigência: até 18/12/30. Assinatura: 05/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG. Valor: R$ 28.919,32. Vigência: até 29/07/29. Assinatura: 06/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE ABADIANIA/GO. Valor: R$ 86.639,92. Vigência: até 09/03/31. Assinatura: 01/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ITABERABA/BA. Valor: R$ 76.382,81. Vigência: até 07/07/27. Assinatura: 20/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90026/2026 - Processo SEI nº: 18750.000751/2026-56. Objeto: Aquisição de FILMES DE EMBALAGENS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 20 de MAIO de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 03.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

Candida Pereira Martins

Pregoeira designada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90027/2026 - Processo SEI nº: 18750.013449/2025-87. Objeto: Aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 21 de MAIO de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 6.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

Candida Pereira Martins

Pregoeira designada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90303/2026 - UASG 806030

Nº Processo: PTI-2026/00014. Objeto: Contratação de subscrição de software de prototipação e design de interfaces - Figma Enterprise pelo período de 12 (doze) meses e Créditos de Inteligência Artificial (IA) por consumo.Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90303-2026. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90303/2026.

MARCOS PAULO SCHMIDT

Pregoeiro

No despacho de 28/04/2026, publicado no dia 30/04/2026,REGIONAL CURITIBA, EXTRATO DE CONTRATO Nº 279901/2026 - seção 03, página 80, onde se lê: Processo Nº: SERPRO-PPT-2025/00043, e Objeto: Contratação de serviço de auditoria de verificação aos requisitos da Certificação ABNT PR 2030., Leia-se :Processo Nº:SERPRO-PPT-2023/00011, e Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de Projeto Básico e Planilha Orçamentária detalhada para Retrofit da Guarita do Serpro da Regional Curitiba.

Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00017. INEXIGIBILIDADE Nº: 00336/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 16.910.427/0001-67 - INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Objeto: Contratação de cota de expositor para participação no evento XIV Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2026. Vigência: 15/06/2026 a 14/10/2026. Valor total: R$ 30.000,00. Data da Assinatura: 05/05/2026.

Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. PREGÃO Nº: 00155/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.042.482/0001-61 - FULL TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2030. Valor total: R$235.200,00. Data da Assinatura: 05/05/2026. Valor anual: R$ 58.800,00.

Licitação Eletrônica 2026/00670(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao Estado da Bahia (BA), relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/05/2026 às 9 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1092267. Informações no e-mail: [email protected].

Cristina Kiyoko Ishikawa

Responsável pela Licitação

Contrato - DGCO nº 00491/2026, firmado em 05/05/2026; Favorecido: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA., Objeto: Prestação de serviços técnicos complementares de infraestrutura, nos Pontos de Atendimento dos Clientes da BB Tecnologia e Serviços. válido até 30/01/2030.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 44 meses.