Seção 3 — 08/05/2026

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 170607

Nº Processo: 19962000668202492. Objeto: Contratação de serviços de planejamento estratégico. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 228 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA DE OLIVEIRA

Coordenadora

(SIASGnet - 07/05/2026) 170607-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 170607

Nº Processo: 12600003456202516. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de acesso à TV por assinatura com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários com transmissão de TV, com tecnologia HD, Full HD e 4K, visando atender as necessidades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais Órgãos que integram o ColaboraGov.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 228 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA DE OLIVEIRA

Coordenadora

(SIASGnet - 07/05/2026) 170607-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 13621.103761/2023-51.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual, de 01/09/2025 a 31/08/2026.. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.039,69. Data de Assinatura: 18/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025).

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 10680.100376/2023-60.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2026 a 31/07/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.323.592,44. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 170345

Nº Processo: 17167.000028/2026. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, em atendimento às demandas da SRA/AP, SPU/AP, CGU/AP e PFN/AP.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/05/2026) 170345-00001-2026NE080001

Número do Contrato: 3/2014.

Nº Processo: 46207.000053/2014-19.

Dispensa. Nº 2/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 08.037.769/0001-96 - LOC - SERV ESTACIONAMENTOS COLATINA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo informar a prorrogação do contrato para o período de 24/05/2026 a 24/08/2026.. Vigência: 24/05/2026 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 13621.125197/2022-47.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2026 até 01/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.379,92. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 11597.000127/2024-68.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 07.085.775/0001-56 - SERGIO RICARDO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 a 02/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 e artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.396,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 11597.000127/2024-68.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 07.085.775/0001-56 - SERGIO RICARDO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , a partir de 15/08/2026 a 15/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 e artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.388,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2025 publicado no D.O de 2025-07-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 130.430,87. Leia-se: Valor Total: R$ 130.431,00.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 11597.000178/2025-71.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2026, sob o número de registro no mte: ms000001/2026, sendo assegurado para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, o reajuste de 7,56% (sete virgula cinquenta e seis por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026. Vigência: 27/06/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.111,32. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa interessada BIOS ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 03.467.148/0001-29, e em conformidade com o Ofício nº 49256/2026/MGI, NOTIFICA a referida empresa para que apresente recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, por analogia ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/1993, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 10980.100229/2023-13. O processo trata da possível aplicação de multa de R$ 23.056,97 (vinte e três mil cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), conforme previsto no art. 86 da Lei nº 8.666/1993, bem como da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias, conforme previsto no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, em decorrência de supostas infrações relacionadas ao Contrato nº 002/2021.

A interessada poderá apresentar manifestação por meio do endereço eletrônico [email protected] ou por correspondência física dirigida a esta Superintendência. O acesso aos autos encontra-se disponível no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MGI, no endereço:

https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-documental/sistema-eletronico-de-informacoes-sei. Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo seguirá regularmente até sua conclusão.

Curitiba, 7 de maio de 2026.

REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA

Superintendente

A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa interessada BIOS ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 03.467.148/0001-29, e em conformidade com o Ofício nº 53064/2026/MGI, NOTIFICA a referida empresa para que apresente recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso, por analogia ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/1993, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 10980.100231/2023-84. O processo trata da possível aplicação de advertência, conforme previsto no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, bem como de multa de R$ 46.113,94 (quarenta e seis mil cento e treze reais e noventa e quatro centavos), conforme previsto no art. 86 da Lei nº 8.666/1993, em decorrência de supostas infrações relacionadas ao Contrato nº 002/2021.

A interessada poderá apresentar manifestação por meio do endereço eletrônico [email protected] ou por correspondência física dirigida a esta Superintendência. O acesso aos autos encontra-se disponível no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MGI, no endereço:

https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-documental/sistema-eletronico-de-informacoes-sei. Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo seguirá regularmente até sua conclusão.

Curitiba, 7 de maio de 2026.

REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA

Superintendente