Seção 3 — 08/05/2026

Espécie: Convênio Código 993579, Nº Processo: 59000004185202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AREADO CNPJ nº 18243246000150, Objeto: Aquisição de maquina e equipamento para o Município de Areado/MG, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000118, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267928, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2029, Data de Assinatura: 07/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: DOUGLAS AVILA MOREIRA CPF nº ***.081.876-**.

Espécie: Convênio Código 993165, Nº Processo: 59000003560202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MILAGRES CNPJ nº 07655277000100, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE MILAGRES/CE, Valor Total: R$ 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000067, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2030, Data de Assinatura: 07/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANDERSON EUGENIO DE OLIVEIRA CPF nº ***.711.713-**.

Espécie: Convênio Código 996382, Nº Processo: 59000007224202632, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARACURU CNPJ nº 07592298000115, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, Valor Total: R$ 9.560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000462, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2030, Data de Assinatura: 07/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GABRIELA CORDEIRO FACANHA CPF nº ***.651.323-**.

Espécie: Convênio Código 996416, Nº Processo: 59000007284202655, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARACURU CNPJ nº 07592298000115, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE PARACURU/CE, Valor Total: R$ 19.120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 19.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000463, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2030, Data de Assinatura: 07/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GABRIELA CORDEIRO FACANHA CPF nº ***.651.323-**.

Espécie: Convênio Código 989267, Nº Processo: 59000023077202567, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA CNPJ nº 04532057000192, Objeto: Pavimentação em via urbana no Município de Santo Antônio do Içá /AM, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001540, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2030, Data de Assinatura: 07/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WALDER RIBEIRO DA COSTA CPF nº ***.788.992-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 925329. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE INIMUTABA, CNPJ nº 17694860000175. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 50.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.700,00, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EMERSOMM DANEZZI, CPF nº ***.003.306-**.

SMI - EDITAL Nº 1/2026

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica, Nº Processo: 59000.001519/2026-03.

Objeto: Seleção e contratação de 01 (um) Consultor Individual (Pessoa Física) para apoiar o desenvolvimento das fases e propostas conceituais do programa integrado de segurança hídrica para o Nordeste, especificamente visando à Elaboração do Projeto de Desenvolvimento de Bioeconomia e Desenvolvimento Regional Sustentável (Parte A) e à Elaboração do Programa Integrado de Segurança Hídrica para a Abordagem Programática Multifásica (AMP) do Nordeste brasileiro (Parte B), no âmbito da Subvenção GFPP No. TF0C8888.

Total de Itens: 1.

Edital: disponível a partir de 08/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

Endereço: Sgan Quadra 906, Módulo F, Bloco A - Ed. Celso Furtado, Asa Norte - BRASÍLIA/DF.

Entrega das Manifestações de Interesse/Propostas: no período de 11/05/2026 a 29/05/2026 até às 23h59min, enviadas para o e-mail: [email protected].

Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php. O documento poderá ainda ser retirado presencialmente na Comissão Permanente de Contratação (CPC), no SGAN Quadra 906, Módulo F, Bloco A - Ed. Celso Furtado, Brasília - DF, no horário de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas.

(SIASGnet - 29/05/2026) 530013-00001-2025NE8000

Brasília-DF, 7 de maio de 2026.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

SMI - EDITAL Nº 2/2026

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica, Nº Processo: 59000.004254/2026-97.

Objeto: Seleção e contratação de 01 (um) Consultor Individual (Pessoa Física) para apoiar o desenvolvimento de portfólio estruturado de projetos no âmbito do Programa Integrado de Segurança Hídrica para o Nordeste, especificamente visando ao levantamento e diagnóstico de iniciativas existentes, construção de metodologia de priorização, estruturação de fichas de projetos e elaboração de documento final, no âmbito da Subvenção GFPP No. TF0C8888.

Total de Itens: 1.

Edital: disponível a partir de 08/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

Endereço: SGAN Quadra 906, Módulo F, Bloco A - Ed. Celso Furtado, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php.

Entrega das Manifestações de Interesse/Propostas: no período de 11/05/2026 a 29/05/2026 até às 23h59min, enviada para o e-mail: [email protected].

Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php. O documento poderá ainda ser retirado presencialmente na Comissão Permanente de Contratação (CPC), no SGAN Quadra 906, Módulo F, Bloco A - Ed. Celso Furtado, Brasília - DF, no horário de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas.

(SIASGnet - 29/05/2026) 530013-00001-2025NE8000

Brasília-DF, 7 de maio de 2026.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

SMI - EDITAL Nº 3/2026

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica, Nº Processo: 59000.004256/2026-86.

Objeto: Seleção e contratação de 02 (dois) Consultores Individuais (Pessoa Física) para apoiar o desenvolvimento das fases e propostas conceituais do programa integrado de segurança hídrica para o Nordeste, especificamente visando à elaboração e apresentação de Carta Consulta à Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, no âmbito da Subvenção GFPP No. TF0C8888.

Total de Itens: 1 (serviço composto por 02 consultores).

Edital: disponível a partir de 08/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Endereço: Sgan Quadra 906, Módulo F, Bloco A - Ed. Celso Furtado, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php.

Entrega das Manifestações de Interesse/Propostas: no período de 11/05/2026 a 29/05/2026 até às 23h59min, enviada para o e-mail: [email protected]. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php. O documento poderá ainda ser retirado presencialmente na Comissão Permanente de Contratação (CPC), no SGAN Quadra 906, Módulo F, Bloco A - Ed. Celso Furtado, Brasília - DF, no horário de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas. (SIASGnet - 29/05/2026) 530013-00001-2025NE8000

Brasília-DF, 7 de maio de 2026.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

SMI - EDITAL Nº 4/2026

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica, Nº Processo: 59000.004256/2026-86.

Objeto: Seleção e contratação de 02 (dois) Consultores Individuais (Pessoa Física) especialistas em recursos hídricos, para apoiar a elaboração e apresentação de carta consulta à Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, no âmbito do Programa Integrado de Segurança Hídrica para o Nordeste, sob o amparo da Subvenção GFPP No. TF0C8888.

Total de Itens: 1 (serviço composto por dois consultores).

Edital: disponível a partir de 08/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.. Endereço: Sgan Quadra 906, Módulo F, Bloco A - Ed. Celso Furtado, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php.

Entrega das Manifestações de Interesse/Propostas: no período de 11/05/2026 a 29/05/2026 até às 23h59min, enviada obrigatoriamente para o e-mail: [email protected]. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php. O documento poderá ainda ser retirado presencialmente na Comissão Permanente de Contratação (CPC), no SGAN Quadra 906, Módulo F, Bloco A - Ed. Celso Furtado, Brasília - DF, no horário de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas. (SIASGnet - 29/05/2026) 530013-00001-2025NE8000

Brasília-DF, 7 de maio de 2026.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

SMI - EDITAL Nº 5/2026

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica, Nº Processo: 59000.004260/2026-44.

Objeto: Seleção e contratação de 01 (um) Consultor Individual (Pessoa Física) para apoiar o desenvolvimento das fases e propostas conceituais do programa integrado de segurança hídrica para o Nordeste, especificamente visando ao Desenvolvimento de Ferramentas para a Gestão e Monitoramento do Projeto, no âmbito da Subvenção GFPP No. TF0C8888.

Total de Itens: 1.

Edital: disponível a partir de 08/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.

Endereço: Sgan Quadra 906, Módulo F, Bloco A - Ed. Celso Furtado, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php.

Entrega das Manifestações de Interesse/Propostas: no período de 11/05/2026 a 29/05/2026 até 23h59min, enviada obrigatoriamente para o e-mail: [email protected].. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php. O documento poderá ainda ser retirado presencialmente na Comissão Permanente de Contratação (CPC), no SGAN Quadra 906, Módulo F, Bloco A - Ed. Celso Furtado, Brasília - DF, no horário de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas. (SIASGnet - 29/05/2026) 530013-00001-2025NE8000

Brasília-DF, 7 de maio de 2026.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

SMI - EDITAL Nº 6/2026

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica, Nº Processo: 59000.004261/2026-99.

Objeto: Seleção e contratação de 01 (um) Consultor Individual (Pessoa Física) para apoiar o desenvolvimento das fases e propostas conceituais do programa integrado de segurança hídrica para o Nordeste, especificamente visando à Implantação/Reformulação e Desenvolvimento do Quadro e Ferramentas de Monitoramento e Avaliação (M&A) do Programa, no âmbito da Subvenção GFPP No. TF0C8888.

Total de Itens: 1.

Edital: disponível a partir de 08/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 906, Módulo F, Bloco A - Ed. Celso Furtado, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php.

Entrega das Manifestações de Interesse/Propostas: no período de 11/05/2026 a 29/05/2026 até às 23h59min, enviadas obrigatoriamente enviada para o e-mail: [email protected]. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico https://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php. O documento poderá ainda ser retirado presencialmente na Comissão Permanente de Contratação (CPC), no SGAN Quadra 906, Módulo F, Bloco A - Ed. Celso Furtado, Brasília - DF, no horário de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas. (SIASGnet - 29/05/2026) 530013-00001-2025NE8000

Brasília-DF, 7 de maio de 2026.

ANTONIO LUITGARDS MOURA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação