Seção 3 — 08/05/2026

Nº Processo: 08661.003704/2026-18.

Inexigibilidade Nº 34/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 21.776.838/0003-03 - AUTO SOCORRO SIQUEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da União, relativos ao trecho da UOP 02 - DEL 01 - Diamantino/MT, para veículos tipo A.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2028. Valor Total: R$ 344.676,86. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 08661.003708/2026-98.

Inexigibilidade Nº 34/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO.

Contratado: 21.776.838/0003-03 - AUTO SOCORRO SIQUEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da União, para o trecho da UOP 02 - DEL 01 - Diamantino/MT, para veículos tipo B.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2028. Valor Total: R$ 89.974,10. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08659.027792/2023-31.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 1/2024, a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 07/05/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.300,96. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº Processo: 08668.000325/2026-06.

Dispensa Nº 16/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 17.955.705/0001-65 - THIAGO ALEXANDRE FEITOSA LTDA. Objeto: Reforma predial na unidade operacional (uop) da polícia rodoviária federal em parnaíba/pi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 103.350,08. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 08657.060046/2020-27.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 06/2021 por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/05/2026 a 05/05/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.

condição resolutiva: a vigência desta prorrogação possui caráter precário, extinguindo-se antecipadamente, sem ônus para a administração, assim que concluído o novo certame licitatório (processo sei nº 08657.074989/2025-41) e iniciada a execução pela nova contratada.

reajustar os valores contratuais com base na variação do icti (índice de custo da tecnologia da informação) de 6,54% (referente a abril de 2025), conforme previsto na cláusula sexta do contrato original e no item 21 do termo de referência.. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.747,84. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).