Seção 1 — 11/05/2026

Nº 6.038 Processo nº 53500.034340/2026-15. Expede autorização à LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, CNPJ/MF nº 19.831.793/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.046 Processo nº 53500.035139/2026-47. Expede autorização à ULTRAFIBRA COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF Nº 6.3.828.783/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.047 Processo nº 53500.035237/2026-84. Expede autorização à NYO INTERNET & CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF Nº 6.5.753.231/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.048 Processo nº 53500.035407/2026-21. Expede autorização à REDE TABOAO TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 45.461.284/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.049 Processo nº 53500.035493/2026-71. Expede autorização à M. W. DE M. NERES TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 41.663.149/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.050 Processo nº 53500.034882/2026-80. Expede autorização à CLV TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 6.6.060.854/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.051 Processo nº 53500.034763/2026-27. Expede autorização à LEANDRO BELOM DE ARAUJO LTDA, CNPJ/MF nº 21.011.688/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.052 Processo nº 53500.035147/2026-93. Expede autorização à LEST TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 6.6.172.988/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.053 Processo nº 53500.033833/2026-20. Expede autorização à AURA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF Nº 6.5.936.987/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 6.054 Processo nº 53500.034499/2026-21. Expede autorização à V NASCIMENTO DOS SANTOS SERVICOS E INTERNET LTDA, CNPJ/MF Nº 6.6.252.153/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

181154 - BRAVÍSSIMO CONCERTOS BARROCOS

UNIVERSIDADE LIVRE DA CULTURA

CNPJ/CPF: 10.505.300/0001-86

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 207.830,80

Valor total atual: R$ 1.196.114,80

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254626 - MÚSICA NO BAIRRO - Plano Anual 2026 - 10ª edição

ASSOCIACAO EVANGELICA CRISTO REDENTOR

CNPJ/CPF: 07.983.650/0001-43

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

254919 - BAILÃO DO KINHO

ADERE PRODUCOES ARTISTICA LTDA

CNPJ/CPF: 03.627.794/0001-06

Cidade: Chapecó - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

251643 - Erva-Mate, História e Cultura: Um Olhar Jovem sobre a Tradição

BILIBIO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 44.051.641/0001-40

Cidade: Passo Fundo - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

252483 - Arte Inclusiva para Crianças Autistas

ESTEFANI PEREIRA DA COSTA

CNPJ/CPF: ***.298.493-**

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

256345 - Esculturas da Natureza - Ano II - Cerâmica

ADEA - ASSOCIACAO DE DEFESA E EDUCACAO AMBIENTAL

CNPJ/CPF: 77.503.951/0001-08

Cidade: Itapoá - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

256164 - CULTURA E LEITURA EM PARAISÓPOLIS

INSTITUTO PRO-SABER-SP

CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

2414508 - Menineça Sabi: O Sabor da Infância

RONIZA SANTIAGO GALISA SILVA

Resumo do Projeto: O grupo Makamba Brincante, reconhecido por trazer referências da cultura Afro-brasileira, propõe a circulação do espetáculo brincante: "Menineça Sabi: O Sabor da Infância", de forma gratuita em uma escola pública da região metropolitana de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. O presente projeto, tem por objetivo realizar a apresentação do espetáculo e um momento brincante com experimentações de musicalidades, jogos tradicionais e apreciação de percussão para alunos e educadores do infantil e fundamental I, da rede pública de ensino.

Redução: R$ 43.700,58

236446 - Concertos Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto - Temporada 2024

GILMAR DE ASSIS PEREIRA 20268543860

Resumo do Projeto: Promover um concerto gratuito da Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto na cidade de São José do Rio Preto ou na Região Noroeste Paulista, em espaço adequado à realização da apresentação.

238296 - Música na Escola - Colégio Wilson Joffre

Bwa Assessoria e Consultoria Ltda

Resumo do Projeto: Proporcionar aulas de Violino, Violão, Técnica Vocal, Bateria, Guitarra e Baixo em uma escola estadual na cidade de Cascavel/PR, durante dezoito meses, com inscrições gratuitas e abertas aos alunos, funcionários da escola e seus familiares.

242266 - Projeto Acalanto - risos, afetos e encontros

GAVIOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: Realiza''o de interven'es c'nicas de palha'aria, oficinas formativas em palha'aria e publica''o de almanaque ilustrado sobre a experi'ncia.

Complementação: R$ 113.753,86

2315131 - Grafitando Horizontes - Arte Urbana em Muros e Viadutos

INSTITUTO VIVARTE

Resumo do Projeto: O projeto visa revitalizar espaços públicos por meio de murais de grafite sendo muros ou pontes com temas sociais e ecológicos, grafitado por um artista especializado e equipe. Os participantes incluem alunos da rede pública, com ênfase em áreas de baixa renda e lugares periféricos. O resultado será documentado em fotos e vídeo Making Off antes e depois, sendo transformado em uma exposição itinerante nos locais onde o projeto será realizado.

2410154 - Arte por toda parte

EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS

Resumo do Projeto: O projeto propõe realizar apresentações teatrais de espetáculos nacionais para infância e juventude em três cidades brasileiras.

2412321 - PRAIA DANÇA

PRAIA CLUBE

Resumo do Projeto: O "Praia Dança" é um projeto de formação continuada em diferentes modalidades da dança. O seu escopo principal tem o intuito de desenvolver uma escola de dança voltada para alunos de baixa renda, na cidade de Uberlândia, Minas Gerais. O projeto tem como produtos secundários a montagem e realização de espetáculos de dança como a materialização de todos os processos formativos desenvolvidos em sua execução, bem como a manutenção e circulação da companhia de dança para os jovens mais experientes.

Redução: R$ 345.270,59

241807 - Espetáculo Circo Science - do Mangue ao Picadeiro - Circulação pelas Centro Oeste e Nordeste

GRANDE CIRCO ARRAIAL

Resumo do Projeto: O projeto objetiva a circulação do espetáculo Circo Science _ do Mangue ao Picadeiro - produzido pela OSC Escola Pernambucana de Circo, com 30 anos de história, pela região Centro Oeste e Nordeste, atendendo a 03 capitais de 03 estados destas regiões, sendo Palmas em Tocantins, Manaus no Amazonas e São Luiz no Maranhão, realizando 06 apresentações no total, para difundir o trabalho da sua Trupe Circus, composta por adolescentes e jovens, negros e negras das periferias do Recife. Tais regiões se deu, por já temos um trabalho de parceria com escolas de circo socila dessas cidades, e com isso pretendemos também apoiar financeiramente gerando emprpego e renda para as pessoas que atuam nessas instituições, bem como o público local, principalment ejovens quebrando preconceitos sobre a valorização das juventudes negras das periferias da cidade.também iremos oferecer em cada cidade 03 formações, sendo: 01 de iniciação às artes circenses - com duração de 04 horas/aulas, 01 de aperfeiçoamento técnico circense para jovens e adultos, principalmente as trupes dessas escolas de circo, com duração de 06 horas/aulas e 01 workshop de elaboração de projetos e mobilização de recursos para gestores de espaços culturais e sociais e produtores locais. Assim, o projeto objetiva atender um público total de 6.000 pessoas de crianças a adultos, de todas as classes sociais, no entanto, priorizando estudanets de escolas públicas e de ONGs, possibilitando a democratização do aesso à cultura, já que terão transporte para irem particippar das apresnetações e oficinas.

Complementação: R$ 355.753,19